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Comunidade de ajuda sobre Consultas Públicas

Esta comunidade foi criada com o objetivo de ajudar os gestores na elaboração de consultas públicas no Participa.br. É um ambiente colaborativo para compartilhar boas práticas e propor melhorias na plataforma.
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Orientações Gerais para a publicação de consulta pública

3 de Setembro de 2015, 0:00 , por Governo Eletrônico - 22 comentários | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Licenciado sob CC (by)

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Para que serve a consulta pública?

A ferramenta de consulta pública é destinada:

  • aos cidadãos ou empresas que queiram contribuir com o processo de elaboração de documentos; e

  • a órgãos que desejem colocar documentos para contribuições.

Benefícios

  • transparência;

  • promoção da cidadania;

  • aperfeiçoamento dos textos dos documentos referentes a ações governamentais, antes da disponibilização formal para a sociedade.

Nem todos os órgãos e instituições do governo dispõem de ambiente para o processo de consulta pública. Com a criação, pela Secretária-Geral da Presidência da República, da plataforma Participa.br, os órgãos tem um ambiente virtual à disposição para hospedagem e recebimento de sugestões da sociedade aos seus documentos.

Sobre o Participa.br

"O Participa.br é um ambiente virtual de participação social que utiliza a internet para o diálogo entre administração pública federal e sociedade civil, com o objetivo de promover a interação, a federal e sociedade civil, com o objetivo de promover a interação, a divulgação de conteúdos relacionados às políticas públicas do governo federal, por meio do amplo acesso dos usuários a ferramentas de comunicação e interação, fóruns de debate, salas de bate papo, vídeos, mapas, trilhas de participação com diversos mecanismos de consulta, dentre outros.” (Participa.br)

http://www.participa.br

Como publicar uma consulta pública no ambiente Participa.br?

Os itens abaixo são apenas recomendações.

Organização dos documentos

  • Organizar de forma objetiva a documentação a ser incluída na consulta pública, para que as pessoas contribuam sem se perderem nos assuntos;

Divulgação da consulta

  • Recomenda-se publicar um Aviso da consulta pública com data, horário de início e fim da consulta no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município. Normas relacionadas a publicidade e divulgação de atos do governo:

Período de contribuições

  • É recomendável disponibilizar os documentos de consulta pública por um período de, no mínimo, 30 dias. Assim, dará tempo para o cidadão ler, pesquisar e elaborar melhor os seus argumentos, antes de dar as suas contribuições.

Responsável pela consulta (gestor)

  • Deve ter e-mail institucional;

  • Deve moderar as contribuições em tempo razoável, para que o usuário tome ciência do andamento de sua proposta;

  • Após a consulta, colocar o documento final para finalização do processo.

Documento final

  • Documento final é, por exemplo, o resultado do texto colocado em consulta, já com as contribuições ou uma justificativa/resposta se o objeto da consulta for anulado ou descontinuado;

Formas de Contato

  • Devem ser publicados na consulta os meios de contato com o órgão, como e-mail, endereço da instituição, ou link para o fale conosco.

Instruções no Participa.br

Registro

  • Na página inicial, no canto superior direito clique em Registre-se.

Fase de publicação

Aqui listamos exemplos de etapas, utilizando a consulta do Plano de Cultura do DF:

Fase de andamento

Fase encerrada

Descrição dos passos e ferramentas

Passos

Ferramentas

Passo 1 - Criação da Trilha de participação

Trilha de participação

Passo 2 – Publicação do documento

Artigo de texto com editor visual

Passo 3 – Prazo para contribuições

Artigo de texto com editor visual

Passo 4 – Publicação do documento final

Arquivo enviado

 

Outras fontes:


Contato:

govbr@planejamento.gov.br

 

 



 


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