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TERMO DE REFERÊNCIA - Serviços de Computação em Nuvem

16 de Março de 2017, 0:37 , por DESIN/STI - | 2 pessoas seguindo este artigo.
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TERMO DE REFERÊNCIA
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OBJETO
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Contratação de Serviços de Computação em Nuvem, na modalidade de nuvem pública, abrangendo provimento de infraestrutura como serviço (IaaS), gerenciador multinuvem, serviços técnicos especializados, suporte técnico e treinamento, visando atender as demandas dos órgãos do SISP.
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JUSTIFICATIVA
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Necessidade do Objeto
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  • Em 14 de junho de 2016, a Secretaria de Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicou a Portaria n° 20, a qual estabeleceu orientação aos órgãos do SISP vedando a contratação de salas cofres e salas seguras, e recomendando que estes órgãos devem contratar serviços de computação em nuvem, como nuvem híbrida, preferencialmente.
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  • Dentre os benefícios difundidos da adoção deste modelo, destacam-se: redução de custos, elasticidade no uso dos recursos, redução da ociosidade dos recursos, agilidade na implantação de novos serviços, foco nas atividades finalísticas do negócio e uso mais inteligente da equipe de TI.
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  • Em comparação aos proveitos da computação em nuvem, o modelo tradicional de provimento de recursos de TI, adotado pela maioria dos órgãos do SISP, com o uso de salas-cofre, salas seguras, e estrutura de TI imobilizada, torna-se dispendioso, com ociosidade, perda de escala e eficiência, riscos associados aos vários processos de aquisição e a falta de sincronismo e tempestividade dos mesmos, além de apresentar grande complexidade de operação e manutenção de equipamentos.  
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  • A continuidade dos serviços é um dos atributos principais a ser levado em conta pelos gestores, tendo em vista que a interrupção da prestação dos serviços públicos causaria transtornos aos administrados. O fato é amplamente difundido na Doutrina, onde se cita o insigne doutrinador Marçal Justen Filho, discorrendo acerca do tema:
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  1. “A continuidade do serviço retrata, na verdade, a permanência da necessidade pública a ser satisfeita. Ou seja, o dispositivo abrange os serviços destinados a atender necessidades públicas permanentes, cujo atendimento não exaure prestação semelhante no futuro. ”[1]
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  • A efetivação do projeto para contratação apresentada neste certame foi realizada pelo Núcleo de Contratações de Tecnologia da Informação – NCTI, vinculado ao Departamento de Segurança da Informação, Serviços e Infraestrutura de Tecnologia da Informação da STI, que se incumbiu do levantamento das demandas dos órgãos da Administração Pública Federal integrantes do SISP, nos itens afetos a computação em nuvem.
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  • O projeto visa atingir os seguintes objetivos:
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  • Padronização tecnológica na Administração Pública;
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  • Melhoria da qualidade técnica dos documentos preliminares ao certame, tais como: especificações técnicas, alinhamento estratégico com o planejamento dos órgãos e condições jurídicas para a contratação;
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  • Redução do esforço administrativo para a realização de diversos processos licitatórios similares sendo que a execução concentrada culmina em um único certame;
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  • Redução de custos de manutenção e melhor eficiência pelo uso racional dos recursos, uma vez que estes foram definidos de forma a atender as necessidades do usuário;
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  • Ganho de economia de escala, pois, ao prospectar grandes volumes licitados, a Administração Pública amplia seu poder de compra junto aos fornecedores e reduz consideravelmente os preços, fato que certamente não ocorreria quando do fracionamento de certames.
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[1]           JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 13ª ed. São Paulo: Dialética, 2009.
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REGISTRO DE PREÇOS
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  • O Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que disciplina o Sistema de Registro de Preços, define as hipóteses especiais, porém não taxativas, sobre a admissão do Registro de Preços pela Administração Pública.
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  • No caso da contratação pleiteada neste certame, o Registro de Preços é necessário uma vez que a contratação será realizada por diferentes órgãos da Administração Pública Federal ao longo do período de vigência da ARP – Ata de Registro de Preços.
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  • A aquisição através de Sistema de Registro de Preços, disciplinado pelo Artigo 15, inciso II e §§ 1º a 6º da Lei nº 8.666/93 e regulamentado pelo Decreto nº 7.893/2013, ampara a execução do projeto de contratação de Serviços de Computação em Nuvem promovido pelo Núcleo de Contratações de TI da STI/MP.
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  • Após a adjudicação e a homologação do resultado da licitação pela autoridade competente, será efetuado o registro de preços mediante Ata de Registro de Preços, a ser firmada entre as licitantes vencedoras e o MP, com efeito de compromisso de fornecimento para futura contratação.
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  • O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura e lançamento no sistema.
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  • Alterações nos serviços a serem fornecidos deverão ser comunicadas pela CONTRATADA ao Gestor da Ata, designado pelo órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços e, obrigatoriamente, serão submetidas à homologação.
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  • Os serviços ou equipamentos deverão possuir características idênticas ou superiores aos ofertados na proposta comercial da detentora da Ata de Registro de Preços.
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  • Não será admitido o recebimento de serviços diferentes dos registrados na proposta de preços da licitante ou na Ata de Registro de Preços, ainda que em caráter de vantagem técnica, sem a observância dos procedimentos disciplinados na forma do item anterior.
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MODALIDADE DE LICITAÇÃO
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Este planejamento foi elaborado de acordo com o Ordenamento Jurídico Nacional que regulamenta o processo de aquisições para a Administração Pública, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e Instrução Normativa-SLTI/MP nº 4, de 11 de setembro de 2014;
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Destaca-se também a observação da legislação específica exarada no Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, que disciplina condições especiais para a aquisição de bens e contratação de serviços de TIC para os órgãos e entidades sob controle da União;
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Em se tratando de um Registro de Preços o Decreto nº 7.892, de 2013, determina a adoção das modalidades concorrência pública ou pregão, sendo que para o último é obrigatório o uso do tipo menor preço;
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Deste modo, o presente documento contém os elementos básicos e essenciais determinados pela legislação, descritos de forma a subsidiar os interessados em participarem do certame licitatório na preparação da documentação e na elaboração da proposta;
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Os Serviços de Computação em Nuvem, descritos neste Termo de Referência e no Planejamento da Contratação, enquadram-se no conceito de bem comum, nos termos do Decreto nº 7.174/2010, pois os requisitos técnicos são suficientes para determinar o conjunto da solução escolhida e os serviços são fornecidos comercialmente por mais de uma empresa no mercado;
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Assim, entende-se que a modalidade de licitação deverá ser PREGÃO, a ser realizada na forma ELETRÔNICA, com vistas a obter a melhor proposta para a Administração Pública.
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JUSTIFICATIVAS PARA A DIVISÃO EM LOTES
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Em virtude de atender ao interesse público e acudir o maior número de interessados em participar da licitação, reduzir os riscos decorrentes da contratação de um único provedor de serviços e propiciar independência da solução de orquestração e da arquitetura da implementação dos serviços de computação em nuvem, optou-se pela divisão deste certame em três LOTES, em respeito a mais ampla competição e conforme previsto no art. 23 §§ 1º e 2º da Lei nº 8666/93, art. 8º do Decreto 7.892/13, e Súmula nº 247 do Plenário do TCU:
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Lei nº 8.666/93
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“Art. 23, § 1º) As obras, serviços e compras efetuadas pela administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade, sem perda da economia de escala. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)”
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Decreto nº 7.892/2013
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“Art. 8º - O órgão gerenciador poderá dividir a quantidade total do item em lotes, quando técnica e economicamente viável, para possibilitar maior competitividade, observada a quantidade mínima, o prazo e o local de entrega ou de prestação dos serviços. ”
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Súmula nº 247:
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“É obrigatória a admissão da adjudicação por item e não por preço global, nos editais das licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, cujo objeto seja divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala, tendo em vista o objetivo de propiciar a ampla participação de licitantes que, embora não dispondo de capacidade para a execução, fornecimento ou aquisição da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas, devendo as exigências de habilitação adequar-se a essa divisibilidade.”
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  • Os Lotes 1 e 2 serão adjudicados a licitantes necessariamente distintas, caracterizando atendimento à necessidade de contratar mais de um provedor.
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  • adjudicação dos 02 (dois) lotes a licitantes necessariamente distintas, para este certame, se justifica pelos seguintes fatores:
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  1. O volume estimado de mais de 40 órgãos do SISP usuários da contratação, conforme pesquisa da STI/MP realizada no âmbito do SISP;
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  2. O alto volume estimado de serviços em nuvem para os órgãos;
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  3. A criticidade estratégica dos serviços de atendimento aos cidadãos, a serem prestados por parcela significativa dos órgãos da Administração Pública Federal;
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  4. A necessidade de garantir a continuidade dos serviços contratados;
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  5. As possíveis condições distintas de preços decorrentes da prestação de serviços em localidades diversas no Brasil;
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  6. A concorrência em preços e qualidade dos serviços estabelecida entre os dois provedores;
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  7. A redução dos riscos de aprisionamento (lock-in);
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  8. A possibilidade de descumprimento de cláusulas contratuais e de níveis de serviços por algum dos provedores;
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  • Corroborou ainda a necessidade de contratar mais de um provedor, os riscos elencados no Acórdão nº 1.739/2015 do Tribunal de Contas da União, relativos a necessidade de considerar oportuno mais de um provedor como alternativa de Plano de Continuidade, a necessidade de viabilizar a transferência de operações de um provedor de computação em nuvem para um provedor alternativo, a necessidade de assegurar continuidade dos serviços no caso de interrupções planejadas ou não, e assegurar nível de serviços adequados, entre outros.
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  • No sentido de identificar o quantitativo mais acertado de provedores, econômica e tecnicamente, foram realizados análises e comparações com outras licitações com objetos similares, nos seguintes termos:
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  • Levar a cabo contratação de serviços em nuvem, para atender ao volume de órgãos do SISP estimado com apenas um provedor traria riscos de descontinuidade dos serviços finalísticos hospedados, riscos de aprisionamento (lock-in) inaceitáveis aos órgãos integrantes desta contratação, e riscos decorrentes da dependência técnica e contratual deste provedor único.
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  • Haja vista que a continuidade é um requisito essencial a ser provido por esta contratação, outro risco alto decorrente da contratação de apenas um provedor é este não possuir condições de atender integralmente a necessidade dos órgãos contratantes em períodos em que haja significativo aumento de demanda.
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  • Realizar contratação de serviços em nuvem com três ou mais provedores de nuvem simultaneamente acarretaria complexidade desproporcional à operação dos serviços e à gestão contratual.
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  • A contrário senso, a contratação de serviços em nuvem com dois provedores proporciona concorrência saudável entre os provedores, proporciona número mínimo de provedores suficiente para reduzir o risco de aprisionamento e de indisponibilidade de dados e serviços, e por outro acrescenta complexidade aceitável à operação dos serviços e gestão contratual dos serviços.
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  • Para os Lotes 1 e 2 do objeto licitado, foram replicados, com as adequações necessárias para garantir a disponibilidade e permitir a integração, os seguintes serviços de computação em nuvem identificados como necessários a atender as demandas dos órgãos do SISP:
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  1. Infraestrutura como serviço, nos itens descritos neste termo;
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  2. Treinamento;
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  3. Suporte Técnico;
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  4. Serviços Técnicos Especializados;
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  • Os quantitativos estimados pelos órgãos participantes desta contratação serão distribuídos proporcionalmente entre os lotes 1 e 2, respectivamente 60% e 40%.
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  • Esclareça-se ainda que, em virtude da heterogeneidade entre os órgãos do SISP, a recomendação aos órgãos será de sempre contratar dois provedores para mitigar risco de descontinuidade de serviços críticos.
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  • Para o objetivo de garantir a continuidade dos serviços, cada uma das licitantes vencedoras deverá prover os serviços a partir de, no mínimo, duas localidades geograficamente distintas, em distâncias superiores a 30 km.
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  • Os quantitativos de serviços em nuvem a serem providos, constantes das tabelas abaixo, foram parcelados proporcionalmente entre os Lotes, visando proporcionar equilíbrio físico-financeiro entre as licitantes provedoras dos serviços, nos seguintes moldes:
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  • O Lote 3 será composto de gerenciador multinuvem, treinamento, suporte técnico e serviços técnicos especializados.
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TABELA 1 - SERVIÇOS BÁSICOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM
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O detalhamento das especificações dos itens deste Termo de Referência consta do Anexo I – CADERNO TÉCNICO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM.
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RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
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Obrigações do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços:
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Além das obrigações previstas no art. 5º do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, o Gestor da Ata do Órgão Gerenciador, formalmente designado, também deverá gerenciar, quando solicitado pela CONTRATADA, as quantidades e cronogramas de entrega dos serviços de órgãos participantes da licitação em suas contratações relativas à referida Ata de Registro de Preços.
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Deveres e Responsabilidades da CONTRATANTE
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  • Responsabilizar-se por gerenciar dados e informações, em nível da aplicação, para os serviços em nuvem decorrentes desta contratação, quando incluir serviços gerenciados de Banco de Dados, Sistemas operacionais e ambiente de suporte a portais;
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  • Avaliar tecnicamente os riscos relativos à portabilidade de dados e informações hospedados, armazenados ou processados em nuvem, decorrentes desta contratação;
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  • Responsabilizar-se pelas adequações ao nível de regras negociais necessárias à transição de dados e aplicações para os serviços em nuvem decorrentes desta contratação;
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  • Avaliar periodicamente o cumprimento dos níveis mínimos de serviço da CONTRATADA, e tomar as medidas contratuais cabíveis em caso de descumprimento, em especial os relativos à disponibilidade, segurança da informação, entre outros.
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  • Nomear Gestor e Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do contrato para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos, conforme o disposto no art. 18, inciso I, item “a”, da IN SLTI/MP nº 04/2014;
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  • Vetar o emprego de qualquer produto e/ou serviço que considerar incompatível com as especificações apresentadas na proposta da CONTRATADA, que possa ser inadequado, nocivo, danificar seus bens patrimoniais ou ser prejudicial à saúde dos servidores;
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  • Efetuar o pagamento à CONTRATADA;
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  • Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis;
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  • Preencher e enviar a Ordem de Serviços de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência;
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  • Recusar com a devida justificativa qualquer serviço entregue fora das especificações constantes na proposta da CONTRATADA;
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  • Liquidar o empenho e efetuar o pagamento da fatura emitida pela CONTRATADA dentro dos prazos preestabelecidos em Contrato;
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  • Comunicar à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com o fornecimento dos serviços;
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Deveres e Responsabilidades da CONTRATADA
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  • Responsabilizar-se pelo provimento e gestão, nos termos contratuais, dos elementos comuns (facilities) necessários aos serviços em nuvem, em especial: da solução de gerenciador multinuvem, portal de serviços, virtualização, hardware, rede, armazenamento, segurança da informação, infraestrutura dos datacenters e demais itens;
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  • Fornecer os serviços conforme especificações técnicas definidas neste Termo de Referência;
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  • Manter capacidade de entrega para atender as demandas estimadas neste Termo de Referência:
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  • Responsabilizar-se pela confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados e informações custodiados em decorrência dos serviços prestados;
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  • Cumprir fielmente os níveis mínimos de serviço estabelecidos neste Termo de Referência, contratualmente, ou decorrentes de legislação aplicável;
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  • Assegurar à CONTRATANTE os recursos técnicos e tecnológicos necessários para transição e portabilidade dos serviços em caso de distrato, descumprimento, interrupção ou encerramento de vigência contratual;
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  • Para efeitos de mensuração dos limites estipulados neste Termo de Referência, os períodos de apuração serão contados a partir do 1º dia de cada mês sob gestão do Gestor do Contrato, formalmente designado.
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  • Entregar todos os serviços, bem como catálogos e manuais, que comprovem o atendimento das especificações técnicas;
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  • Prestar todos os esclarecimentos técnicos que lhe forem solicitados pelo Gestor do Contrato, relacionados com as características e funcionamento dos serviços;
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  • Prestar suporte técnico dos serviços, na forma e nos prazos estabelecidos;
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  • Prestar os serviços durante o período contratual, abrangendo todo o território nacional, nos locais onde se situarem os órgãos CONTRATANTES previstos neste Termo de Referência.
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  • Comunicar à CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente em relação aos serviços que forem objetos do Contrato e prestar os esclarecimentos necessários;
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  • Indicar, formalmente, preposto apto a representá-la junto à CONTRATANTE, que deverá responder pela fiel execução do Contrato;
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  • Atender prontamente quaisquer orientações e exigências dos Fiscais do Contrato e do Gestor do Contrato inerentes à execução do objeto contratual;
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  • Propiciar todos os meios e facilidades necessárias à fiscalização dos serviços pela CONTRATANTE, cujo representante terá poderes para sustar o serviço, total ou parcialmente, a qualquer tempo, sempre que considerar a medida necessária, e recusar materiais e serviços empregados que não atendam aos termos contratuais;
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  • Manter, durante toda a execução do contrato, as mesmas condições da habilitação;
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  • Emitir fatura no valor pactuado e nas condições do Contrato, apresentando-a à CONTRATANTE para pagamento;
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  • Disponibilizar, por ocasião da assinatura do Contrato, pontos de contato dos responsáveis pelo suporte técnico e serviço técnico especializado, contemplando nomes e telefones, bem como promover sua atualização sempre que for alterada ou a cada seis meses;
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  • Substituir os serviços reprovados na aceitação, dentro do prazo estabelecido na Ordem de Serviço, sem ônus para a CONTRATANTE;
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  • Em relação à Ata de Registro de Preços, compete aos Fornecedores Registrados:Reparar quaisquer danos causados à CONTRATANTE ou a terceiros, por culpa ou dolo de seus representantes legais, prepostos ou empregados, em decorrência da presente relação contratual, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade da fiscalização ou o acompanhamento da execução dos serviços pela CONTRATANTE.


