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Pela Criação do Conselho dos Técnicos Industriais e Agrícolas

15 de Julho de 2013, 16:42 , por Desconhecido - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Pelo fortalecimento das profissões dos técnicos industriais e agrícolas. Pela saída do sistema CONFEA/CREA'S que não representa a nossa categoria profissional.

 


PL 5179/2016

19 de Maio de 2016, 0:00, por SERGIO SOUZA DOS SANTOS - 0sem comentários ainda

O projeto de lei que cria o Conselho dos Técnicos Industriais e Agrícolas, está na ordem do dia com prioridade, aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Há uma possibilidade de um desses relatores ser da Bahia. Caso se confirme, estaremos fazendo ações institucionais com esses deputados.
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Atenciosamente
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SINTEC-BA
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(71) 3015-3192
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PL 5179/2016 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS

10 de Maio de 2016, 0:00, por SERGIO SOUZA DOS SANTOS - 44 comentários


Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.
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Acessem na integra o projeto de Lei que cria o Conselho dos Técnicos.
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Sugerimos que façamos uma campanha maciça junto a todos os deputados federais e senadores da Bahia e demais Estados para a aprovação dessa PL.
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Atenciosamente
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Sérgio Santos
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Técnico em Eletrotécnica.
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Em MG nada de concursados; turma da boquinha é quem manda

4 de Maio de 2016, 0:00, por SERGIO SOUZA DOS SANTOS - 0sem comentários ainda

MapaPor Elton Santos
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Longe dos holofotes da imprensa e de boa parte da população, o faz-me-rir de empregos, que deveriam ser de concursados, faz a alegria de apadrinhados políticos e fragiliza cada vez mais o serviço público no Brasil. Dessa vez, o cabide imoral está impregnado nas vestes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG).
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Um levantamento, o qual Guardian DF teve acesso, mostra que 48% dos funcionários da autarquia estão lá sem concurso público. Ou seja, são 215 pessoas que não passaram pelo rito natural de provas e títulos. Isso sem contar com outros 45, que também não passaram por certames e chegaram ao Crea-MG antes da Constituição Federal.
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Existe um concurso em andamento. Mas valendo, apenas por pressão. O certame venceria agora em junho. Mas concursados colocaram o Crea-MG contra a parede, por meio da justiça, e eles acabaram prorrogando-o por mais dois anos.
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Doação petista
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Chegou ao Ministério Público Federal de Minas uma denúncia que deve ter efeitos nos próximos dias também. Nela, Luciano Apolinário Santos Bicalho é um dos comissionados do Crea-MG, mas com uma curiosidade: Bicalho foi admitido na autarquia em 1º de dezembro de 2014. No entanto, meses antes, em junho, houve um concurso no qual ele participou e foi reprovado.
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Coincidentemente, Bicalho é um dos doadores de campanha de um candidato a deputado federal pelo PT, o engenheiro Gilson Queiroz, que já presidiu o Crea-MG entre os anos de 2006 a 2011. Do bolso do doador saíram R$ 3 mil. Queiroz, no entanto, não foi eleito para a Câmara.Lista de reprovados
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Doação a petista

“Tchau queridos!”
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Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Crea-MG a exoneração de todos os servidores admitidos sem concurso público a partir de 2014. De acordo com o MP, os comissionados ocupam os mesmos cargos oferecidos em concurso realizado pela autarquia. Em alguns casos, os cargos até possuam denominação distinta, segundo o Ministério.
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No entendimento da justiça, os atos praticados pelo Conselho violam o artigo 37 da Constituição Federal, o que pode caracterizar, inclusive, como improbidade administrativa. Além disso, o procurador da República Fernando de Almeida Martins ressalta as características com Crea.
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“Na prática, significa dizer que os funcionários do Crea são considerados servidores públicos e não meros empregados. Ou seja, a eles se aplicam todas as regras impostas aos demais servidores públicos federais, inclusive aquela que proíbe a contratação sem concurso público e a criação de cargos sem previsão expressa em lei”. Foi dado prazo de 20 dias corridos para o acatamento da recomendação.

Guardian DF procurou pela assessoria do Crea-MG. Até o fechamento da reportagem a autarquia não se posicionou. No entanto, à própria justiça, alegou que “após o concurso realizado em 2014, não teriam sido criados cargos efetivos, somente cargos comissionados, e todos por meio de simples portaria da Presidência do órgão”. Pelo jeito, a boquinha, tão conhecida nos grandes órgãos também é rotina nos rincões do País afora.
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Fonte: Guardian DF.
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Decisão do CONFEA sem a Participação dos Técnicos

