Sumário:

• Apresentação

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• Contextualização

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• Sobre o Participa.br

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• Consulta Pública

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• Como publicar uma consulta pública no ambiente Participa.br?

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• Antes de criar a sua comunidade

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• Organize seus documentos da consulta pública

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• Divulgue a sua consulta pública

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• Defina o período para contribuições

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• Defina o gestor responsável pela consulta pública

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• Documento final

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• Formas de Contato

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• Instruções para a utilização do ambiente

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• Lista de principais Ferramentas do Participa.br

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• Trilha de participação

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• Artigo de texto com editor visual

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• Hub

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• Evento

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• Pairwise question

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• Exemplos de uma publicação de consulta pública

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• Exemplo de fase de mobilização

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• Exemplo de publicação de resultados finais

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• Sugestões ao manual e pedidos de apoio

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• Outras fontes

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Apresentação

Contextualização

• aos cidadãos, coletivos, movimentos sociais, redes, organizações ou empresas que queiram contribuir com o processo de elaboração de documentos; e

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• a órgãos ou entes federativos que desejem colocar documentos para contribuições.

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Sobre o Participa.br

• Desenvolvido 100% em SOFTWARE LIVRE, tecnologias abertas e baseado na rede social brasileira (Noosfero);

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• Construído por meio de uma iniciativa colaborativa que envolve a sociedade, cooperativas de software e economia solidária, a Secretaria Geral da Presidência, o SERPRO e a universidades;

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• Possui um conjunto básico de tecnologias e metodologias de Participação Social via internet a serem utilizadas por diversos órgãos públicos, instituições e demais atores da participação social.

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• Criação de comunidades;

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• Ferramenta blog para divulgação e animação para acompanhamento dos processos participativos

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• Formulação de trilhas de participação;

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• Consultas públicas, fóruns, priorização e criação de ideias;

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• Chats e debates transmitidos on line com uso de aplicativo mobile;

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• Promover novas formas de diálogo - Empregar debates em tempo real (hangouts) e a gestão de perfis nas redes como espaços de participação;

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• Adequar os mecanismos de interação - Utilizar linguagem informal, design atrativo, organização inteligente do debate e da informação e uso de tecnologias que facilitem e potencializem a participação;

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• Combinar estratégias tradicionais de participação aos mecanismos digitais - Promover a transmissão online dos eventos presenciais, intervenções online em eventos off-line e articulação de ambientes presenciais com ambientes online e conectados (conferências virtuais);

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• Criar estratégias de mobilização - Permitir a relação próxima e continuada com interlocutores e redes utilizando campanhas com linguagem cidadã;

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• Demonstrar a prática de Governo Aberto - Ser um espaço permanente de participação, permitindo o emprego de estratégias digitais na “tecnologia” dos planos de diálogo e mobilização;

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• Criar meios para o Digital pautar o Governo - Promover métodos de leitura e resposta a temas surgidos nos espaços digitais, buscando um envolvimento transversal de governo;

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• Incidência estratégica - Pretende ser significativo e inovador; pretende gerar transformações na gestão e na política, promovendo a  “participação cidadã”.

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Consulta Pública

Como publicar uma consulta pública no ambiente Participa.br?

Antes de criar a sua comunidade

Organize seus documentos da consulta pública

• Organizar de forma objetiva a documentação a ser incluída na consulta pública, para que as pessoas contribuam sem se perderem nos assuntos;

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Divulgue a sua consulta pública

• Publicar Aviso da consulta pública com data, horário de início e fim da consulta no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município. Normas relacionadas:

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• Decreto 4.176  de 28 de março de 2002, art. 34, inciso II;

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• Decreto Nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS; e

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• A Lei Complementar Nº 131, de 27 de maio de 2009.

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Defina o período para contribuições

• É recomendável disponibilizar os documentos de consulta pública por um período de, no mínimo, 30 dias. Assim, dará tempo para o cidadão ler, pesquisar e elaborar melhor os seus argumentos, antes de dar as suas contribuições. Outra vantagem de deixar disponível por pelo menos esse período é aproveitar melhor o resultado da mobilização.