    Apurado o dano e caracterizada sua autoria por qualquer empregado ou preposto da CONTRATADA, esta pagará à CONTRATANTE o valor correspondente, mediante o pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, a ser emitida pelo Gestor do Contrato no valor correspondente ao dano, acrescido das demais penalidades constantes do instrumento convocatório, observado o direito do contraditório e ampla defesa.
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  • Propiciar todos os meios e facilidades necessárias à fiscalização dos serviços pela CONTRATANTE, cujo representante terá poderes para sustar o serviço, total ou parcialmente, a qualquer tempo, sempre que considerar a medida necessária, e recusar materiais e serviços empregados que não atendam aos termos contratuais;
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  • Manter, durante toda a execução do contrato, as mesmas condições da habilitação;
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  • Emitir fatura no valor pactuado e nas condições do Contrato, apresentando-a à CONTRATANTE para pagamento;
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  • Disponibilizar, por ocasião da assinatura do Contrato, pontos de contato dos responsáveis pelo suporte técnico e serviço técnico especializado, contemplando nomes e telefones, bem como promover sua atualização sempre que for alterada ou a cada seis meses;
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  • Substituir os serviços reprovados na aceitação, dentro do prazo estabelecido na Ordem de Serviço, sem ônus para a CONTRATANTE;
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  • Em relação à Ata de Registro de Preços, compete aos Fornecedores Registrados:
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  1. Aceitar os Termos e Condições da Ata de Registro de Preços de acordo com a Legislação Vigente e com o instrumento pactuado no Termo de Referência;
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  2. Manter, durante a vigência da Ata de Registro de Preço, as condições de habilitação exigidas no edital;
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  3. Abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da ata de registro de preços sem a expressa concordância do Órgão Gerenciador.
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 ORÇAMENTO ESTIMADO
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O orçamento estimado para esta contratação é de 16,6 milhões de reais para 2017.
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ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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A ser definido pelo órgão participante desta contratação, de acordo com o art. 7º § 2º do Decreto nº 7.892/2013.
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HOMOLOGAÇÃO
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  • O Pregoeiro solicitará à licitante detentora do menor preço que demonstre a execução dos serviços propostos selecionados, para verificar se estes atendem aos requisitos que constam deste Termo de Referência;
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  • O não comparecimento ou não atendimento às condições de homologação será motivo de desclassificação da proposta;
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  • A licitante deverá provisionar e configurar ambientes de serviços de computação em nuvem nos provedores que representar, que envolvem serviços licitados, de acordo com o solicitado, em até 2 dias úteis;
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  • Após configurados os ambientes, a licitante melhor classificada nos lotes 1 e 2 receberá até cinco ordens de serviço, exemplificados a seguir, consecutivas que envolvem serviços licitados;
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    • Provisionar servidor virtual, com quantidades de vCPU, RAM e Disco definidas, conforme configurações apontadas;
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    • Criar IP público;
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    • Definir a topologia de rede virtual e de subredes;
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    • Definir regras de firewall no nível da borda de rede e firewall para as instâncias;
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    • Definir regras de bloqueio geográfico como, por exemplo, permitir que só receba requisições oriundas do Brasil;
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    • Instalar aplicação de teste definida pela CONTRATANTE;
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    • Alterar tipos e tamanhos de unidades de processamento, por vCPU ou memória, observando o exigido neste edital (ANEXO I);
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    • Definir procedimento de backup automático de servidores virtuais;
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    • Criar e configurar balanceamento de carga para servidores virtuais;
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    • Demonstrar a alta disponibilidade de servidores virtuais;
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    • Demonstrar a escalabilidade automática, conforme demanda simulada;
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  • A licitante melhor classificada do lote 3 deverá provisionar e configurar um ambiente de gerenciamento com, no mínimo, dois provedores distintos de serviços de computação em nuvem, a serem escolhidos pela CONTRATANTE dentre aqueles exigidos no ANEXO I – CADERNO TÉCNICO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM na especificação para o Lote 3;
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  • Após configurado o ambiente, a licitante deverá executar as tarefas listadas a seguir, as quais envolvem funcionalidades do gerenciador multinuvem:
    0
    • Criar, no mínimo, três níveis hierárquicos de contas;
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    • Criar usuários e grupos de usuários com diferentes permissões e níveis de acesso, os quais deverão ser atribuídos às contas criadas para esta demonstração;
      0
    • Criar catálogos de serviços distintos para, no mínimo, dois órgãos fictícios e seus níveis hierárquicos;
      0
    • Provisionar servidores virtuais conforme solicitado, a partir dos catálogos, para cada um dos órgãos cadastrados;
      0
    • Implementar um balanceador de carga, demonstrando sua funcionalidade;
      0
    • Demonstrar o monitoramento das informações sobre a quantidade e o status dos servidores virtuais, bem como, o uso de seus recursos computacionais (CPU, RAM e disco) e de outros serviços agregados (tráfego de saída de rede, armazenamento, backup, banco de dados, etc.);
      0
    • Demonstrar o monitoramento dos custos dos serviços em execução;
      0
    • Criar alertas de gastos para os órgãos cadastrados, e simular a emissão dos alertas criados, de acordo com os parâmetros configurados;
      0
    • Demonstrar o bloqueio manual de determinado serviço;
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    • Emitir relatório gerencial por órgão e seus níveis hierárquicos, informando a quantidade utilizada por recurso e os valores associados de acordo com o estabelecido, bem como, saldo restante;
      0
  • Os serviços prestados na homologação serão examinados e avaliados por comissão formada por três servidores designados para esta finalidade;
    0
  • O prazo para a avaliação dos serviços será de até cinco (05) dias, sendo possíveis prorrogações neste prazo por despacho fundamentado do Pregoeiro;
    0
  • O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP resguarda-se o direito de solicitar apoio técnico profissional especializado para a realização dos testes;
    0
  • Além da comprovação de atendimento aos requisitos técnicos constantes dos Anexos deste Termo de referência, no decorrer da homologação, será verificado o atendimento dos padrões de desempenho estabelecidos nos referidos anexos;
    0
  • O procedimento de homologação será solicitado exclusivamente aos licitantes classificados em primeiro lugar na etapa de lances dos itens deste Termo de Referência, visando identificar se os serviços de computação em nuvem descritos na proposta comercial da empresa atendem a todos os requisitos do Termo de Referência e aos padrões de desempenho solicitados;
    0

Caso a licitante apresente para avaliação, serviços com configurações diversas da ofertada, a proposta deverá ser retificada pela Licitante para a nova configuração apresentada, a qual passará a ser válida para o registro na Ata, caso seja aprovada.
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PROPOSTA DE PREÇO
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A proposta de preço ajustada ao valor do lance das LICITANTES deverá seguir a forma definida neste Termo de Referência, devendo conter os seguintes termos:
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  • Os termos de prestação da garantia nos prazos estipulados para o ITEM em apreço;
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  • Concordar com todos os termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo as obrigações da CONTRATANTE, de entrega, e demonstrar estar ciente das sanções administrativas em decorrência de aplicação de Nível de Serviço Mínimo ou por descumprimento das demais cláusulas deste TR;
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  • Apresentação dos demonstrativos de Preço Total e de Preços Unitários, na forma da Tabela 1;
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  • Deverá ser anexada descrição do(s) e serviço(s) que será(ão) fornecido(s);
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  • Somente serão aceitas propostas das quantidades totais para cada lote ofertado;
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  • O valor apresentado deverá contemplar todos os custos inerentes aos serviços contratados e ainda aqueles decorrentes de conversão cambial, custos fiscais, trabalhistas e demais encargos contribuições, impostos e taxas estabelecidos na forma da Lei.
    0
  • A licitante não está obrigada a apresentar lance para todos os Lotes.
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QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
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  • A apresentação de requisitos de qualificação técnica é um dos fatores que devem ser inseridos nos Termos de Referências e Editais de contratações da Administração Pública como forma complementar de garantir o fornecimento de um produto ou serviço.
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  • Bem assim, ao longo do tempo, o Tribunal de Contas da União vem reiterando em suas decisões sobre a impossibilidade de exigência de número mínimo de atestados para comprovar a capacitação técnico-operacional, pois no entendimento da Corte, além de estar em dissonância com a Lei nº 8.666/93, estes mecanismos quando mal aplicados desigualam, em tese, concorrentes com as mesmas qualificações técnicas. Para ilustrar o que se apresenta, destacam-se as seguintes jurisprudências:
    0