22 de Abril de 2016, 0:00, por SERGIO SOUZA DOS SANTOS - 1Um comentário

Mais uma vez o sistema CONFEA/CREA edita resolução 1073/2016 sem sequer ouvir os técnicos. "Em decisão histórica para o Sistema, o plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia aprovou, na última terça-feira (19), a Resolução nº 1.073/2016, que regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação aos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea. O novo normativo substitui a Resolução nº 1.010/2005 e passa a vigorar após publicação no Diário Oficial da União. O documento, que reúne as atribuições previstas nas leis relacionadas ao Sistema Confea/Crea, ainda não foi publicado no Diário Oficial da União." Do meu ponto de vista mais um retrocesso a "forceps" criado pelo CONFEA, onde sequer os técnicos industriais e agrícolas foram sequer ouvidos. Será mais uma ferramenta ao meu ver para todos os mais de 60.000 (sessenta mil), técnicos buscarem os meios legais para a nossa saída.
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Comissões Temáticas

21 de Abril de 2016, 0:00, por SERGIO SOUZA DOS SANTOS - 0sem comentários ainda

 

Prezados Técnicos
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Estamos elaborando e começando a criar a a discutir algumas comissões com os seguintes eixos temáticos:
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  • Regulamentação Profissional;
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  • Atribuições e Competências;
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  • Educação Profissional;
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  • Acompanhamento da Criação do Conselho dos Técnicos Agrícolas e Industriais;
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  • Piso Salarial dos Técnicos na Bahia.
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A idéia e obtermos sugestões e a participação de profissionais técnicos de diversas modalides que possam fazer parte dessas comissões.
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As contribuições podem serem dadas nos comentários, ou através do e-mail sergio@sintec-ba.org.br 
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Esperamos contar com a costumeira contribuição e divulgação de todos.
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Atenciosamente
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Sérgio Santos
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Eletrotécnico
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Na guerra do Confea sobrou até para o ex-ministro Ayres Brito

19 de Abril de 2016, 0:00, por SERGIO SOUZA DOS SANTOS - 0sem comentários ainda

josé tadeuPor Elton Santos

O Tribunal de Contas da União decidiu que o pagamento de R$ 200 mil feito pelo Conselho Federal de Engenharia (Confea) ao escritório do ex-ministro Ayres Brito seja devolvidos. Segundo parecer técnico da Secretaria de Controle Externo do TCU, que o Guardian DF teve acesso, houve desvio de finalidade e sem interesse público no serviço prestado e a Corte deve agora abrir uma Tomada de Contas contra o Confea.

Início de tudo

Para entender o caso é preciso voltar a dezembro de 2014. Nesta época houve as eleições para presidente dos conselhos estaduais de engenharia, os chamados Creas. Em São Paulo, a disputa estava polarizada entre Francisco Kurimori e Vinícios Marchese Marinelli. O primeiro venceu com mais de 12 mil votos. Já Marinelli obteve 1.913 e ficou em segundo lugar.

Antes da eleição, durante a campanha, o presidente do Confea, José Tadeu (foto acima), não reconhecera a chapa de Kurimori, que precisou acionar a justiça, e assim, continuar no pleito. Quando Kurimori venceu, Tadeu não quis homologar sua vitória. Cabe frisar que os dois são adversários políticos.

Acórdão

Ayres entra em campo

É neste momento que entra o escritório do ex-ministro. A decisão teve como base, uma denúncia, na qual o autor tem a identidade preservada. E segundo o denunciante, os advogados foram contratados para emitir um parecer ratificando a não homologação da vitória de Kurimori em São Paulo.

Só que, de acordo com a fundamentação da denúncia, José Tadeu teria usado esse parecer com interesse pessoal. Não avalizando a eleição de Kurimori, assumiria Vinícius Marchese. Este é nada mais, nada menos que o sócio de Tadeu numa empresa de engenharia, conforme documento abaixo, e seu sobrinho.

sociedade jose tadeu

Portanto, defende o denunciante e ratifica o TCU, inexistiu interesse público e houve desvio de finalidade. Além disso, o  contrato foi feito por inexigibilidade de licitação. O parecer acabou não sendo útil, já que Kurimori assumiu a presidência do Crea-SP por força de um mandado de segurança.

O Confea se defende. Segundo a autarquia federal, seu corpo jurídico não tem servidores suficientes. E o escritório de Ayres Brito era o mais qualificado para o serviço, embora existissem outras empresas.

ezxtrato de contrato
                          Extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2015

A reportagem entrou em contato com o escritório de advocacia Ayres Brito. Um dos responsáveis, o advogado identificado como Marcelo se disse surpreso com a decisão do TCU. Nem sequer sabiam dessa informação por não ter sido notificado. Ele se comprometeu a se inteirar do assunto e entrar em contato para dar a posição do escritório. Ao retornar a ligação, disse . “Como não somos sequer parte, não tem nem como conseguir ter acesso”, disse referindo-se ao documento do TCU que é sigiloso.

