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Ciclo de Oficinas Temáticas - 1ª COMIGRAR

9 de Maio de 2014, 16:17 , por Sady Fauth - 1010 comentários | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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As Oficinas Temáticas são sessões de intercâmbio de ideias, informações e experiências destinadas ao público participante da etapa nacional da 1ª COMIGRAR, e acontecerão no dia 31 de maio, as 14h às 15h30, na Universidade Uninove Vergueiro, Rua Vergueiro, 44 - Liberdade, onde também estarão sendo realizadas outras atividades da etapa nacional.

Os conteúdos e abordagens das sessões são de responsabilidade das instituições e indivíduos que lideram cada oficina. Os participantes da etapa nacional poderão escolher qualquer oficina temática da qual queiram participar. Maiores informações serão disponibilizadas no momento do credenciamento da etapa nacional.

 

Quais as políticas públicas para os Migrantes Ambientais?

RESAMA/NEPDA – Sala 205

A oficina trata do tema dos deslocados ambientais, que, embora complexo, interdisciplinar e multidimensional, é pouco explorado no Brasil. Pretende-se, de forma didática e ilustrativa, mostrar situações reais sobre os deslocados ambientais por meio de breve documentário, incluindo discussão sobre o tema dos haitianos que buscaram abrigo no Brasil depois do terremoto de janeiro de 2010 em Porto Príncipe e dos migrantes ambientais na América do Sul.

 

Acesso à Justiça, direitos de migrantes e a atuação da Defensoria Pública da União

Defensoria Pública da União – Rio Grande do Sul – Sala 201

A presente proposta de oficina visa oferecer minicurso sobre acesso à Justiça, direitos de migrantes e a atuação da Defensoria Pública da União. Como público-alvo propõe-se atingir agentes de órgãos públicos, da sociedade civil organizada e delegados migrantes presentes na COMIGRAR, para que atuem como multiplicadores da atuação da Defensoria. Seu objetivo geral é promover a atuação em rede entre a Defensoria Pública da União e as diversas organizações que atuam com a temática das migrações e do refúgio, através do conhecimento da atuação do órgão e de seu funcionamento.

 

Políticas Municipais para Migrantes

Coletivo de Extensão Universitária Educar para o Mundo – Sala 207

A oficina visa a elucidar aspectos das políticas de migração que são, ou devem ser, realizados em conjunto com a esfera municipal de governo, e refletir sobre a forma pela qual a integração dos migrantes pode ser facilitada pelos órgãos municipais. O Município é, provavelmente, a esfera com a qual o migrante lidará de forma mais direta e cotidiana: serviços de educação, saúde, transporte e seguridade social são municipais, ou são intermediados pelos governos municipais.

 

Migração e vulnerabilidade: relatos de pesquisas com estrangeiros no Brasil, brasileiros no exterior e brasileiros retornados

International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) – Sala 210

A proposta desta oficina temática é discutir a vulnerabilidade anterior ao processo migratório (seja este de saída ou de retorno) e finalmente propor medidas de assistência e fontes de informação aos que querem migrar ou retornar para que estejam mais preparados(as) para tomar uma decisão consciente e migrar de maneira segura, cientes dos seus direitos e responsabilidades no país de destino. A vulnerabilidade (pessoal, circunstancial ou situacional) tem sido observada nas mais recentes pesquisas como um dos principais fatores de expulsão de pessoas de seus países de origem. Inversamente, é também a vulnerabilidade no país de destino que faz com que migrantes retornem aos seus países de origem.

 

O Acolhimento  Solidário dos Refugiados e a Realidade em São Paulo

CARITAS ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO - CENTRO DE ACOLHIDA PARA REFUGIADOS – Sala 211.

O objetivo da oficina temática é proporcionar uma visualização (tão próxima da realidade quanto possível) das condições de acolhimento do refugiado em São Paulo, a fim de permitir que os participantes compreendam a multiplicidade de fatores que determinam a qualidade deste acolhimento tanto em âmbito institucional (entidades governamentais e não governamentais) quanto não institucional (indivíduos e grupos do caldo social).