“Acórdão nº 112/2011-Plenário
0

...a exigência de comprovação de prestação de serviços em volume igual ou superior ao licitado extrapola os requisitos definidos nos arts. 27 a 31 da Lei 8.666/1993, bem como contraria a jurisprudência do tribunal acerca do assunto”
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  • O Tribunal, entretanto, asseverou em inúmeros outros casos sobre a possibilidade da inserção dos critérios de atestados de capacidade técnica desde que estes sejam indispensáveis a garantia de execução do objeto, ou seja, guardem verossimilhança com as reais condições pretendidas pela a Administração:
    0

“Acórdão 1890/2010 – Plenário
0

  1. Da mesma forma, o procedimento levado a efeito pela CEF não destoa dos parâmetros fixados no referido pregão eletrônico promovido pelo TCU (nº 36/2009), sendo até menos restritivo do que a prática adotada por este Tribunal, porquanto no edital publicado pela Corte de Contas exigiu-se que a capacidade técnica fosse comprovada com atestados de execução de no mínimo 70% do objeto, contra o percentual de 10% previsto no edital da CEF, senão vejamos:
    0

...
0

TCU - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2009
0

"1.1. O objeto deste Pregão é o descrito na tabela abaixo:"
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...
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"49.3. 1 (um), ou mais, atestado ou declaração de capacidade técnica, em nome da licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto deste Pregão;
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49.3.1. para efeito desta condição, o quantitativo total atestado deve comprovar a execução de no mínimo 70% (setenta por cento) do objeto."
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...
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Voto do Ministro Relator
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...
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  1. Segundo a representação, "a exigência lançada no edital ora impugnado, de que se comprove, por meio de certificados, o fornecimento mínimo de 10% do objeto, especificando a marca e modelo do toner, concessa máxima venia, ofende os princípios da impessoalidade, da isonomia, da razoabilidade da proposta e da ampla concorrência, pelo que deve ser retirada do edital".
    0
  2. Com escusas por dissentir do órgão instrutivo, não percebo na exigência em tela a alegada irregularidade.”
    0

“Acórdão 556/2010 – Plenário
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Voto do Ministro Relator:
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...
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Determinar a APEX:
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que inclua no projeto básico ou no termo de referência as justificativas técnicas, quando julgar necessária a adoção de quantitativos mínimos na comprovação da qualificação técnica, demonstrando a compatibilidade desses quantitativos com o valor da contratação [...], sendo vedada a comprovação de quantitativos iguais ou superiores ao objeto do certame”
0

 

  • Na mesma linha, o Plenário do Tribunal de Contas da União já estabeleceu jurisprudência sobre o quantitativo tido como razoável para considerar a similaridade ao objeto contratado:
    0

“Acórdão 717/2010 – Plenário
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9.3.1. abstenha-se de estabelecer, em futuros editais de licitação, como requisito de qualificação técnico-operacional, percentuais mínimos acima de 50% dos quantitativos dos itens de maior relevância da obra ou serviço, salvo em casos excepcionais, cujas justificativas para tal extrapolação deverão estar tecnicamente explicitadas, ou no processo licitatório, previamente ao lançamento do respectivo edital, ou no próprio edital e seus anexos, em observância ao inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, ao inciso I do § 1º do art. 3º e inciso II do art. 30 da Lei 8.666/93 e à jurisprudência deste Tribunal, estabelecida a partir do Acórdão 1284/2003-TCU - Plenário;”
0

“Acórdão 2147/2009 – Plenário
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9.4.3. limite as exigências de atestados de capacidade técnico-operacional aos mínimos que garantam a qualificação técnica das empresas para a execução do empreendimento, devendo abster-se de estabelecer exigências excessivas, que possam restringir indevidamente a competitividade dos certames, a exemplo da comprovação de experiência em percentual superior a 50% (cinqüenta por cento) dos quantitativos a executar (conforme jurisprudência do TCU, a exemplo dos Acórdãos 1.284/2003-Plenário; 2.088/2004-Plenário; 2.656/2007-Plenário; 608/2008-Plenário e 2.215/2008-Plenário), cumprindo o que prescreve o art. 37 da Constituição Federal e o art. 3º da Lei 8.666/1993;
0

 

  • Nessa linha, para o objeto serviços em nuvem, pretendidos nesta contratação, entende-se necessário estipular Atestados de capacidade técnica que sejam indispensáveis à garantia de execução do objeto.
    0
  • As licitantes detentoras do menor preço para cada Lote deverão comprovar capacidade técnica para a prestação de serviços em nuvem, apresentando atestado(s), fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que a licitante já forneceu satisfatoriamente o objeto.
    0
    • Em virtude do mecanismo de compras ora adotado pelo MP e pela quantidade de fornecimento simultâneo a ser executado para os diversos órgãos da Administração Pública exige-se o fornecimento de atestado de capacidade técnica referenciando um quantitativo mínimo de 50% do volume estimado para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 24, do lote 1, e itens 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 52 do lote 2 a que deseja concorrer.
      0
    • Com relação ao lote 3, será exigido atestado de fornecimento de pelo menos um gerenciador multinuvem com funcionalidades equivalentes ao exigido neste lote;
      0
    • Admitir-se-á a soma de atestados de capacidade técnica para a comprovação do quantitativo especificado no item anterior.
      0
    • Para efeitos de comprovação do fornecimento de serviços de computação em nuvem na modalidade de infraestrutura como serviço, serão aceitos atestados de capacidade técnica que contemplem o fornecimento de servidores virtuais, backup como serviço, armazenamento virtual desde que comprovadamente prestados como serviço.
      0
    • Para efeitos de comprovação da prestação de serviços técnicos especializados, serão aceitos atestados de capacidade técnica que contemplem a prestação de serviços técnicos especializados em serviços em nuvem, desde que compatíveis com os serviços especificados neste Termo de Referência.
      0

 

 

ADJUDICAÇÃO
0

 

O julgamento das propostas de preços será pelo critério do MENOR PREÇO POR LOTE.
0

Para os Lotes 1 e 2, será vedada a adjudicação de mais de um Lote para a “mesma licitante”.
0

  • O licitante, quando estiver representando um provedor de serviços em nuvem, deverá informar qual o provedor de serviços de computação em nuvem representado, sendo vedada neste certame a apresentação de propostas por um mesmo licitante para mais de um provedor.
    0
  • Considerar-se-á, para os fins deste item 12.2, “mesma licitante” a mesma empresa, ou empresas associadas, ou com mesmo controlador, ou com um acionista comum que detenha mais de 30% de participação.
    0
  • Também será considerada “mesma licitante” empresas diferentes que proponham serviços de um mesmo provedor de computação em nuvem.
    0
  • Visando compatibilizar o critério de adjudicação definido e a disposição do item anterior, o julgamento das propostas observará o seguinte rito:
    0
    • A fase de lances e o julgamento das propostas dos Lotes se dará sequencialmente, conforme numeração cardinal para os Lotes estipulada no Termo de Referência;
      0
    • Vencida a fase de lances, a licitante proponente do menor preço para o Lote inicial informará o provedor de serviços em nuvem que representa, e apresentará declaração deste provedor assegurando que prestará os serviços solicitados em mais de um datacenter no Brasil, com distância mínima de 30 km entre eles, garantindo a continuidade dos serviços por meio da sua replicação nos mesmos, juntamente com as demais informações cabíveis à proposta;
      0
    • A licitante proponente do menor preço para o Lote subsequente deverá ser Pessoa Jurídica diversa da vencedora do Lote anterior e não poderá representar o mesmo provedor informado pela licitante vencedora do Lote anterior;
      0
  • Da aplicação dos direitos de preferência:
    0
    • Será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, de acordo com o art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006, bem como, a aplicação das regras do direito de preferência para os bens de informática e automação, disposto no Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010.
      0
    • Entende-se por empate, aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada, desde que esta não tenha sido apresentada, também, por uma microempresa ou uma empresa de pequeno porte (art. 44, §§ 1º e 2º, e art. 45, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006).
      0
    • Ocorrendo o empate, na forma do subitem anterior, será procedido da seguinte forma (art. 45 da Lei Complementar nº 123/2006):
      0
    • A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado (art. 45, inciso I e § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006);
      0
    • Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da alínea anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na situação descrita, na ordem classificatória, para exercício do mesmo direito (art. 45, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006);
      0
    • No caso de equivalência dos preços apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo de 5% (cinco por cento), será realizado, automaticamente, sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta (art. 45, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006).
      0
    • Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no subitem anterior, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame (art. 45, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006), desde que observada as demais disposições a seguir.
      0
    • Depois de observadas as regras prevendo a aplicação das preferências descritas nos subitens acima, será assegurada preferência na contratação, nos termos do disposto no art. 3º da Lei nº 8.248, de 1991, e no Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, para os fornecedores de bens, observada a seguinte ordem:
      2
      • Bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País e produzidos de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB), na forma definida pelo Poder Executivo Federal;
        0
      • Bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País; e
        0
      • Bens e serviços produzidos de acordo com o PPB, na forma definida pelo Poder Executivo Federal.
        0
    • As microempresas e empresas de pequeno porte que atendam ao disposto no art. 3º da Lei nº 8.248, de 1991 e no Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, terão prioridade no exercício do direito de preferência em relação às médias e grandes empresas enquadradas no mesmo inciso.
      0
    • O exercício do direito de preferência de que trata o subitem acima será concedido após o encerramento da fase de apresentação das propostas ou lances, observando-se os seguintes procedimentos, sucessivamente:
      0
      • Aplicação das regras de preferência para as microempresas e empresas de pequeno porte dispostas nos subitens acima, quando for o caso;
        0
      • Convocação das licitantes classificadas que estejam enquadradas no art. 3º da Lei nº 8.248, de 1991, e no Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, na ordem de classificação, para que possam oferecer nova proposta ou novo lance para igualar ou superar a melhor proposta válida, caso em que será declarada vencedora do certame;
        0
      • Caso a preferência não seja exercida na forma do item anterior, por qualquer motivo, serão convocadas as empresas classificadas que estejam enquadradas no art. 3º da Lei nº 8.248, de 1991, e no Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, na ordem de classificação, para a comprovação e o exercício do direito de preferência; e
        0
      • Caso nenhuma empresa classificada venha a exercer o direito de preferência, observar-se-ão as regras usuais de classificação e julgamento previstas neste edital, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
        0
    • Persistindo o empate após a aplicação de todos os critérios de desempate e de preferência, o sistema realizará sorteio para o qual as licitantes serão convocadas a acompanhar.
      0
    • Para o exercício do direito de preferência, as licitantes deverão apresentar, juntamente com a sua proposta, declaração, sob as penas da lei, de que atendem aos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, bem como a comprovação de que atendem aos requisitos estabelecidos no art. 3º da Lei nº 8.248, de 1991, e no Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010.
      0

 

ORDENS DE SERVIÇOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA
0

 

Após a assinatura do Contrato, cada CONTRATANTE deverá emitir a(s) Ordem(ns) de Serviços.
0

Os serviços deverão ser prestados a partir de instalações residentes no território nacional.
0

O modelo de Ordem de Serviços está expresso no ANEXO III – MODELO DE ORDEM DE SERVIÇOS. O prazo para entrega será contabilizado a partir do atesto de recebimento da Ordem de Serviços pela CONTRATADA;
0

A Ordem de Serviços indicará a quantidade, os prazos e o responsável pelo recebimento além da conferência dos serviços fornecidos;
0

No ato da entrega dos serviços, o fiscal técnico do contrato emitirá o Termo de Recebimento Provisório, para posterior verificação dos critérios de aceitação, conforme o art. 20, inciso I, alínea a da IN SLTI/MP nº 04/2014;
0

 

AUDITORIA
0

Segurança da Informação
0

  • Os serviços poderão ser submetidos a procedimentos de auditoria independente, por solicitação e a cargo da CONTRATANTE;
    0
  • Com relação aos requisitos de segurança da informação, as não conformidades e desvios detectados durante a auditoria deverão ser comprovados e anexados ao relatório final de auditoria;
    0
  • A CONTRATANTE poderá designar para os procedimentos de auditoria de Segurança da Informação Terceira Parte Confiável.
    0
  • A recusa parcial dos serviços será oficiada a CONTRATADA, que deverá prontamente providenciar as correções apontadas.
    0
  • Para efeitos de cálculo do Nível de Serviço Mínimo, o tempo estimado para a entrega (em dias) voltará a ser calculado após o comunicado oficial à CONTRATADA sobre serviços recusados.
    0

 

PAGAMENTO
0

  • O pagamento será realizado somente para os serviços efetivamente prestados e que atendam aos Níveis Mínimos de Serviços estipulados;
    0
  • O pagamento será efetuado de acordo com os valores estipulados no Contrato.
    0
  • O pagamento será realizado em até cinco (05) dias úteis após a assinatura do Termo de Recebimento Definitivo.
    0