Esse assunto não termina nesse enredo acima. Muito mais está por trás de manobras feitas dentro do Confea. Entretanto, são apenas a ponta do iceberg de uma teia de corrupção que o Guardian DF está acompanhando de perto. Não está restrita ao conselho de fiscaliza o trabalho de um milhão de engenheiros Brasil afora. É muito maior. Envolve planos de saúde. Mas isso é um enredo para os próximos capítulos.

Parecer do TCU

 

Fonte: Guardian DF

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Conselho Federal funciona em prédio sem Habite-se e culpa GDF

19 de Abril de 2016, 0:00, por SERGIO SOUZA DOS SANTOS - 0sem comentários ainda

Confea

Por Elton Santos
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Brasil é o país das contradições. Um exemplo claro está em Brasília, nas barbas do governo federal. Desde 2010, quando foi entregue, o prédio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, na Asa Norte, funciona sem o Habite-se, segundo uma denúncia anônima recebida por Guardian DF.
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Além disso, em todo o prédio não há brigadistas. Ou seja, a “casa” fiscal maior da engenharia no País deveria estar interditada.
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A culpa, no entanto, é atribuída ao governo do Distrito Federal. Segundo Fabiano Augusto Rodrigues Urbano, superintendente de Administração Financeira do Confea, o Executivo local é lento e burocrático. “Grande parte dessa demora é uma deficiência do GDF. Pelo menos nos últimos dois anos, estão com o ritmo de trabalho muito lento”, diz.
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Ele explica que todos os trâmites, que não estão ligados diretamente ao GDF, já foram praticamente tudo resolvido. Como por exemplo laudos relacionados aos serviços de água, esgoto e energia. O órgão também culpa a empresa que construiu o prédio, já que toda essa demanda ficou a cargo dela. E também afirma esperar uma visita da Agefis, que já estaria agendada para os próximos dias.
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Sobre a falta da Brigada de Incêndio, o superintendente explica que o último contrato para esse serviço venceu e está  em andamento uma nova licitação. A Agefis foi procurada, mas até o fechamento da matéria não respondeu os questionamentos encaminhados ao órgão.
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Jose tadeu

Corrupção
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Estima-se que hoje o órgão abarca ao seu plantel de filiados, cerca de um milhão de profissionais de todo o Brasil e tem um orçamento anual de R$ 220 milhões. Atualmente, seu presidente está afastado pela justiça por suspeita de fraude na eleição interna do Confea, ocorrida em novembro passado.
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O Ministério Público Federal já tinha bloqueado na Justiça R$ 15,8 milhões dos bens de Tadeu. Segundo a acusação, ele cometeu negociatas em licitações, além de desvio de recursos quando presidia o CREA de São Paulo. Embora afastado, uma fonte garante que ele tem dado expediente num escritório, no Setor Comercial Sul.
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Fonte. Guardian DF
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A farra das diárias em autarquia federal

19 de Abril de 2016, 0:00, por SERGIO SOUZA DOS SANTOS - 0sem comentários ainda

engenheiro Júlio FialkoskiPor Elton Santos
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Rios de dinheiros escorrem de uma infindável fonte: o Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea). E o grupo que se banha nela se restringe ao olimpo composto por conselheiros da entidade. Cada um recebe, em média, R$ 6 mil para vir a Brasília, dar expediente, e voltar para sua terra.
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Um documento, o qual Guardian DF teve acesso, revela os valores exorbitantes para pagar as diárias dos conselheiros – são 20 nomes entre titulares e suplentes (veja abaixo). As cifras referem-se aos anos de 2013 e 2014. Primeiro mostra quantas atividades que o beneficiário participou e a seguir quanto isso custou.
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No topo da lista está Júlio Fialkoski. Para custear sua vinda de Santa Catarina à Brasília, sua hospedagem e manutenção, o Confea lhe repassou R$ 518 mil em 2014. O presidente do Confea, que foi afastado por suspeita de corrupção no ano passado, recebeu R$ 409 mil.

O mais curioso, e sombrio ao mesmo tempo, é no ano de 2013, a quantidade de vezes que o conselheiro veio de sua cidade para o DF foi maior que em 2014. No entanto, o valor foi bem menor. O próprio Fialkoski pode ser usado como exemplo.
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Enquanto em 2013 ele veio à Brasília 122 vezes e recebeu R$ 160 mil em diárias, no ano seguinte, o catarinense deu expediente por 85 ocasiões, mas recebeu mais de meio milhão de reais para se manter no cerrado.
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Planilha de passagens

No entendimento de conselheiros e pessoas ligadas ao segmento, o dinheiro gasto pelo Confea é público, já que a entidade é uma autarquia pública federal instituída pelo Decreto nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933. Atualmente, o Confea é regido pela Lei 5.194, de 24 de dezembro de 1966 e possui cerca de um milhão de profissionais registrados em seu sistema.
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A reportagem entrou em contato com a assessoria do órgão, mas até o fechamento da matéria não recebeu resposta.