 

O Brasil no cenário internacional de tráfico de pessoas (video e debate)

CAMI – Sala 212

A presente oficina apresenta um vídeo e debate sobre o táfico de pessoas. É um dos temas mais debatidos nestes últimos tempos no Brasil, envolvendo a própria Igreja Católica e todos os Estados da Federação com os Núcleos. O tráfico de pessoas está presente em todo o mundo gerando bilhões de dólares por ano. O Brasil se transformou em lugar de origem, transito e destino deste crime. Por isso, o CAMI tentando alertar os imigrantes sobre este tema, tem preparado Multiplicadores de base, que discutem com as comunidades sobre esta pratica e apresentam como sair da invisibilidade e denunciar esta pratica.

 

Oficina temática sobre refúgio e apatridia

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR – Sala 208

O ACNUR propõe a realização da oficina com enfoque em temas relacionados ao refúgio e à apatridia. Os temas em questão abrangem o mandato do ACNUR, a estrutura institucional da proteção aos refugiados no Brasil e sua divisão tripartite. Bem como as discussões sobre os desafios à proteção dos refugiados e apátridas no mundo, o papel de liderança do Brasil na região latinoamericana e as perspectivas para Cartagena+30. Os desafios sobre a importância de uma legislação migratória no Brasil que contemple a apatridia, e, sobre a necessidade de um procedimento de determinação da condição de apátrida serão discutidos nesta oficina. Serão, ainda, apresentados panoramas da migração laboral e do perfil sócio-demográfico dos refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas que vivem no Brasil.   

 

Migração e Gênero: novos fluxos e tendências no século 21

Associação Brasileira de Estudos Populacionais – ABEP – Sala 206

A oficina buscará inserir a questão de gênero no debate acerca das migrações internacionais nos diferentes e variados fluxos que compõem o cenário atual. Trata-se de trazer para as análises a presença da mulher e de gênero na migração, bem como apontar como se expressam diferenciais por sexo no que se refere à decisão migratória, redes migratórias, mudanças no âmbito familiar, composição dos domicílios, refúgio, remessas. A seletividade migratória, ainda nos lugares de origem dos fluxos, as estratégias escolhidas para o percurso, as trajetórias, a formação de redes, até as transformações nos papéis na família e entre gerações, são dimensões em que as relações de gênero são pilar fundamental.

  

Memórias de luta:  mobilizações de brasileiros e imigrantes no Brasil (1985 – 2014)

Associação Brasileiras de Antropologia – ABA – Sala 203

Essa oficina tem o objetivo de envolver os participantes na reconstrução de memórias das mobilizações políticas em prol de direitos de cidadania no Brasil, mostrando a existência de uma articulação entre as mobilizações políticas dos brasileiros no exterior (iniciadas na década de 80, com o retorno de milhares de brasileiros do Paraguai) e as atuais mobilizações dos imigrantes no Brasil. Ao rememorar essas mobilizações no presente, pretende-se apontar para o futuro.

 

Educação e Refúgio

Ministério da Educação – Sala 204

A presente oficina apresentará as principais políticas educacionais para refugiados. Dentre os principais desafios para garantir o acesso dos refugiados à educação pública como instrumento de integração social, cultural, intelectual e profissional ressalta-se que as responsabilidades no que se refere à oferta do Ensino Fundamental e médio cabem tanto ao Estado quanto ao Município, de acordo com o pacto federativo brasileiro, assim a União tem por missão a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais, em acordo com os princípios e diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sendo necessária uma perfeita articulação entre os entes federais: Estado, Município e União para assegurar este direito.

 

Os direitos das meninas e meninos migrantes: Da irregularidade à proteção integral

UNICEF – Sala 213

O objetivo da oficina proposta pelo UNICEF é contribuir para que a discussão acerca da agenda política migratória no contexto democrático inclua, desde o início dos debates, os direitos específicos de crianças e adolescentes, respeitando e reconhecendo sua especial condição de desenvolvimento. Nesse contexto, o UNICEF vem apoiando globalmente iniciativas relacionadas à construção de uma agenda migratória baseada em direitos, uma vez que, em muitos casos, números significativos de migrantes são pessoas como menos de 18 anos e em grande situação de vulnerabilidade.

 

Milhares de participações contribuindo num debate: entendendo a maior consulta pública realizada pelo Participa.br sobre Internet

Participa.br – Sala - 214

A oficina abordará a realização da consulta pública "Que internet você quer?" através da metodologia de priorização aos pares ("pairwise") utilizando a plataforma do Participa.br.  Serão debatidos os passos para definir a melhor pergunta, estratégias de mobilização para participação e os desafios de sistematização dos resultados.