 

GARANTIA CONTRATUAL
0

 

A LICITANTE vencedora deverá prestar garantia fiduciária de 5% do valor de cada contrato, nos termos do § 2º do Art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, devendo a licitante optar pelas seguintes formas de prestação:
0

  • Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes terem sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda;
    0
  • Seguro-garantia;
    0
  • Fiança bancária.
    0
  • A garantia de que trata este item deverá ser liberada após o encerramento do contrato e atualizadas monetariamente se prestada em dinheiro
    0

 

NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO e GLOSAS
0

 

Os serviços contratados, quando não forem executados nos prazos exigidos e dentro dos níveis mínimos estipulados estarão sujeitos a glosas e sanções conforme definido a seguir;
1

  • Será exigido o fornecimento de suporte por meio de central de atendimento telefônico localizada no Brasil com atendimento em língua portuguesa do Brasil;
    1
  • A central de atendimento telefônico deverá atender 24 horas por dia, 7 dias da semana;
    0


Serviços de Suporte Técnico
0

  • O atendimento do serviço de suporte técnico deverá ser executado de acordo com o exigido para o respectivo lote neste Termo de Referência e seus anexos;
    0
  • Os serviços de suporte técnico deverão observar o disposto neste TR principalmente com relação às categorias de severidade e tempos de atendimento e solução;
    0
  • O tempo médio de atraso na solução dos problemas de suporte técnico será calculado por categoria de severidade (Crítica, Média e Baixa), conforme definida no ANEXO I deste TR:
    0
    • O detalhamento dos acionamentos e o cálculo deverão constar do Relatório de Acompanhamento de Nível Mínimo de Serviço do suporte técnico O cálculo do atraso médio por categoria será obtido por meio da divisão do somatório total dos atrasos por categoria de severidade no mês, pelo número total mensal de acionamentos dentro da mesma categoria;
      0
    • Em seguida será apurado o TEMPO MÉDIO MENSAL DE ATRASO NA SOLUÇÃO EM PERCENTUAL DO PRAZO MÁXIMO PREVISTO por categoria de severidade, dividindo-se o atraso médio mensal apurado anteriormente pelo prazo máximo de atendimento determinado no ANEXO I para a referida categoria;
      0
  • Para efeitos de apuração dos níveis de serviço mínimos exigidos utilizar-se-á o Relatório de Acompanhamento de Nível Mínimo de Serviço.
    0
  • Deverão ser utilizadas as Ordens de Serviço e registro de acionamento de suporte técnico para apuração ou conferência dos Níveis Mínimos de Serviços prestados;
    0


Serviço Técnico Especializado:
0

  • O atendimento do Serviço Técnico Especializado deverá ser executado de acordo com o exigido para o respectivo lote neste Termo de Referência e seus anexos;
    0
  • Os serviços serão prestados remotamente, quando possível, e presencialmente, sempre que se fizer necessário.
    0
  • Para efeitos de apuração dos níveis de serviço mínimos exigidos utilizar-se-á o Relatório de Acompanhamento de Nível Mínimo de Serviço.
    0
  • Deverão ser utilizadas as Ordens de Serviço para apuração ou conferência dos Níveis Mínimos de Serviços prestados;
    0

 

 

TABELA 2 – ATENDIMENTO AOS CHAMADOS DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO E SUPORTE TÉCNICO
0

 

 

  Relatório de acompanhamento de nível mínimo de serviço:
0

  • Este relatório deverá ser entregue pela CONTRATADA à CONTRATANTE, mensalmente, até o segundo dia útil do mês subsequente ao qual se referem os dados;
    0
  • O nível de serviço mínimo para apresentação do Relatório de Acompanhamento de Nível Mínimo de Serviço será dado pela TABELA 3 a seguir.
    0
  • No processo de aplicação de Sanções em Razão do não atendimento a Nível Mínimo de Serviço, após a notificação da CONTRATADA, é assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa.
    0

 

TABELA 3 – APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE NÍVEL MÍNIMO DE SERVIÇO
0

 

 

Treinamento:
0

Para aceitação do treinamento e posterior pagamento é necessário controle de qualidade que comprove a aprovação por número de treinandos superior a 50% dos participantes na turma treinada;
0

Caso a qualidade do treinamento em alguma turma seja considerada insatisfatória pela maioria simples dos alunos, a CONTRATANTE exigirá que o mesmo seja refeito, sem ônus para a CONTRATANTE, no prazo máximo de até 10 dias úteis;
0

 

Backup:
0

 

Na situação de falha na recuperação de dados copiados que tragam prejuízo à CONTRATANTE, poderão ser glosados na fatura de serviço valores necessários para recuperação destes dados a critério da CONTRATANTE;
0

A não execução de serviços de backup devidamente agendados e acertados ensejará a glosa dos referidos serviços na fatura mensal, caso não tenha havido outros prejuízos à CONTRATANTE como por exemplo, perdas de dados, a critério da CONTRATANTE;
0

 

Portabilidade/Interoperabilidade/ Migração:
0

Caso a CONTRATADA apresente dificuldades ou obstáculos à liberação e descarga dos dados ou informações quando solicitado formalmente pela CONTRATANTE, atrasando este acesso por prazo acima de cinco dias úteis, esta poderá reter todos os pagamentos e aplicar glosa do total da fatura mensal, sem prejuízos de outras sanções como multas e rescisão contratual.
0

 

 SANÇÕES
0

O fornecedor receberá a aplicação de comunicado de advertência, sempre que houver a incidência de glosas contratuais em razão do Nível de Serviço Mínimo.
0

Em caso de inexecução do contrato, erro de execução, execução parcial (imperfeita), mora de execução e inadimplemento contratual, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, às seguintes penalidades:
0

  • Multa moratória de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, pela recusa da licitante adjudicatária em assinar a Ata de Registro de Preços e Contrato, e não apresentar a documentação exigida no Edital para sua celebração, nos prazos e condições estabelecidas, caracterizando o descumprimento total da obrigação assumida, com base no art. 81 da Lei nº 8.666, de 1993, independentemente das demais sanções cabíveis;
    0
  • Na hipótese de a CONTRATADA não entregar os objetos no prazo estipulado na Ordem de Serviço, até no máximo o 29º (vigésimo nono) dia, sem prejuízo das sanções especificas, a CONTRATADA ficará sujeita ao pagamento de multa adicional de 1% (um por cento) do valor total do contrato;
    0
  • Constituem motivação para aplicação de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do Contrato e encerramento por descumprimento contratual, sem prejuízo de outras sanções cabíveis por parte do Governo Brasileiro:
    0
    • Armazenamento ou replicação dos dados e informações fora do território brasileiro;
      1
    • Vazamento ou permissão de acesso por terceiros às informações sem prévia autorização formal do órgão proprietário e da CONTRATANTE ou autorização legal pela Justiça Brasileira;
      0
    • Não informação a CONTRATANTE de solicitação de acesso aos dados e informações por parte de terceiros ou governos estrangeiros, mesmo se respaldado em autorização judicial não respaldada pela Justiça Brasileira;
      0
    • Falhas de criptografia ou armazenamento de chaves que possibilitem o acesso indevido às informações sob a guarda da CONTRATADA;
      0
    • Falhas no serviço de Backup que impeça a restauração de dados copiados, sem prejuízo da cobrança pelo serviço de recuperação das informações eventualmente perdidas e outras ações inclusive judiciais cabíveis;
      0
    • Impedimento por qualquer motivo à descarga dos dados e informações de propriedade da CONTRATANTE para efeito de migração de aplicação para outro provedor respeitados os prazos definidos neste TR;
      0
  • Multa moratória de 1% (um por cento) sobre o valor total do Contrato quando forem aplicadas quaisquer sanções por descumprimento contratual, durante três meses consecutivos ou seis meses de forma não consecutiva, aplicada em dobro na sua reincidência, independentemente das demais sanções cabíveis;
    0
  • Quando o total de multas aplicadas perfazer valor superior a 5% do contrato este poderá ser rescindido e ser decretada a sua inexecução com base no art. 86 da Lei nº 8.666, de 1993, independente das demais sanções cabíveis. 
    0
  • O ressarcimento pelas falhas na prestação dos serviços, deverá ser executado mediante glosa no valor da fatura mensal ou o pagamento de Guia de Recolhimento da União – GRU efetivado até o último dia útil do mês subsequente a data de aplicação da penalidade.
    0
  • No processo de aplicação de penalidades é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
    0
  • Os valores de multas e de sanções não pagas serão descontados da garantia prestada pela Empresa.
    0
  • Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá a CONTRATADA pela diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente.
    0
  • As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF, e no caso de impedimento de licitar e contratar com a União, a licitante será descredenciada, sem prejuízo das multas previstas neste Termo de Referência e das demais cominações legais.
    0
  • A declaração de impedimento para licitar com a Administração Pública, dar-se-á pela autoridade máxima do órgão Contratante nos termos da Lei nº 8.666, de 1993.
    0

 

FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO
0

O acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato serão realizados por fiscais da CONTRATANTE e pelo gestor do contrato, especialmente designados pelo responsável do órgão, de acordo com o item 6.1.1, devendo ser comunicadas ao órgão gerenciador da Ata as eventuais ocorrências apuradas;
0

A CONTRATANTE fornecerá à CONTRATADA qualquer tipo de informação que seja necessária para o correto cumprimento das cláusulas deste TR.
0

 

VIGÊNCIA DO CONTRATO
0

O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
0

O prazo de vigência contratual compreende o período previsto para o fornecimento e entrega dos serviços de computação em nuvem, garantida a continuidade mínima necessária à prestação eficiente dos serviços, sem prejuízo de outros prazos estabelecidos no contrato.
0

Nas hipóteses do art. 24, da Lei nº 8.666/1993, poderá se dar renovação do Contrato por período de 12 meses até o limite de 60 (sessenta) meses.
0

A CONTRATADA deverá sujeitar-se aos acréscimos e supressões contratuais estabelecidos na forma do Art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
0

 

PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO NO CERTAME LICITATÓRIO
0

A participação de consórcios em certames licitatórios se torna aceitável quando o objeto a ser licitado pressuponha heterogeneidade de atividades empresariais, sendo que, sua não inclusão, resultaria em restrição da competitividade;
0

Será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio, dadas as características específicas dos serviços a serem fornecidos, que pressupõem multiplicidade de atividades empresariais distintas (heterogeneidade de atividades empresariais).
0

Fica permitida a subcontratação de empresa provedora dos serviços de computação em nuvem.
0

 

ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA
0

São partes integrantes deste Termo de Referência os seguintes Anexos:
0

  • Anexo I – CADERNO TÉCNICO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM.
    0
  • Anexo II – REQUISITOS TÉCNICOS DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM
    0
  • Anexo III – MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO
    0

 

 

 

 

 

ANEXO I
0

 

 

 CADERNO TÉCNICO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM
0

 

 

TABELA 4 - CATÁLOGO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM
0

  

  

Lotes 1 e 2
0

 

Segue abaixo descrição detalhada dos servidores virtuais e serviços de computação em nuvem, a serem providos como serviço pela CONTRATADA.
0