Fonte: Guardian DF



Lava Jato

19 de Abril de 2016, 0:00, por SERGIO SOUZA DOS SANTOS - 0sem comentários ainda

O Sintec-Ba foi o único sindicato no Brasil a solicitar do CREA-BA  a abertura de processos contra os engenheiros da Bahia envolvidos na operação "Lava Jato". Esperávamos que o CREA-BA como órgão regulador e fiscalizador das profissões no âmbito da engenharia assim o fizesse o que não aconteceu.
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Diante disso solicitamos  que se averiguasse a participação desses engenheiros nos maior escândalo de corrupção do país. Esperamos que o CREA-BA faça valer a sua condição de fiscalizador das profissões. Para maiores informações segue o número do processo que deve ser de conhecimento público Nº 20153029938/2015.
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Atribuições dos Técnicos Industriais

18 de Abril de 2016, 0:00, por SERGIO SOUZA DOS SANTOS - 0sem comentários ainda

Para termos a garantia dos nossos direitos como profissionais liberais técnicos, tivemos que oficializar ao CREA-BA que parasse de restingir as atribuições dos técnicos Agrícolas e Industriais.
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Minuta do Projeto de Lei de Criação do Conselho dos Técnicos Industriais e Agrícolas

18 de Abril de 2016, 0:00, por SERGIO SOUZA DOS SANTOS - 55 comentários

Essa é a minuta que foi enviada ao Congresso Nacional. Mais uma vez conclamamos os mais de 60.000 (Sessenta mil),técnicos da Bahia a cobrarem de todos os deputados a aprovação desse projeto.
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SINTEC-BA

18 de Abril de 2016, 0:00, por SERGIO SOUZA DOS SANTOS - 0sem comentários ainda

Entidade representativa dos técnicos conforme Decreto 90.922. Acessem www.sintec-ba.org.br
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Governo propõe criação de conselho de técnicos agrícolas e industriais

18 de Abril de 2016, 0:00, por SERGIO SOUZA DOS SANTOS - 0sem comentários ainda

A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) que cria os Conselhos Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas. A iniciativa é do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e atende a uma reivindicação da categoria que soma mais de 1,1 milhão de profissionais da área, atualmente filiados ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).

O texto do projeto foi publicado nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União. O ministro Miguel Rossetto (MTPS) defende a criação de um conselho próprio para os técnicos agrícolas e industriais, “profissionais que contribuem significativamente com o desenvolvimento socioeconômico e cultural do País”. Ainda segundo Rossetto, “o Conselho vai contribuir para uma qualificação técnica da atividade e aprimorar a segurança no controle das normas e fiscalização”. 

De acordo com o presidente da Organização Internacional dos Técnicos (OITEC), Ricardo Nerbas, a criação dos conselhos específicos para esses profissionais “dará voz aos profissionais técnicos e trará reforço ao ensino técnico no país, potencializando, assim, o Pronatec”. 

Atualmente, para exercerem a profissão, os técnicos agrícolas e industriaistêm que ser registrados ao sistema Confea/CREA e contribuir anualmente com o conselho. Com isso, têm direito a voto na eleição presidencial do conselho federal, mas não podem se candidatar a cargos para tomada de decisões relativas a categoria. Além dos técnicos e tecnólogos, o Confea também é formado por profissionais da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia.

 

Fonte: http://www.brasil.gov.br/governo/2016/04/governo-propoe-criacao-de-conselho-de-tecnicos-agricolas-e-industriais

 

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Relação de Deputados

17 de Abril de 2016, 0:00, por SERGIO SOUZA DOS SANTOS - 0sem comentários ainda

Sugerimos que enviem e-mails, ligue para os deputados federais da Bahia pela aprovação da Criação do Conselho dos Técnicos Industriais e Agrícolas.
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 Estaremos de olho nas próximas eleições!!
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Proposta de Emenda à Constituição – PEC 0119/2015

16 de Abril de 2016, 0:00, por SERGIO SOUZA DOS SANTOS - 0sem comentários ainda

Cabe aqui uma pergunta, porque só graduados podem ter esse privilêgio? Porque os técnicos que são profissionais qualificados não estão inclusos?
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Vamos votar e colocar também a nossa contribuição no sentido de que os técnicos industriais e agrícolas também podem exercer cargos de confiança.
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Acrescentar o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo a exigência da conclusão de curso de graduação de nível superior para o exercício das funções de confiança e os cargos em comissão que se destinam às atribuições de direção e chefia dos Poderes Executivo e Legislativo. 01/04/2016 00:00:00 01/05/2016 23:59:59


Categorias

Parâmetros e diretrizes curriculares nacionais, Fiscalização do trabalho, Agricultura orgânica, Produção Industrial, Meio ambiente

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