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Defina o gestor responsável pela consulta pública

• Sugerimos que o gestor tenha um e-mail institucional;

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• As contribuições devem ser respondidas de acordo com o Decreto Nº 8.243/2014 em tempo razoável, para que o usuário tome ciência do andamento de sua proposta;

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• Após a consulta, é preciso disponibilizar o documento final para finalização do processo;

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• Verifique as disposições do artigo 17 do Decreto Nº 8.243/2014.

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Documento final

Formas de Contato

Instruções para a utilização do ambiente

1. Fazer o cadastro/registro na plataforma;

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1. Efetue o login e ajuste o seu perfil com informações básicas. Lembre-se que ele é seu espaço de fala, dialogo, comunicação e construção pessoal.

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2. Solicite a criação de uma comunidade no participa.br . Esta é a fase de publicação do espaço para construir o processo participativo. Para isso:

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1. Dentro do seu painel de controle do seu perfil clique em “Gerenciar meus Grupos”.

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1. Clique em “Criar nova comunidade”.

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1. Preencha os dados e solicite a comunidade. A equipe do Participa.Br irá entrar em contato para confirmar a criação da comunidade. Para mais informações acesse a comunidade de ajuda: http://www.participa.br/ajuda/ajuda/como-criar-uma-comunidade

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1. Pense na comunicação e no design de sua comunidade.

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2. A plataforma Participa.br é altamente customizável e pode ser amplamente modificada.

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3. Pense também na construção da arquitetura da informação de sua comunidade, para que o cidadão conheça e tenha acesso a informações sobre o debate que está sendo promovido.

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4. Pense em seu processo participativo! Defina a metodologia e as ferramentas (o participa possui várias e permite ainda a acoplagem de outras ferramentas colaborativas da Web por meio da incorporação de código, o famoso embebed);

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1. Com sua comunidade criada, pense em sua trilha de participação. Ela servirá para organizar e documentar o processo participativo e dará ao cidadão a visão do todo e de quais etapas o processo terá. Isso é um processo de gestão da informação e do conhecimento, pois permite compreender como o processo participativo ocorreu: qual a duração, em que datas, com qual conteúdo e, especialmente, gerando o resultado final.

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2. Mobilize-se para o processo participativo. As pessoas só participarão se conhecerem o processo, suas regras, datas e metodologias. As redes sociais são fundamentais neste momento.

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3. Acompanhe o andamento do processo. Como gestor da comunidade é importante acompanhar e participar do processo orientando e dialogando com os comentários, ainda que não seja para dar devolutivas finais neste momento, mas para que o cidadão perceba que sua contribuição está sendo acompanhada.

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4. Publicação dos resultados. Esta é uma fase de finalização do processo participativo e tem como premissa fundamental a credibilidade do processo. É um marco importante materializar o encerramento do processo com um produto final. Qualquer que seja o produto final definido: rascunho de documento, proposta de regulamento, priorização de ideias, publicação de propostas, entre outros, o mesmo deve ser materializado no final da trilha.

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Lista de principais Ferramentas do Participa.br

Trilha de participação

Artigo de texto com editor visual

Hub

Evento

Pairwise question

Exemplos de uma publicação de consulta pública

• Exemplo de comunidade criada com um texto explicando sobre o objetivo da consulta pública a ser realizada, seus documentos e um passo a passo de como colaborar.

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• Exemplo de texto orientador e um documento de referência para contextualizar o cidadão na consulta pública:

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• Exemplo de fórum com os textos a serem comentados

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Exemplo de fase de mobilização

• Exemplo de recebimento de contribuições e respostas

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• Exemplo de um game para votação de propostas:

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Exemplo de publicação de resultados finais

• Exemplo de página com resultado da consulta:

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Sugestões ao manual e pedidos de apoio

Outras fontes