  • Servidor virtual tipo 1
    0
    • A remuneração do servidor virtual dar-se-á por vCPU/hora utilizadas, na modalidade de pagamento pelo período de tempo de uso efetivo;
      0
    • Este servidor virtual deve dispor, na sua configuração base, de uma vCPU (CPU virtual), provida de capacidade de processamento fixa, e no mínimo, 3,50 GB de memória RAM;
      0
    • A vCPU deve ser baseada em processadores Intel Xeon das famílias E5-267x e E5-268x de versão 2 ou superior. Os processadores físicos utilizados para o provimento de máquinas virtuais devem possuir o desempenho mínimo de 14.900 Avg CPU Mark equivalente ao processador Intel Xeon E5-2670 v2 2.5GHz, de acordo com o benchmark, publicado pela empresa PassMark Software Pty Ltd. ou outro benchmark sugerido pela CONTRATADA e previamente aceito pela CONTRATANTE;
      1
    • O servidor virtual deve ser provisionado com disco para armazenamento persistente com capacidade mínima de 50 GB; deve, entretanto, ser fornecido com a capacidade mínima necessária para atender aos requisitos de sistema operacional e seus processos de manipulação de memória, e demais softwares quando contratados;
      0
    • O disco de armazenamento do servidor virtual deve fornecer taxa de desempenho mínima de 150 IOPS comprovável por meio do benchmark definido a critério da CONTRATANTE;
      1
    • O servidor virtual deve possuir endereços IP (IPv4 e IPv6) exclusivos e fixos. Estes não poderão ser atribuídos nem compartilhados com outros servidores virtuais ou físicos presentes na mesma rede;
      0
    • O servidor virtual deve possuir dois tipos de IP exclusivo: Público e Privado. O endereço IP público exclusivo será utilizado para endereçamento do servidor virtual na Internet; O endereço IP privado exclusivo será utilizado para endereçamento do servidor virtual na rede interna no ambiente da CONTRATADA;
      0
    • O servidor virtual deverá ser fornecido com no mínimo um endereço IP Público gratuito;
      0
    • O Servidor virtual tipo 1 poderá ser demandado até o limite de 16 vCPUs, definidas em progressão geométrica de razão 2, para a composição de novos servidores virtuais, mantida a relação mínima de 3,50 GB de memória RAM para cada 1vCPU provisionada. Além da configuração base, serão permitidas as seguintes configurações: servidor virtual com 2 vCPUs e, no mínimo, 7 GB de memória RAM; servidor virtual com 4 vCPUs e, no mínimo, 14 GB de memória RAM; servidor virtual com 8 vCPU e, no mínimo, 28 GB de memória RAM; e servidor virtual com 16 vCPUs e, no mínimo, 56 GB de memória RAM;
      0
    • Os servidores virtuais deverão ser solicitados pela CONTRATANTE à CONTRATADA por meio de Ordem de Serviço, informando o tipo base (servidor virtual tipo 1, 2 ou 3), a quantidade de servidores virtuais e a quantidade de vCPUs desejada, limitada a 16 vCPUs, com a quantidade de memória RAM mínima proporcional a quantidade de vCPUs, respeitado o tipo base do servidor virtual;
      0
  • Servidor virtual tipo 2
    0
    • A remuneração do servidor virtual dar-se-á por vCPU/hora utilizadas, na modalidade de pagamento pelo período de tempo de uso efetivo;
      0
    • Este servidor virtual deve dispor, na sua configuração base, de duas vCPUs (CPUs virtuais), providas de capacidade de processamento conforme definido no Servidor virtual tipo 1 e, no mínimo, 3,75 GB de memória RAM;
      0
    • As vCPUs devem ser baseadas em processadores Intel Xeon das famílias E5-267x e E5-268x de versão 2 ou superior. Os processadores físicos utilizados para o provimento de máquinas virtuais devem possuir o desempenho mínimo de 14.900 Avg CPU Mark equivalente ao processador Intel Xeon E5-2670 v2 2.5GHz, de acordo com o benchmark, publicado pela empresa PassMark Software Pty Ltd. ou outro benchmark sugerido pela CONTRATADA e previamente aceito pela CONTRATANTE;
      1
    • O servidor virtual deve ser provisionado com disco para armazenamento persistente com capacidade mínima de 50 GB; deve, entretanto, ser fornecido com a capacidade mínima necessária para atender aos requisitos de sistema operacional e seus processos de manipulação de memória, e demais softwares quando contratados;
      0
    • O disco de armazenamento do servidor virtual deve fornecer taxa de desempenho mínima de 150 IOPS comprovável por meio do benchmark definido a critério da CONTRATANTE;
      1
    • O servidor virtual deve possuir endereços IP (IPv4 e IPv6) exclusivos e fixos. Estes não poderão ser atribuídos nem compartilhados com outros servidores virtuais ou físicos presentes na mesma rede;
      0
    • O servidor virtual deve possuir dois tipos de IP exclusivo: Público e Privado. O endereço IP público exclusivo será utilizado para endereçamento do servidor virtual na Internet; O endereço IP privado exclusivo será utilizado para endereçamento do servidor virtual na rede interna no ambiente da CONTRATADA;
      0
    • O servidor virtual deverá ser fornecido com no mínimo um endereço IP Público gratuito;
      0
    • O servidor virtual tipo 2 poderá ser demandado até o limite de 16 vCPUs, definidas em progressão geométrica de razão 2, para a composição de novos servidores virtuais, mantida a relação mínima de 3,75 GB de memória RAM para cada conjunto de 2 vCPUs provisionadas. Além da configuração base, serão permitidas as seguintes configurações: servidor virtual com 4 vCPUs e, no mínimo, 7,5 GB de memória RAM; servidor virtual com 8 vCPUs e, no mínimo, 15 GB de memória RAM e servidor virtual com 16 vCPUs e, no mínimo, 30 GB de memória RAM.
      0
    • Os servidores virtuais deverão ser solicitados pela CONTRATANTE à CONTRATADA por meio de Ordem de Serviço, informando o tipo base (servidor virtual tipo 1, 2 ou 3), a quantidade de servidores virtuais e a quantidade de vCPUs desejada, limitada a 16 vCPUs, com a quantidade de memória RAM mínima proporcional a quantidade de vCPUs, respeitado o tipo base do servidor virtual;
      0
  • Servidor virtual tipo 3
    0
    • A remuneração do servidor virtual dar-se-á por vCPU/hora utilizadas, na modalidade de pagamento pelo período de tempo de uso efetivo;
      0
    • Este servidor virtual deve dispor, na sua configuração base, de duas vCPUs (CPUs virtuais), providas de capacidade de processamento conforme servidor virtual tipo 1 e, no mínimo, 15 GB de memória RAM;
      0
    • As vCPUs devem ser baseadas em processadores Intel Xeon das famílias E5-267x e E5-268x de versão 2 ou superior. Os processadores físicos utilizados para o provimento de máquinas virtuais devem possuir o desempenho mínimo de 14.900 Avg CPU Mark equivalente ao processador Intel Xeon E5-2670 v2 2.5GHz, de acordo com o benchmark, publicado pela empresa PassMark Software Pty Ltd. ou outro benchmark sugerido pela CONTRATADA e previamente aceito pela CONTRATANTE;
      0
    • O servidor virtual deve ser provisionado com disco para armazenamento persistente com capacidade mínima de 50 GB; deve, entretanto, ser fornecido com a capacidade mínima necessária para atender aos requisitos de sistema operacional e seus processos de manipulação de memória, e demais softwares quando contratados;
      0
    • O disco de armazenamento do servidor virtual deve fornecer taxa de desempenho mínima de 150 IOPS comprovável por meio do benchmark definido a critério da CONTRATANTE;
      0
    • O servidor virtual deve possuir endereços IP (IPv4 e IPv6) exclusivos e fixos. Estes não poderão ser atribuídos nem compartilhados com outros servidores virtuais ou físicos presentes na mesma rede;
      0
    • O servidor virtual deve possuir dois tipos de IP exclusivo: Público e Privado. O endereço IP público exclusivo será utilizado para endereçamento do servidor virtual na Internet; O endereço IP privado exclusivo será utilizado para endereçamento do servidor virtual na rede interna no ambiente da CONTRATADA;
      0
    • O servidor virtual deverá ser fornecido com no mínimo um endereço IP Público gratuito;
      0
    • O servidor virtual tipo 3 poderá ser demandado até o limite de 16 vCPUs, definidas em progressão geométrica de razão 2, para a composição de novos servidores virtuais, mantida a relação mínima de 15 GB de memória RAM para cada conjunto de 2 vCPUs provisionadas. Além da configuração base, serão permitidas as seguintes configurações: servidor virtual com 4 vCPUs e, no mínimo, 30 GB de memória RAM; servidor virtual com 8 vCPUs e, no mínimo, 60 GB de memória RAM e servidor virtual com 16 vCPUs e, no mínimo, 120 GB de memória RAM.
      0
    • Os servidores virtuais deverão ser solicitados pela CONTRATANTE à CONTRATADA por meio de Ordem de Serviço, informando o tipo base (servidor virtual tipo 1, 2 ou 3), a quantidade de servidores e a quantidade de vCPUs desejada, limitada a 16 vCPUs, com a quantidade de memória RAM mínima proporcional a quantidade de vCPUs, respeitado o tipo base do servidor virtual;
      0
  • Volume de armazenamento de blocos - desempenho padrão
    0
    • Volume de disco para armazenamento persistente de dados (block level);
      0
    • O serviço será contratado usando-se a métrica de GB armazenado por mês;
      0
    • O volume de disco deve ser anexado a um servidor virtual e reconhecido pelo sistema operacional como um dispositivo físico e local;
      0
    • O serviço deve permitir a definição de nomes ou identificadores – (Ids) de volumes de armazenamento;
      0
    • Deve fornecer taxa de desempenho mínima de 200 IOPS;
      0
    • O serviço deve prover função de criptografia do volume com chave gerenciada pelo próprio cliente.
      0
  • Volume de armazenamento de blocos - desempenho otimizado
    0
    • Volume para armazenamento persistente de dados (block level) com desempenho otimizado para aplicações que necessitam de desempenho de baixa latência;
      0
    • O serviço será contratado usando-se a métrica de GB armazenado por mês;
      0
    • O volume de disco deve ser anexado a um servidor virtual e reconhecido pelo sistema operacional como um dispositivo físico e local;
      0
    • O serviço deve permitir a definição de nomes ou identificadores – (Ids) de volumes de armazenamento;
      0
    • Deve fornecer taxa de desempenho mínima de 2.000 IOPS;
      0
    • O serviço deve prover função de criptografia do volume com chave gerenciada pelo próprio cliente.
      1
  • Volume de armazenamento de blocos - alto desempenho
    0
    • Volume para armazenamento persistente de dados (block level) com alto desempenho, destinado a aplicações de missão crítica;
      0
    • O serviço será contratado usando-se a métrica de GB armazenado por mês;
      0
    • O volume de disco deve ser anexado a um servidor virtual e reconhecido pelo sistema operacional como um dispositivo físico e local;
      0
    • O serviço deve permitir a definição de nomes ou identificadores – (Ids) de volumes de armazenamento;
      0
    • Deve fornecer taxa de desempenho mínima de 4.000 IOPS;
      0
    • O serviço deve prover função de criptografia do volume com chave gerenciada pelo próprio cliente.
      0
  • Serviço de armazenamento de objetos
    0
    • Serviço de armazenamento persistente para grandes quantidades de dados e objetos;
      0
    • O serviço será contratado usando a métrica de GB armazenado por mês;
      0
    • O armazenamento deve ser durável, escalável e seguro;
      0
    • O serviço deve permitir o armazenamento de objetos com os recursos de inclusão, leitura, exclusão e consultas, acessíveis por meio de interface web e API RESTful;
      0
    • Deve prover recurso de versionamento para preservar, recuperar e restaurar todas as versões de cada objeto armazenado;
      0
    • O serviço deve prover função de criptografia com chave gerenciada pelo próprio cliente.
      0
  • Serviço de VPN
    0
    • Serviço para uso de Rede Privada Virtual utilizando conexão via internet;
      1
    • O serviço será contratado usando a métrica de GB trafegado por mês;
      0
    • Somente o tráfego sainte será contabilizado para cobrança do serviço;
      0
    • O serviço deve incluir a criação e a configuração do gateway da VPN no ambiente de nuvem da CONTRATANTE;
      0
    • O tráfego de dados através da conexão deve ser por túnel VPN utilizando o protocolo IPSec;
      0
    • O serviço deve incluir porta dedicada no provedor com capacidade mínima de 1 Gbps;
      0
    • A taxa de transferência mínima na conexão VPN deve ser de 200 Mbps;
      0
  • IP público adicional
    0
    • Serviço de fornecimento de endereço IPv4 (Internet Protocol versão 4) público e estático;
      0
    • O serviço será contratado utilizando a métrica de valor fixo mensal por cada endereço de IP provisionado;
      0
    • O serviço somente será cobrado para os endereços IPs adicionais, que forem demandados pela CONTRATANTE, além do endereço IP que deverá ser fornecido gratuitamente com cada servidor virtual provisionado.
      0
    • Um endereço IPv6 (Internet Protocol versão 6) público e estático deve ser fornecido pela CONTRATADA para cada endereço IPv4 provisionado;
      0
  • Tráfego de saída de rede
    0
    • Tráfego de saída de dados cuja origem é o ambiente do provedor e o destino é a Internet;
      0
    • O serviço será contratado utilizando-se a métrica de GB trafegado por mês;
      0
    • O tráfego de dados entre servidores virtuais e entre estes e as áreas de armazenamento de dados dentro do provedor não devem ser contabilizados como tráfego de saída de rede;
      0
    • O tráfego de entrada de dados no ambiente de nuvem do provedor deve ser ilimitado e sem custos para a CONTRATANTE.
      0
    • A CONTRATADA deverá emitir relatório mensal detalhando o tráfego de saída de rede individualizado para cada Servidor Virtual ou outro serviço contratado que o tenha gerado;
      0
  • Serviço de balanceamento de carga
    0
    • Serviço para utilização de balanceador de carga, que distribuirá as requisições/tráfego entre os servidores virtuais;
      0
    • O serviço será contratado utilizando-se a métrica de Instância de servidor virtual por mês.
      0
    • O serviço deve ser escalável, de maneira a crescer ou diminuir seu poder de processamento automaticamente, em função do fluxo de carga demandado.
      0
    • O serviço deve prover capacidade de crescimento automático em função da demanda (autoscaling);
      0
    • Deve permitir o balanceamento de carga entre máquinas virtuais que estejam em locais físicos distintos;
      0
    • Deve possibilitar a utilização dos protocolos HTTP, HTTPS e TCP para efetuar o balanceamento de carga, bem como a realização de health check nas máquinas virtuais por meio dos mesmos protocolos;
      0
    • Deverá permitir fidelização por cookies (sticky sessions);
      0
  • Porta de conexão de 1 Gbps
    0
    • Interface de rede para criação de conexão privada, destinada ao tráfego de dados em alta velocidade;
      0
    • O serviço será contratado utilizando-se a métrica de GB trafegado por mês;
      0
    • A porta de conexão deverá oferecer largura de banda mínima de 1 Gbps;
      0
    • Deverá ser compatível com o protocolo padrão 802.1q, permitindo que a conexão, quando dedicada, seja particionada em, no mínimo, 10 interfaces virtuais;
      0
    • O serviço deve incluir a criação e a configuração do gateway da VPN no ambiente de nuvem da CONTRATANTE;
      0
    • O tráfego de dados através da conexão deve ser por túnel VPN utilizando o protocolo IPSec;
      0
    • O volume de dados trafegado na conexão deve ser ilimitado;
      0
  • Porta de conexão de 10 Gbps
    0
    • Interface de rede para criação de conexão privada destinada ao tráfego de dados em alta velocidade;
      0
    • O serviço será contratado utilizando-se a métrica de GB trafegado por mês;
      0
    • A porta de conexão deverá oferecer largura de banda mínima de 10 Gbps;
      0
    • Deverá ser compatível com o protocolo padrão 802.1q, permitindo que a conexão, quando dedicada, seja particionada em, no mínimo, 10 interfaces virtuais;
      0
    • O serviço deve incluir a criação e a configuração do gateway da VPN no ambiente de nuvem da CONTRATANTE;
      0
    • O tráfego de dados através da conexão deve ser por túnel VPN utilizando o protocolo IPSec;
      0
    • O volume de dados trafegado na conexão deve ser ilimitado;
      0
  • Subscrição do Sistema Operacional Windows Server
    0
    • Licenciamento do sistema operacional Windows Server para utilização em servidores virtuais do tipo 1, 2 e 3;
      0
    • O serviço será contratado utilizando-se a métrica de quantidade de vCPU por hora de uso efetivo;
      0
    • A remuneração do serviço se dará em função da quantidade de vCPUs do servidor virtual no qual o sistema operacional estiver instalado, na modalidade de pagamento pelo período de tempo de uso efetivo;
      0
    • A CONTRATADA deve oferecer como opções de instalação nos servidores virutais, as versões do sistema operacional Windows Server 2008 e superiores;
      0
    • A CONTRATADA deve fornecer o sistema operacional Windows Server instalado no servidor virtual indicado pela CONTRATANTE com todas as atualizações e patches disponíveis na data da entrega;
      0
  • Serviço de gerenciamento para Servidor Virtual e subscrição do Sistema Operacional Windows Server
    0
    • Serviço de gerenciamento para servidores virtuais do tipo 1, 2 e 3 incluído o licenciamento do sistema operacional Windows Server;
      0
    • O serviço será contratado utilizando-se a métrica de quantidade de vCPU por hora de uso efetivo;
      0
    • A remuneração do serviço se dará em função da quantidade de vCPUs do servidor virtual no qual o sistema operacional estiver instalado, na modalidade de pagamento pelo período de tempo de uso efetivo;
      0
    • O preço do serviço deve incluir o gerenciamento e o licenciamento do sistema operacional;
      0
    • A CONTRATADA deve oferecer como opções de instalação nos servidores virutais, as versões do sistema operacional Windows Server 2008 e superiores;
      0
    • A CONTRATADA deve fornecer o sistema operacional Windows Server instalado no servidor virtual indicado pela CONTRATANTE com todas as atualizações e correções de segurança (patches) disponíveis até a data da entrega;
      0
    • O gerenciamento do sistema operacional deve contemplar no mínimo:
      0
    • Aplicação de atualizações e correções de segurança (patches);
      0
    • Suporte técnico para instalação e configuração de software;
      0
    • Suporte técnico para instalação e configuração de funcionalidades (features) do sistema operacional;
      0
    • Configuração de firewall;
      0
    • Instalação de certificado SSL;
      0
  • Serviço de gerenciamento para Servidor Virtual com licenciamento BYOL (Bring Your Own Licence) do Sistema Operacional Windows Server.
    0
    • Serviço de gerenciamento para servidores virtuais do tipo 1, 2 e 3 com o sistema operacional Windows Server;
      0
    • O serviço será contratado utilizando-se a métrica de quantidade de vCPU por hora de uso efetivo;
      0
    • A remuneração do serviço se dará em função da quantidade de vCPUs do servidor virtual no qual o sistema operacional estiver instalado, na modalidade de pagamento pelo período de tempo de uso efetivo;
      0
    • A CONTRATADA deve oferecer como opções de instalação nos servidores virutais, as versões do sistema operacional Windows Server 2008 e superiores;
      0
    • A CONTRATADA deve fornecer o sistema operacional Windows Server instalado no servidor virtual indicado pela CONTRATANTE com todas as atualizações e correções de segurança (patches) disponíveis até a data da entrega;
      0
    • O licenciamento e a inserção do código de ativação do sistema operacional Windows Server será de responsabilidade da CONTRATANTE;
      0
    • O gerenciamento do sistema operacional deve contemplar no mínimo:
      0
      • Aplicação de atualizações e correções de segurança (patches);
        0
      • Suporte técnico para instalação e configuração de software;
        0
      • Suporte técnico para instalação e configuração de funcionalidades (features) do sistema operacional;
        0
      • Configuração de firewall;
        0
      • Instalação de certificado SSL;