 

Remessas, Planejamento e Educação Financeira: alianças de cooperação para o desenvolvimento de regiões migratórias

SEBRAE/FIIAP -  Sala 215

A presente oficina pretende trabalhar com os principais pontos relacionados ao Empreendedorismo e os fundamentos básicos da Educação Financeira da empresa e da Família. É também nosso objetivo contribuir para a cooperação entre a União Europeia  e a Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos, e reforçar as capacidades regionais e nacionais desses países para apoiar o intercâmbio permanente de informações e melhores práticas.   Existem muitos casos de sucesso de empresas que foram constituídas por emigrante retornados. Assim, como há, também, sucesso em negócios oriundos das remessas enviadas à terra natal. Entretanto, pode-se verificar muitas situações em que o dinheiro recebido ou o dinheiro poupado tenha sido investido em empresas que não prosperaram. Apresentaremos propostas de desenvolvimento de mecanismos de apoio aos migrantes e comunidades de origem, a fim de maximizar a utilização das remessas como instrumento de desenvolvimento, por meio da capacitação e da criação de parcerias entre o setor público, a sociedade financeira e diáspora / civil. Espera-se, também, contribuir para a melhor adaptação dos brasileiros que retornarem e das suas famílias, através da disseminação da informação e do conhecimento.

 

Aqui Vivo, Aqui Voto: direitos políticos e participação social dos imigrantes no Brasil

CDIHC – Sala 216

A oficina apresenta uma discussão sobre os direitos políticos dos migrantes no Brasil. A participação política é uma ferramenta de fortalecimento dos cidadãos e de comunidades, coletivos e grupos sociais em toda parte do mundo.  Em tratando de direitos políticos numa visão ampliada e contextualizada no Brasil, embora existam mecanismos institucionais como conferências e conselhos, a participação política direta, por meio das eleições é o canal mais difundido, representativo e, mesmo eivado de deficiências e problemas, é o espaço em que as pessoas podem se manifestar sobre os rumos de seu país. É a condição de eleitor que permite ao cada cidadão e cidadã filiar-se a um partido político, defender um programa, propostas de políticas locais e inclusive apresentar-se como candidato(a) a uma cargo eletivo. Como viés da discussão buscaremos responder a questões como: Que passos podem ser dados para defender o direito ao voto do imigrante no Brasil?

 

Migração e Trabalho Escravo: vulnerabilidade de migrantes no aliciamento para trabalho escravo

CONATRAE – Sala 202

A presente oficina pretende sensibilizar gestores públicos, envolver a sociedade civil e fomentar construções teóricas e práticas a respeito das vulnerabilidades de trabalhadores e trabalhadoras migrantes, potenciais vítimas de trabalho escravo. A migração, um dos mais antigos fenômenos sociais da humanidade, tem sido apropriada pelo sistema capitalista como privilégio e não como direito. A livre migração, restrita a grupos socialmente hegemônicos, acaba permitindo que ela surja como espaço para criminalidade para os demais grupos, especialmente quando o foco é uma relação de trabalho. Na tentativa de acessar oportunidades de vida e trabalho dignos, muitos e muitas migrantes se vulnerabilizam e podem ser captados por redes criminosas de trabalho escravo ou tráfico de pessoas. O Brasil passou anos como um dos locais de maior cessão de mão-de-obra, hoje, no entanto, tem ocupado também o preocupante papel de destino expressivo na América Latina.

 

Os imigrantes brasileiros no exterior

Laboratório de Estudos sobre Migrações Internacionais – Sala 217

A oficina temática analisará as diversas características que marcam a emigração brasileira nos seus principais destinos: Estados Unidos, Europa, região de fronteira e Japão. Pretende-se, de forma didática e ilustrativa, não apenas falar sobre o tema, mas também mostrar situações reais sobre a emigração brasileira por meio de material audiovisual, incluindo discussão sobre os desafios atuais presentes no contexto da emigração brasileira.

 

Novos fluxos migratórios para o Brasil e seus desafios: caso da migração haitiana

Organização Internacional para as Migrações como e Instituto de Direitos, Humanos e Migrações – Sala 221

O Brasil se converteu em destino de novos fluxos migratórios devido às diversas transformações que o país vem experimentando durante os últimos anos. O caso de maior destaque nos últimos três anos é o da migração haitiana, devido em grande parte às implicações nas áreas sociais, econômicas e políticas. A situação se torna mais complexa em função do marco legal não corresponder às necessidades atuais do país. Outros processos migratórios são identificados, com lugares de origem tão diversos como Senegal, República Dominicana e a União Europeia, que requerem diversas respostas governamentais com o acompanhamento de outros atores envolvidos na temática. A oficina refletirá sobre estas tendências, os desafios que se apresentam e a necessidade de estabelecer um marco propício para uma adequada integração da população migrante que está chegando, e o desenvolvimento das comunidades de destino onde elas se estabelecem.

