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Consulta Pública sobre a base conceitual do PAB - Programa do Artesanato Brasileiro

8 de Maio de 2017, 14:11 , por Gerência de Artesato - SMPE/MDIC - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Considerando a atribuição do Programa do Artesanato Brasileiro - PAB na elaboração de políticas públicas para o setor artesanal, foram elaboradas normatizações com a instituição dos principais conceitos que norteiam o artesanato no sentido de instruir as ações e as políticas do setor.

A normatização foi um trabalho realizado em conjunto com as 27 Coordenações Estaduais do Artesanato que resultou na Base Conceitual do Artesanato Brasileiro, tornada pública por meio dos seguintes instrumentos normativos:

  1. Portaria nº 29 – SCS, de 05 de outubro de 2010, Seção I,Páginas100101
  2. Portaria nº  8 – SCS, de 15 de março de 2012, Seção I, Páginas191192193.

Com o passar do tempo foi identificada a necessidade de revisar essas normas e assim aprimorar os conceitos. Desse modo, o PAB instituiu um Grupo de Trabalho com representantes das Coordenações Estaduais do Artesanato e técnicos reconhecidos pelo seu trabalho no setor artesanal que elaboraram um novo texto da base conceitual, o qual foi submetido a uma plenária em 2016 que contava com a participação dos 27 Coordenadores Estaduais do Artesanato, representantes de Entidades não governamentais do setor artesanal Confederação, Federações Estaduais e Colegiado do Artesanato do Ministério da Cultura) e especialistas com notório saber.

Após a consolidação das sugestões no texto, constatou-se que o novo texto ainda pode ser aprimorado. Nesse ponto, decidiu-se ampliar o debate para permitir a participação de toda a sociedade civil no aprimoramento dessa minuta.

Lança-se, assim, a presente Consulta Pública, registrando-se que há a convicção no âmbito do PAB quanto à necessidade de aperfeiçoar a Base Conceitual proposta, como também a crença de que será fundamental a participação da sociedade civil nesse processo.

 As contribuições devem ser enviadas até 19 de junho de 2017.

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Consulta Pública sobre a base conceitual do PAB - Programa do Artesanato Brasileiro

Considerando a atribuição do Programa do Artesanato Brasileiro - PAB na elaboração de políticas públicas para o setor artesanal, foram elaboradas normatizações com a instituição dos principais conceitos que norteiam o artesanato no sentido de instruir as ações e as políticas do setor.