        0
  • Subscrição do Sistema Operacional Red Hat Enterprise Linux (RHEL)
    0
    • Licenciamento do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux (RHEL) para utilização em servidores virtuais do tipo 1, 2 e 3;
      0
    • O serviço será contratado utilizando-se a métrica de quantidade de vCPU por hora de uso efetivo;
      0
    • A remuneração do serviço se dará em função da quantidade de vCPUs do servidor virtual no qual o sistema operacional estiver instalado, na modalidade de pagamento pelo período de tempo de uso efetivo;
      0
    • A CONTRATADA deve oferecer como opções de instalação nos servidores virtuais contratados, as versões do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux (RHEL) 7.3 e superiores;
      0
    • A CONTRATADA deve fornecer o sistema operacional Red Hat Enterprise Linux (RHEL) instalado no servidor virtual indicado pela CONTRATANTE com todas as atualizações e correções de segurança (patches) disponíveis na data da entrega;
      0
  • Serviço de gerenciamento para Servidor Virtual e subscrição do Sistema Operacional Red Hat Enterprise Linux (RHEL)
    0
    • Serviço de gerenciamento de servidores virtuais do tipo 1, 2 e 3 incluído o licenciamento do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux (RHEL);
      0
    • O serviço será contratado utilizando-se a métrica de quantidade de vCPU por hora de uso efetivo;
      0
    • A remuneração do serviço se dará em função da quantidade de vCPUs do servidor virtual no qual o sistema operacional estiver instalado, na modalidade de pagamento pelo período de tempo de uso efetivo;
      0
    • O preço do serviço deve incluir o gerenciamento e o licenciamento do sistema operacional;
      0
    • A CONTRATADA deve oferecer como opções de instalação nos servidores virtuais contratados, as versões do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux (RHEL) 7.3 e superiores;
      0
    • A CONTRATADA deve fornecer o sistema operacional Red Hat Enterprise Linux (RHEL) instalado no servidor virtual indicado pela CONTRATANTE com todas as atualizações e correções de segurança (patches) disponíveis até a data da entrega;
      0
    • O gerenciamento do sistema operacional deve contemplar minimamente:
      0
      • Aplicação de atualizações e correções de segurança (patches);
        0
      • Suporte técnico para instalação e configuração de software;
        0
      • Suporte técnico para instalação e configuração de funcionalidades (features) do sistema operacional;
        0
      • Configuração de firewall;
        0
      • Instalação de certificado SSL;
        0
  • Serviço de gerenciamento para Servidor Virtual com licenciamento BYOL (Bring Your Own Licence) do Sistema Operacional Red Hat Enterprise Linux (RHEL)
    0
    • Serviço de gerenciamento de servidores virtuais do tipo 1, 2 e 3 com o sistema operacional Red Hat Enterprise Linux (RHEL);
      0
    • O serviço será contratado utilizando-se a métrica de quantidade de vCPU por hora de uso efetivo;
      0
    • A remuneração do serviço se dará em função da quantidade de vCPUs do servidor virtual no qual o sistema operacional estiver instalado, na modalidade de pagamento pelo período de tempo de uso efetivo;
      0
    • ;A CONTRATADA deve fornecer o sistema operacional Red Hat Enterprise Linux (RHEL) instalado no servidor virtual indicado pela CONTRATANTE com todas as atualizações e correções de segurança (patches) disponíveis até a data da entrega;
      0
    • O licenciamento e a inserção do código de ativação do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux (RHEL) será de responsabilidade da CONTRATANTE;
      0
    • O gerenciamento do sistema operacional deve contemplar, no mínimo:
      0
      • Aplicação de atualizações e correções de segurança (patches);
        0
      • Suporte técnico para instalação e configuração de software;
        0
      • Suporte técnico para instalação e configuração de funcionalidades (features) do sistema operacional;
        0
      • Configuração de firewall;
        0
      • Instalação de certificado SSL;
        0
  • Subscrição do Banco de dados SQL Server
    0
    • Licenciamento do banco de dados SQL Server para utilização em servidores virtuais do tipo 1, 2 e 3 com Windows Server;
      0
    • O serviço será contratado utilizando-se a métrica de quantidade de vCPU por hora de uso efetivo;
      0
    • A remuneração do serviço se dará em função da quantidade de vCPUs do servidor virtual no qual o banco de dados SQL Server estiver instalado, na modalidade de pagamento pelo período de tempo de uso efetivo;
      0
    • A CONTRATADA deve oferecer como opções de instalação nos servidores virtuais contratados, as versões do banco de dados SQL Server 2008 R2 e superiores;
      0
    • O servidor virtual no qual o banco de dados SQL Server será implementado deve possuir o sistema operacional Windows Server instalado;
      0
    • A CONTRATADA deve fornecer o banco de dados SQL Server instalado no servidor virtual indicado pela CONTRATANTE com todas as atualizações e patches disponíveis na data da entrega;
      0
  • Serviço de gerenciamento para Servidor Virtual de banco de dados e subscrições do Sistema Operacional Windows Server e do Banco de dados relacional SQL Server.
    0
    • Serviço de gerenciamento para servidores virtuais do tipo 1, 2 e 3 incluído os licenciamentos do sistema operacional Windows Server e do banco de dados SQL Server;
      0
    • O serviço será contratado utilizando-se a métrica de vCPU por hora de uso efetivo;
      0
    • A remuneração do serviço se dará em função da quantidade de vCPUs do servidor virtual no qual o sistema operacional Windows Server e o banco de dados SQL Server estiverem instalados, na modalidade de pagamento pelo período de tempo de uso efetivo;
      0
    • O preço do serviço deve incluir o gerenciamento e o licenciamento do sistema operacional Windows Server e do banco de dados SQL Server;
      0
    • A CONTRATADA deve oferecer como opções de instalação nos servidores virtuais contratados, as seguintes versões do sistema operacional: Windows Server 2008 e superiores;
      0
    • A CONTRATADA deve oferecer como opções de instalação nos servidores virtuais contratados, as seguintes versões do banco de dados: SQL Server 2008 R2 e superiores;
      0
    • A CONTRATADA deve fornecer o sistema operacional Windows Server e o banco de dados SQL Server instalados no servidor virtual indicado pela CONTRATANTE com todas as atualizações e correções de segurança (patches) disponíveis até a data da entrega;
      0
    • O gerenciamento do sistema operacional Windows Server deve contemplar minimamente:
      0
      • Aplicação de atualizações e correções de segurança (patches);
        0
      • Suporte técnico para instalação e configuração de software;
        0
      • Suporte técnico para instalação e configuração de funcionalidades (features) do sistema operacional;
        0
      • Configuração de firewall;
        0
      • Instalação de certificado SSL;
        0
    • O gerenciamento do banco de dados SQL Server deve contemplar minimamente:
      0
      • Aplicação de atualizações e correções de segurança (patches);
        0
      • Otimização de desempenho (tuning)
        0
      • Backup do log de transações de 10 em 10 minutos;
        0
      • Detecção de falhas;
        0
      • Recuperação (recovery);
        0
  • Serviço de gerenciamento para Servidor Virtual de Banco de dados SQL Server com licenciamento BYOL (Bring Your Own Licence).
    0
    • Serviço de gerenciamento para servidores virtuais do tipo 1, 2 e 3 com o sistema operacional Windows Server e banco de dados SQL Server;
      0
    • O serviço será contratado utilizando-se a métrica de vCPU por hora de uso efetivo;
      0
    • A remuneração do serviço se dará em função da quantidade de vCPUs do servidor virtual no qual o sistema operacional Windows Server e o banco de dados SQL Server estiverem instalados, na modalidade de pagamento pelo período de tempo de uso efetivo;
      0
    • A CONTRATADA deve oferecer como opções de instalação nos servidores virtuais contratados, as seguintes versões do sistema operacional: Windows Server 2008 e superiores;
      0
    • A CONTRATADA deve oferecer como opções de instalação nos servidores virtuais contratados, as seguintes versões do banco de dados: SQL Server 2008 R2 e superiores;
      0
    • A CONTRATADA deve fornecer o sistema operacional Windows Server e o banco de dados SQL Server instalados no servidor virtual indicado pela CONTRATANTE com todas as atualizações e correções de segurança (patches) disponíveis até a data da entrega;
      0
    • O licenciamento e a inserção do código de ativação do sistema operacional Windows Server e do banco de dados SQL Server serão de responsabilidade da CONTRATANTE;
      0
    • O gerenciamento do sistema operacional Windows Server deve contemplar minimamente:
      0
      • Aplicação de atualizações e correções de segurança (patches);
        0
      • Suporte técnico para instalação e configuração de software;
        0
      • Suporte técnico para instalação e configuração de funcionalidades (features) do sistema operacional;
        0
      • Configuração de firewall;
        0
      • Instalação de certificado SSL;
        0
    • O gerenciamento do banco de dados SQL Server deve contemplar minimamente:
      0
      • Aplicação de atualizações e correções de segurança (patches);
        0
      • Otimização de desempenho (tuning)
        0
      • backup do log de transações de 10 em 10 minutos;
        0
      • Detecção de falhas;
        0
      • Recuperação (recovery);
        0
  • Serviço de gerenciamento para Servidor Virtual de Banco de dados relacional PostgreSQL
    0
    • Serviço de gerenciamento para servidores virtuais do tipo 1, 2 e 3 com o banco de dados PostgreSQL;
      0
    • O serviço será contratado utilizando-se a métrica de vCPU por hora de uso efetivo;
      0
    • A remuneração do serviço se dará em função da quantidade de vCPUs do servidor virtual no qual o banco de dados PostgreSQL estiver instalado, na modalidade de pagamento pelo período de tempo de uso efetivo;
      0
    • A CONTRATADA deve oferecer como opções de instalação nos servidores virtuais contratados, as seguintes versões do banco de dados: PostgreSQL 9.5 e superiores;
      0
    • A CONTRATADA deve fornecer o banco de dados PostgreSQL instalado no servidor virtual indicado pela CONTRATANTE com todas as atualizações e correções de segurança (patches) disponíveis até a data da entrega;
      0
    • O gerenciamento do banco de dados SQL Server deve contemplar no mínimo:
      0
      • Aplicação de atualizações e correções de segurança (patches);
        0
      • Otimização de desempenho (tuning)
        0
      • Backup do log de transações de 10 em 10 minutos;
        0
      • Detecção de falhas;
        0
      • Recuperação (recovery);
        0
  • Serviço de backup e recuperação de dados
    0
    • O serviço de backup deve observar, no mínimo, as seguintes características e requisitos técnicos;
      0
    • Deve garantir serviço gerenciado de armazenamento persistente de dados de forma escalável e com disponibilidade de, no mínimo, 99,95%;
      0
    • O serviço de backup será cobrado usando a métrica de GB de dados armazenados por mês;
      0
    • O serviço deve permitir o backup de dados armazenados na estrutura da CONTRATANTE ou dados armazenados no próprio provedor;
      0
    • Os serviços devem permitir o backup de dados armazenados na estrutura da CONTRATANTE mediante uso de agentes de backup, garantida a compatibilidade dos agentes com os sistemas estabelecidos neste item;
      0
    • Os serviços de backup devem permitir definir a política padrão para determinado backup, por exemplo: backup completo, backup incremental e backup diferencial;
      0
    • Os serviços de backup devem ser certificados na norma de segurança da informação ABNT NBR ISO/IEC 27001;
      1
    • O serviço deve garantir a durabilidade, a confiabilidade e a integridade dos dados;
      0
    • Os serviços devem garantir que a transmissão de dados será criptografada, entre CONTRATANTE e CONTRATADA, por protocolo seguro de criptografia, como TLS/SSL;
      0
    • Os serviços devem prover algoritmo de criptografia seguro, como AES 256 ou equivalente, conforme padrão internacional reconhecidamente aceito;
      0
    • Os serviços devem permitir que as chaves de criptografia possam ser gerenciadas unilateralmente pela CONTRATANTE;
      0
    • O serviço de backup deverá permitir definir se os dados no backup serão criptografados ou não;
      0
    • Os serviços devem garantir que os dados que estiverem no backup sejam replicados ou espelhados em, no mínimo, dois locais geograficamente separados por, no mínimo, 30 km;
      0
    • Os serviços devem permitir a configuração via interface web ou outras aceitas pela CONTRATANTE;
      0
    • Os serviços devem permitir o gerenciamento de backup, via interface de internet ou mediante solução instalada nas instalações da CONTRATANTE;
      0
    • Os serviços devem facilitar a realização de grandes quantidades de backup, por exemplo: permitir o agendamento de backup de servidores virtuais, individualmente ou por grupos, e de pastas, individualmente ou por volumes;
      0
    • Os serviços devem permitir reiniciar, interromper, ou continuar um backup interrompido;
      0
    • Os serviços de backup devem realizar a compressão dos dados em backup;
      0
    • Os serviços devem prover desduplicação dos dados em backup;
      0
    • O serviço de backup deverá permitir definir política de backup para cada órgão do SISP, com critérios padronizados de backup, scripts de automação, frequência, labels dos backups, etc;
      0
    • O serviço de backup deverá permitir realizar backups de volumes de armazenamento de dados e de discos de armazenamento de servidores virtuais;
      0
    • O serviço de backup deverá permitir a escolha dos objetos a serem copiados;
      0
    • O serviço de backup deverá permitir definir o período de retenção, por servidor virtual ou por tipo de arquivo;
      0
    • O serviço de backup deverá permitir definir pontos de restauração;
      0
    • O serviço de backup deverá disponibilizar registros (logs) dos acessos aos dados copiados da CONTRATANTE;
      0
    • O serviço de backup permitirá à CONTRATANTE acessar e copiar seus dados em formato padrão de mercado, por, no mínimo, 30 dias após o encerramento da prestação dos serviços;
      0
    • Após o encerramento do contrato o serviço de backup deverá garantir a exclusão segura e definitiva dos dados copiados;
      0
    • O serviço de backup deverá permitir a exclusão de tipos específicos de arquivos, por exemplo, arquivos temporários;
      0
    • O serviço de backup deverá garantir desduplicação e compressão dos dados, antes da transmissão de dados para backup, para reduzir consumo de banda;
      0
    • O serviço deverá prover integração para backup, no mínimo, das plataformas de virtualização VMWare, Microsoft Hyper-V e KVM;
      0
    • O serviço deverá ser compatível, no mínimo, para backup dos seguintes sistemas operacionais: Windows Server e Linux;
      0
    • O serviço deverá ser compatível, no mínimo, para backup dos seguintes sistemas gerenciadores de bancos de dados SQL Server e PostgreSQL;
      0
    • O serviço de backup deverá realizar notificação, via API, portal e email, status do backup agendados, falhas, etc;
      0
    • O serviço de backup será remunerado apenas pela métrica definida e precificada, não sendo objeto de remuneração outros custos informados intempestivamente, como taxas de licenciamento, taxas de manutenção, custos de reposição de mídias, gerenciamento de mídias, etc;
      0
    • O serviço de backup será remunerado em função do volume de backup líquido, já consideradas a compressão, a desduplicação, criptografia, ou outros recursos de eficiência de uso disponibilizados pela CONTRATADA;
      0
    • O serviço de backup garantirá que as informações da CONTRATANTE estejam disponíveis para recuperação no caso de remoção acidental de arquivos, erros, problemas, falhas, desastres ou outras ações não planejadas pelo usuário;
      0
    • A CONTRATADA deverá seguir as políticas de confidencialidade e sigilo definidas pela CONTRATANTE;
      0
    • Os serviços de backup deverão disponibilizar para a CONTRATANTE o planejamento de testes periódicos, com periodicidade, no mínimo, mensal, de recuperação dos dados em backup;
      0
    • A CONTRATANTE poderá solicitar, sempre que necessário, a restauração da cópia de segurança de qualquer ambiente ou componentes de ambiente;
      0
    • Os resultados do teste de recuperação devem ser relatados e enviados a CONTRATANTE;
      0
    • Os serviços de backup deverão dispor de mecanismos que evitem a sobrescrita ou corrupção acidental dos dados;
      0
    • Os serviços de backup deverão utilizar padrões que permitam a portabilidade dos dados em backup e garantam celeridade na recuperação ou extração de dados em backup, conforme tempo máximo de recuperação estabelecido;
      0
    • Os serviços de backup deverão dispor de aplicação de atualizações e implantação de sistemas de arquivos, correções de segurança; (patches)
      0
    • Os serviços de backup deverão permitir o acesso compartilhado das instâncias ao sistema de armazenamento de arquivos;
      0
  • Ambiente para desenvolvimento e hospedagem de aplicativos web
    0
    • Serviço para fornecimento de plataforma completa, por meio da qual a CONTRATANTE poderá desenvolver, testar e implementar serviços e aplicativos web, como sites e portais;
      0
    • A remuneração do serviço se dará por vCPU/hora utilizada, na modalidade de pagamento pelo período de tempo de uso efetivo;
      0
    • O serviço deve dispor de portal de gerenciamento por meio do qual a CONTRATANTE poderá ajustar manualmente os parâmetros das funções que são executadas de forma automática pelo serviço;
      0
    • O serviço deve ofertar nativamente as plataformas de desenvolvimento das linguagens: Java, Python, PHP, Node.js e Ruby;
      1
    • Deve permitir integração com ferramentas de desenvolvimento amplamente utilizadas pelas linguagens listadas no item anterior (Eclipse, IntelliJ, Git, Jenkins, etc.);
      0
    • Deve oferecer opções de bancos de dados relacionais e não-relacionais (NoSQL);
      0
    • Deve permitir a seleção manual dos recursos (vCPU, memória, disco, etc.) necessários para a aplicação;
      0
    • Deve permitir dimensionar a aplicação de maneira instantânea e automática de acordo com métricas de utilização de recursos (vCPU, memória, quantidade de tráfego recebido, etc.), independentemente da quantidade de usuários;
      0
    • Deve incorporar serviços de firewall, balanceamento de carga, verificações de integridade, registro de aplicativos, monitoramento e gerenciamento de disponibilidade;
      0
    • Deve dispor de recursos automáticos que permitam iniciar, encerrar, suspender e reiniciar a execução de aplicativos;
      0
    • Deve dispor de recursos automáticos que permitam iniciar, encerrar, suspender e reiniciar a execução de aplicativos;
      0
    • Deve prover verificação e detecção automática de vulnerabilidades comuns em aplicativos Web;
      0
    • Deve possuir mecanismos para configuração, execução, programação e gerenciamento de verificações de segurança;
      0
    • Deve permitir o direcionamento de solicitações para versões diferentes da aplicação e implementações incrementais de recursos;
      0
    • O serviço deve provisionar e operar toda a infraestrutura necessária, bem como gerenciar e manter atualizada a pilha de softwares utilizada pelas aplicações;
      0
    • Deve permitir login de usuários diretamente nos servidores virtuais que hospedam as aplicações, por meio de autenticação segura;
      0
    • Deve permitir que a CONTRATANTE estabeleça parâmetros para geração de alertas quando determinados limites (thresholds) de métricas de consumo de recursos forem atingidos; 
      0