 

Retorno Voluntário Assistido e Reintegração

Ministério das Relações Exteriores e Organização Internacional para as Migrações – Sala 209 

A presente oficina temática propõe dois objetivos principais. O primeiro será o de apresentar a experiência do retorno assistido através da experiência da OIM e os trabalhos do apoio no terreno ao retorno voluntário e à reintegração de migrantes brasileiros. Pretende-se também discutir o Programa da OIM Portugal nesse âmbito; apresentar o “componente Brasil” do Programa, as parcerias locais existentes que ajudam a OIM no acompanhamento e monitoramento dos processos de reintegração no terreno. A partir do estudo acima mencionado deste projeto específico da OIM, seriam avaliados os condicionantes e desafios inerentes às políticas de retorno voluntário assistido e identificadas lacunas nas políticas e redes de apoio no Brasil. O segundo objetivo será, então, o de debater os desafios que ainda existem e possibilidades de novas estratégias e parcerias com o governo e instituições locais para o reforço da sustentabilidade do Programa e do apoio à reintegração de brasileiros.  

 

O Direito dos Refugiados na Realidade Brasileira
OAB São Paulo – Sala 222

O objetivo da temática é o de explicar o conceito jurídico do refugiado e discutir as questões que envolvem o direito dos refugiados no Brasil. Abrangendo a questão do refúgio na realidade brasileiro, as demandas desse direito humanitário que se apresentam ao Brasil e de como nosso país tem tratado.

 


1010 comentários

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  • 49d26b83f0c1cca9265b2a6b71f6e1fb?only path=false&size=50&d=404Michelle Melina(usuário não autenticado)
    18 de Maio de 2014, 12:53

     

    É possível participar do evento e das oficinas temáticas como ouvinte?


    • Image minorSady Fauth
      21 de Maio de 2014, 15:20

      Etapa Nacional

      Prezada Michelle, a etapa nacional é restrita aos delegados eleitos nas conferências preparatórias e convidados.

      Att,

      Equipe COMIGRAR


  • 7a0b0e2f590277cddca3f06cf8334b55?only path=false&size=50&d=404maria de fatima rodrigues pereira(usuário não autenticado)
    22 de Maio de 2014, 11:40

     

    Boa tarde .
    Gostaria de saber quando vamos receber as passagens junto com a hospedagem e o dia da viagem ,pois sou uma das delegadas aqui do Recife-pe ,pela sociedade civil


    • Image minorSady Fauth
      22 de Maio de 2014, 14:34

      Passagens e diárias

      Prezada Sra.Maria, os delegados já estão recebendo os bilhetes eletrônicos pertinentes as passagens de ida e volta para participarem da etapa nacional. As diárias, para custear hospedagem, deslocamento interno e alimentação, serão depositadas na véspera do evento.

      Att,
      Equipe COMIGRAR


  • 7a0b0e2f590277cddca3f06cf8334b55?only path=false&size=50&d=404maria de fatima rodrigues pereira(usuário não autenticado)
    26 de Maio de 2014, 12:00

    Mais duvida

    As reservas dos hoteis seram feitas por quem ? Por voce ou pelos delegados ,pois não tenho conhecimento nenhum sobre hoteis na Liberdade e quando chegarmos no aeroporto iremos direto para o evento chegando lá é que vamos saber sobre as hospedagens ? É apenas duvidas ,pois o interessante seria se todos os delegados de cada Estado ficassem num mesmo hotel,pois facilitaria a locomoçao de quem não conhece Sao \paulo. Obg.


  • 27435c863f2b6cc97ed2c7046baebc16?only path=false&size=50&d=wavatarMárcio Veloso Gervazoni Rocha
    8 de Abril de 2016, 7:29

    Shipping Clerk

    12345


  • 27435c863f2b6cc97ed2c7046baebc16?only path=false&size=50&d=wavatarMárcio Veloso Gervazoni Rocha
    9 de Abril de 2016, 7:53

    Shipping Clerk

    12345


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