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Manual do Usuário

30 de Junho de 2015, 0:00 , por Ronald Emerson Scherolt da Costa - 1Um comentário | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Consulta Pública no Participa.br

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 Sumário:

 


 

 

Apresentação

Este manual foi elaborado com o objetivo de auxiliar os órgãos na publicação de consulta pública no ambiente do participa.br.
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Contextualização

A ferramenta de consulta pública é destinada:
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  • aos cidadãos, coletivos, movimentos sociais, redes, organizações ou empresas que queiram contribuir com o processo de elaboração de documentos; e
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  • a órgãos ou entes federativos que desejem colocar documentos para contribuições.
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Além de visar a transparência, o processo promove a cidadania,  ao abrir a oportunidade de participação do cidadão, cujas contribuições podem melhorar os documentos referentes a ações governamentais, enquanto estão sendo formuladas, antes da disponibilização formal para a sociedade.
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Nem todos os órgãos e instituições do governo dispõem de ambiente para o processo de consulta pública. Com a criação, pela Secretária-Geral da Presidência da República, da plataforma Participa.br, os órgãos tem um ambiente virtual à disposição para hospedagem e recebimento de sugestões da sociedade aos seus documentos.
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Sobre o Participa.br

O participa.br constitui-se de uma rede de comunidades temáticas que envolvem gestores públicos federais, estaduais ou municipais, cidadãos, organizações, redes e movimentos da sociedade civil para a discussão de temas relevantes sobre as políticas públicas. Cada cidadão, movimento social ou gestor pode ter o seu perfil pessoal nesta plataforma.
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  • Desenvolvido 100% em SOFTWARE LIVRE, tecnologias abertas e baseado na rede social brasileira (Noosfero);
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  • Construído por meio de uma iniciativa colaborativa que envolve a sociedade, cooperativas de software e economia solidária, a Secretaria Geral da Presidência, o SERPRO e a universidades;
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  • Possui um conjunto básico de tecnologias e metodologias de Participação Social via internet a serem utilizadas por diversos órgãos públicos, instituições e demais atores da participação social.
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O motor principal da plataforma é o objeto TRILHA, onde cada comunidade pode elaborar seus processos participativos, definindo etapas e empregando diversas ferramentas e metodologias. É aqui neste espaço que construímos e trilhamos o caminho da participação social.
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Esse conjunto de ferramentas inclui:
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  • Criação de comunidades;
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  • Ferramenta blog para divulgação e animação para acompanhamento dos processos participativos
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  • Formulação de trilhas de participação;
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  • Consultas públicas, fóruns, priorização e criação de ideias;
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  • Chats e debates transmitidos on line com uso de aplicativo mobile;
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Figura 1 - Página de abertura do Portal Participa.br
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Como plataforma de inovação pretende e possui como objetivos:
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  • Promover novas formas de diálogo - Empregar debates em tempo real (hangouts) e a gestão de perfis nas redes como espaços de participação;
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  • Adequar os mecanismos de interação - Utilizar linguagem informal, design atrativo, organização inteligente do debate e da informação e uso de tecnologias que facilitem e potencializem a participação;
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  • Combinar estratégias tradicionais de participação aos mecanismos digitais - Promover a transmissão online dos eventos presenciais, intervenções online em eventos off-line e articulação de ambientes presenciais com ambientes online e conectados (conferências virtuais);
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  • Criar estratégias de mobilização - Permitir a relação próxima e continuada com interlocutores e redes utilizando campanhas com linguagem cidadã;
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  • Demonstrar a prática de Governo Aberto - Ser um espaço permanente de participação, permitindo o emprego de estratégias digitais na “tecnologia” dos planos de diálogo e mobilização;
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  • Criar meios para o Digital pautar o Governo - Promover métodos de leitura e resposta a temas surgidos nos espaços digitais, buscando um envolvimento transversal de governo;
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  • Incidência estratégica - Pretende ser significativo e inovador; pretende gerar transformações na gestão e na política, promovendo a  “participação cidadã”.
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Consulta Pública

Como publicar uma consulta pública no ambiente Participa.br?