 

  • Treinamento
    0
    • O treinamento será destinado aos servidores técnicos da CONTRATANTE (órgãos do SISP), visando capacitá-los no gerenciamento e no uso das soluções dos provedores de nuvem, conforme requisitos estabelecidos neste documento.
      0
    • Ao final do treinamento, os treinandos devem estar aptos a utilizar os recursos dos provedores, e ser capazes de efetuar a operação e configuração básica dos serviços desse provedor.
      0
    • Os treinamentos serão ministrados nas dependências da CONTRATADA ou a critério da CONTRATANTE, em sua própria dependência, em data e horário por ela definido.
      0
    • O treinamento deverá ser ministrado na cidade onde a CONTRATANTE possui sua sede;
      0
    • Os eventos de treinamento devem ser solicitados com no mínimo vinte dias úteis de antecedência, salvo entendimento diverso entre as partes.
      0
    • O treinamento deverá ser presencial e dividido em etapas. O treinamento não poderá ser meramente expositivo. Deve contemplar também o uso prático da solução e o desenvolvimento de estudos de caso. As instalações e recursos audiovisuais serão providos pelo órgão CONTRATANTE.
      0
    • O treinamento e o material didático, fornecidos pela CONTRATADA, devem ser apresentados em língua portuguesa. O material deve ser fornecido em formato digital e/ou impresso para todos os participantes com o conteúdo abordado durante o treinamento.
      0
    • A CONTRATADA deverá emitir, ao final do treinamento, o certificado de conclusão para cada participante, no qual deverão constar a identificação do treinando, o período de realização, o conteúdo e a carga horária do treinamento.
      0
    • O instrutor responsável pela execução do treinamento deverá possuir experiência comprovada como instrutor da solução e pleno conhecimento da solução alvo do treinamento.
      0
    • Caso a qualidade do treinamento em alguma turma seja considerada insatisfatória pela maioria simples dos alunos, a CONTRATANTE poderá exigir que o mesmo seja refeito, sem ônus para a CONTRATANTE.
      0
    • Cada turma terá um limite máximo de doze participantes.
      0
    • Conteúdo programático – modulo básico – carga horaria: 40h (uma semana - 8h/dia - programa mínimo:
      0
      • Fundamentos da computação em nuvem:
        0
      • Terminologias e conceitos; Benefícios e Desafios;
        0
      • Conceitos de Virtualização e tipos de hypervisors;
        0
      • Ambiente Multi-tenant;
        0
      • Conceitos de alta disponibilidade e escalabilidade;
        0
      • Conceitos de segurança em nuvem.
        0
      • Preparação do ambiente em nuvem;
        0
      • Utilizar os principais serviços em uma infraestrutura de Computação na Nuvem;
        0
      • Utilização do Portal de serviços do provedor
        0
      • Configuração de servidores virtuais – como configurar os recursos computacionais (CPU, RAM, DISCO);
        0
      • Configurar storage; configurar rotinas de backup; configurar e gerenciar ativos de rede: VPN, Firewall, sub rede, DNS;
        0
      • Configurar requisitos de segurança, criptografia, certificados SSL;
        0
      • Balanceamento de Carga entre os servidores virtuais;
        0
      • Configurar auto-scaling;
        0
      • Monitoramento do ambiente.
        0
  • Suporte técnico
    0
    • Serviço de suporte técnico ofertado pelo provedor de nuvem destinado a solucionar problemas e a esclarecer dúvidas na utilização dos serviços contratados;
      0
    • O serviço será remunerado por meio de pagamento mensal com valor fixo;
      0
    • O serviço deve consistir de processo de atendimento estruturado, baseado em metodologia ou boa prática reconhecida - ISO/IEC 2000 ou ITIL, por exemplo - com registro de chamado e incidentes e definição de prioridades, procedimento padronizado de atendimento, e canais de comunicação, disponibilizados durante a vigência do contrato;
      0
    • O serviço deve incluir acesso irrestrito à documentação, a whitepapers e fóruns de suporte relativos aos serviços contratados;
      0
    • O serviço deve dispor de Ponto Único de Contato, com características de Central de Serviços, acessível, no mínimo, por meio de ligação telefônica local e por chat, disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana;
      0
    • O Ponto Único de Contato deve permitir a abertura e o registro de chamados e incidentes sem limite de quantidade durante a vigência do contrato;
      0
    • A CONTRATANTE indicará formalmente os agentes autorizados a abrir chamados por meio do Ponto Único de Contato ou outro canal de atendimento disponível;
      0
    • A CONTRATADA não poderá limitar o número de agentes autorizados a abrir chamados no Ponto Único de Contato ou outros canais de atendimento disponíveis;
      0
    • O atendimento a todos os chamados deve ser em língua portuguesa do Brasil;
      0
    • O serviço deve utilizar roteiros de atendimento pré-definidos para cada tipo de ocorrência, visando padronizar o atendimento, e proporcionar definição de metas e indicadores aceitáveis para o serviço;
      0
    • O serviço deverá utilizar sistema informatizado para registro e acompanhamento de todo o ciclo de vida dos chamados e incidentes informados pela CONTRATANTE;
      0
    • O serviço deve contemplar suporte de arquitetura específico com base nas aplicações do cliente;
      0
    • O serviço de suporte técnico deve contemplar suporte a software de terceiros para solução de problemas relativos a compatibilidade, interoperabilidade e para instruções de configuração;
      0
    • O serviço deve ser estruturado em, no máximo, três níveis de atendimento;
      0
    • Os níveis de atendimento do serviço de suporte técnico deverão prever a separação da equipe de atendimento em grupos, ou níveis diferentes, ordenados pelo grau de conhecimento;
      0
    • O serviço de suporte técnico observará Níveis Mínimos de Serviço Exigidos (NMSE), para, no máximo, três categorias de severidade: crítica, média e baixa, de acordo com os seguintes critérios:
      0
      • Severidade Crítica: Serviço indisponível;
        0
      • Severidade Média: Serviço com disponibilidade intermitente;
        0
      • Severidade Baixa: Serviço disponível com comportamento anormal, causando problemas de configuração ou de provisionamento;
        0
    • Os prazos máximos de atendimento, após a comunicação pela CONTRATANTE, observarão os seguintes limites:
      0
      • O tempo máximo para resposta inicial nos casos de severidade crítica será de 15 minutos e o tempo máximo para solução será de 120 minutos, contados a partir do acionamento;
        0
      • O tempo máximo para resposta inicial nos casos de severidade média será de 30 minutos e o tempo máximo para solução será de dia útil, contados a partir do acionamento;
        0
      • O tempo máximo para resposta inicial nos casos de severidade baixa será de uma hora e o tempo máximo para solução será de dois dias úteis, contados a partir do acionamento;
        0