Uma consulta pública no participa.br deve ser realizada dentro de uma comunidade para que o processo de consulta ocorra de forma mais clara e transparente possível. Além disso a comunidade facilita a interação e mobilização dos participantes.
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Antes de criar a sua comunidade

Organize seus documentos da consulta pública

  • Organizar de forma objetiva a documentação a ser incluída na consulta pública, para que as pessoas contribuam sem se perderem nos assuntos;
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Divulgue a sua consulta pública

É aconselhável que o órgão tenha uma estratégia de divulgação do trabalho a ser colocado em consulta pública, por meio de ofício, e-mail, site do órgão e redes sociais, para que a sociedade e o público-alvo tenham conhecimento do prazo e do conteúdo do trabalho.
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Defina o período para contribuições

  • É recomendável disponibilizar os documentos de consulta pública por um período de, no mínimo, 30 dias. Assim, dará tempo para o cidadão ler, pesquisar e elaborar melhor os seus argumentos, antes de dar as suas contribuições. Outra vantagem de deixar disponível por pelo menos esse período é aproveitar melhor o resultado da mobilização.
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Defina o gestor responsável pela consulta pública

  • Sugerimos que o gestor tenha um e-mail institucional;
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  • As contribuições devem ser respondidas de acordo com o Decreto Nº 8.243/2014 em tempo razoável, para que o usuário tome ciência do andamento de sua proposta;
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  • Após a consulta, é preciso disponibilizar o documento final para finalização do processo;
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  • Verifique as disposições do artigo 17 do Decreto Nº 8.243/2014.
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Documento final

Documento final é, por exemplo, o resultado do texto colocado em consulta, já com as contribuições ou uma justificativa/resposta se o objeto da consulta for anulado ou descontinuado.
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Formas de Contato

Sugerimos a publicação na consulta dos meios de contato com o órgão como: e-mail, endereço da instituição ou link para o fale conosco.
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Instruções para a utilização do ambiente

Para facilitar a publicação de documentos a serem colocados em consulta pública, disponibilizamos um fluxo básico de trabalho da ferramenta no Participa.br.
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Esses são os passos básicos:
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  1. Fazer o cadastro/registro na plataforma;
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REGISTRE-SE.jpg

  1. Efetue o login e ajuste o seu perfil com informações básicas. Lembre-se que ele é seu espaço de fala, dialogo, comunicação e construção pessoal.
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  2. Solicite a criação de uma comunidade no participa.br . Esta é a fase de publicação do espaço para construir o processo participativo. Para isso:
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  1. Dentro do seu painel de controle do seu perfil clique em “Gerenciar meus Grupos”.
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Governo Eletrônico 2015-06-29 11-27-21.png

  1. Clique em “Criar nova comunidade”.
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Governo Eletrônico 2015-06-29 11-30-35.png

  1. Preencha os dados e solicite a comunidade. A equipe do Participa.Br irá entrar em contato para confirmar a criação da comunidade. Para mais informações acesse a comunidade de ajuda: http://www.participa.br/ajuda/ajuda/como-criar-uma-comunidade
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  1. Pense na comunicação e no design de sua comunidade.
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  2. A plataforma Participa.br é altamente customizável e pode ser amplamente modificada.
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  3. Pense também na construção da arquitetura da informação de sua comunidade, para que o cidadão conheça e tenha acesso a informações sobre o debate que está sendo promovido.
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  4. Pense em seu processo participativo! Defina a metodologia e as ferramentas (o participa possui várias e permite ainda a acoplagem de outras ferramentas colaborativas da Web por meio da incorporação de código, o famoso embebed);
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  1. Com sua comunidade criada, pense em sua trilha de participação. Ela servirá para organizar e documentar o processo participativo e dará ao cidadão a visão do todo e de quais etapas o processo terá. Isso é um processo de gestão da informação e do conhecimento, pois permite compreender como o processo participativo ocorreu: qual a duração, em que datas, com qual conteúdo e, especialmente, gerando o resultado final.
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  2. Mobilize-se para o processo participativo. As pessoas só participarão se conhecerem o processo, suas regras, datas e metodologias. As redes sociais são fundamentais neste momento.
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  3. Acompanhe o andamento do processo. Como gestor da comunidade é importante acompanhar e participar do processo orientando e dialogando com os comentários, ainda que não seja para dar devolutivas finais neste momento, mas para que o cidadão perceba que sua contribuição está sendo acompanhada.
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  4. Publicação dos resultados. Esta é uma fase de finalização do processo participativo e tem como premissa fundamental a credibilidade do processo. É um marco importante materializar o encerramento do processo com um produto final. Qualquer que seja o produto final definido: rascunho de documento, proposta de regulamento, priorização de ideias, publicação de propostas, entre outros, o mesmo deve ser materializado no final da trilha.
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Lista de principais Ferramentas do Participa.br

No painel de controle da comunidade podemos acessar o item “Gerenciamento de Conteúdo” existem todas as possibilidades de ferramentas que podem ser utilizadas na comunidade.
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sandbox 2015-06-30 11-35-16.png

 

Abaixo segue algumas principais para criar consultas públicas.
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Trilha de participação

Trilha de participação é o roteiro básico de como a consulta vai acontecer. É necessário criar as fases da consulta e cada uma dessas fases pode ser outra ferramenta do Participa.br
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Gamificando a Participação Social 2015-06-30 11-29-53.png

Artigo de texto com editor visual

O artigo de texto com editor visual é a ferramenta para disponibilização do documento para comentários por parágrafo. Pode ser utilizado de outras formas como para formulação de perguntas e respostas nos comentários.
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Eixo 1: Patrimônio e Infraestrutura Cultural - Cultura DF 2015-06-30 11-41-49.png


Hub

Hub é um chat aberto para os participantes comentarem sobre algum tópico. Pode ser utilizado em conjunto com um vídeo streaming de uma audiência pública para comentários e participação de pessoas que não estão presencialmente no evento. O Hub tem uma integração com o Twitter para utilização dos comentários.
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Hub.png


Evento

É um evento no calendário. Pode ser tanto algo virtual como presencial.
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Pode ser uma audiência pública ou um video conferência.
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evento.png

Pairwise question

Pairwise question é a ferramenta que permite a coleta e priorização de ideias e propostas pelos participantes. É feito a pergunta e são exibidas as opções de resposta sempre aos pares, duas de cada vez. Essa ferramenta pode ser disponibilizada em outro site levando o código da pergunta.
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Ajude a criar a estratégia de Governança Digital - Estratégia de Governança Digital 2015-06-30 12-01-15.png

 

Exemplos de uma publicação de consulta pública

 

  • Exemplo de comunidade criada com um texto explicando sobre o objetivo da consulta pública a ser realizada, seus documentos e um passo a passo de como colaborar.
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  • Exemplo de texto orientador e um documento de referência para contextualizar o cidadão na consulta pública:
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  • Exemplo de fórum com os textos a serem comentados
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Exemplo de fase de mobilização

 

  • Exemplo de recebimento de contribuições e respostas
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  • Exemplo de um game para votação de propostas:
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Exemplo de publicação de resultados finais

  • Exemplo de página com resultado da consulta:
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Sugestões ao manual e pedidos de apoio

Esse manual é um trabalho em conjunto com todas os usuários do participa.br que necessitam hospedar consultas públicas.
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As sugestões para o aperfeiçoamento do texto deste manual, bem como quaisquer dúvidas, poderão ser encaminhadas à equipe do Participa.br através do contato:
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Contato para apoio na criação de consultas públicas:
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Departamento de Governo Eletrônico
SLTI / MP
Fone: (61) 2020.1264 
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Outras fontes

2) Ajuda do Participa.br: http://www.participa.br/ajuda 
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6) Participa.br - Quem somos? http://www.participa.br/ajuda/ajuda/quem-somos 
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