 

  • Serviço técnico especializado
    0
    • O serviço técnico especializado consiste na prestação de serviços de apoio ao uso dos serviços em nuvem contratados, listados na tabela 6.
      0
    • Os serviços técnicos especializados serão adquiridos por meio de Unidades de Serviço Técnico (UST).
      0
    • Os serviços serão prestados remotamente, quando possível, e presencialmente, sempre que se fizer necessário.
      0
    • A definição da necessidade de prestação de serviço presencial caberá a CONTRATANTE em conjunto com a CONTRATADA.
      0
    • O pagamento dos serviços técnicos é condicionado à prestação dos serviços e atendimento aos níveis de serviços especificados.
      0
    • Para a prestação dos serviços caracterizados nas ordens de serviço, a CONTRATADA deverá utilizar pessoal técnico qualificado, nos quantitativos adequados, de forma a garantir a plena qualidade dos serviços entregues.
      0
    • Os profissionais que executarem os chamados de Planejar/Elaborar/Criar deverão ser qualificados como arquitetos de soluções em nuvem, capazes de projetar e implementar sistemas escalonáveis, altamente disponíveis e tolerantes a falhas, transferir aplicativos instalados localmente para o provedor de nuvem, selecionar serviços apropriados com base em requisitos de dados, identificar o uso apropriado das práticas arquiteturais de soluções em nuvem.
      0
    • Os valores de referência UST especificados na Tabela 6 terão seu cálculo ajustado de acordo com a natureza da solicitação, conforme detalhado na tabela abaixo.
      0

 

TABELA 5 – NATUREZA DA TAREFA
0

 

 

 A CONTRATADA deverá disponibilizar abertura de chamados pela internet em regime 24x7 e/ou poderá, opcionalmente, disponibilizar central de atendimento para abertura de chamados, por meio de ligação gratuita ou ligação local a partir de Brasília, também no regime 24x7. O atendimento será realizado em língua portuguesa do Brasil.
0

  • A CONTRATADA deverá encaminhar mensalmente relatório de fechamento que deverá conter a relação dos chamados abertos pela CONTRATANTE, a complexidade da tarefa e os indicadores de nível de serviço alcançados para cada chamado.
    0
  • Para chamados de complexidade Alta, a CONTRATADA deverá agendar e realizar reunião presencial ou virtual com CONTRATANTE em até dois dias úteis após a abertura do chamado, para tratar da demanda solicitada pela mesma.
    0
  • Para as tarefas de complexidade média e baixa, os chamados serão realizados por telefone ou internet, respeitando os prazos estabelecidos na tabela 6.
    0
  • Após a execução dos serviços, a CONTRATANTE realizará a análise dos serviços implementados, para verificar se estão em conformidade com o solicitado.
    0
  • A CONTRATANTE poderá solicitar à CONTRATADA demandas relacionadas ao planejamento, criação e elaboração sem que haja a obrigatoriedade das demandas relacionadas à implantação, execução, configuração e alteração serem realizadas pela CONTRATADA, a execução poderá se dar pela própria CONTRATANTE ou terceiros.
    0
  • A CONTRATANTE poderá solicitar à CONTRATADA demanda relacionadas a implantação, execução, configuração, alteração e exclusão sem que tenha existido correspondente demanda relacionadas ao planejamento, criação e elaboração. Sendo assim, a demanda de Implantar/Executar/Configurar/Alterar ou excluir poderá ter como fonte algum plano de arquitetura elaborado pela própria CONTRATANTE ou terceiros.
    0

 

TABELA 6 - ITENS DO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO
0

 

 

Segue abaixo descrição de cada serviço listado na Tabela 6.
0

  • Virtual Private Network (VPN) – Consiste nos serviços relacionados à VPN que ligue a rede da CONTRATANTE ao provedor de nuvem, conforme natureza da tarefa detalhada na tabela 5.
    0
  • Regra de Firewall (Firewall Norte-Sul ou Leste-Oeste, WAF, ACL, NAT, tráfego InBound/OutBound) – Consiste nos serviços relacionados as regras de firewall no ambiente do provedor de nuvem, conforme natureza da tarefa detalhada na tabela 5.
    0
  • Sub Redes – Consiste na estrutura de sub rede no provedor de nuvem, conforme natureza da tarefa detalhada na tabela 5.
    0
  • IP público – Consiste no serviço relacionado ao IP público para servidor virtual, conforme natureza da tarefa detalhada na tabela 5.
    0
  • Domínio de DNS – Consiste no serviço de DNS no provedor de nuvem, conforme natureza da tarefa detalhada na tabela 5.
    0
  • Serviço de Balanceamento de carga – Consiste no serviço de balancear a carga no provedor de nuvem, conforme natureza da tarefa detalhada na tabela 5.
    0
  • Serviço de Backup – Consiste nos scripts de backup, scripts de integração ou rotina customizada de backup de servidor virtual ou volume de armazenamento no provedor de nuvem, conforme natureza da tarefa detalhada na tabela 5.
    0
  • Container - Serviço relacionado a container que possa ser utilizado em ferramentas multinuvem, conforme natureza detalhada na tabela 5.
    0
  • Serviço de desempenho de bancos de dados gerenciados – Customizar banco de dados hospedado no provedor de nuvem, mediante ajustes para melhoria de desempenho, conforme requisitos informados pela CONTRATANTE.
    0
  • Gestão de identidade, permissões e acessos – Gerenciar usuários, permissões e acessos dos usuários e papéis utilizados no uso e administração do provedor de nuvem, conforme natureza da tarefa detalhada na tabela 5.
    0
  • Certificado SSL – Consiste no serviço relacionado a certificado SSL, conforme natureza da tarefa detalhada na tabela 5
    0

 

 Lote 3
0

Segue abaixo descrição detalhada dos serviços a serem providos pela CONTRATADA
0

  • Gerenciador Multinuvem
    0
    • O gerenciador multinuvem deverá apresentar, obrigatoriamente, as seguintes funcionalidades:
      0
      • Suportar nativamente os provedores: Amazon AWS, Google Cloud Platform, IBM Softlayer, Microsoft Azure, Openstack, CloudStack, VMWare, Hyper-V e KVM;
        0
      • Permitir orquestrar provedores de nuvem pública e a nuvem interna do órgão (desde que baseada em plataformas suportadas pelo gerenciador multinuvem) de forma centralizada e simultânea;
        0
      • Permitir uma administração central que deverá ser capaz de gerenciar, operar, controlar e monitorar as diversas outras contas subordinadas, definindo limites de gastos e de recursos computacionais;
        0
      • Permitir a criação de, no mínimo, três níveis hierárquicos de contas, como por exemplo: Órgãos, Departamentos e Projetos, possibilitando a gestão de contas e orçamentos isolados para cada um desses níveis.
        0
      • Permitir a criação e exclusão de usuários e grupos de usuários, que poderão ser atribuídos a diversos níveis hierárquicos com diferentes permissões e níveis de acesso;
        0
      • Permitir alterar as características dos usuários, como por exemplo: nome, senha, órgão/ projeto, papéis e etc;
        0
      • Permitir a integração com OpenLDAP e Microsoft Active Directory;
        0
      • Armazenar as informações dos usuários como login e senha de forma segura e criptografada;
        0
      • Armazenar logs de acesso para fins de auditoria, contendo no mínimo: nome do usuário, órgão vinculado, ação executada, data e hora da execução;
        0
      • Dispor de medidas para garantir a proteção dos dados, antecipando ameaças à privacidade, segurança e integridade, prevenindo acesso não autorizado às informações;
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      • Criar políticas de controle de acesso baseada em papéis (por exemplo: administrador, gerente de projeto, administrador financeiro, etc);
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      • Criar catálogos de serviços específicos para cada órgão e seus níveis hierárquicos;
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      • Permitir a criação de políticas que possibilitem controlar, restringir e alterar as funcionalidades e os serviços disponíveis nos catálogos para cada órgão e seus níveis hierárquicos;
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      • Isolar financeira e logicamente os recursos computacionais utilizados de modo a não haver interferência entre os diversos órgãos e seus níveis;
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      • Permitir a inclusão/exclusão de novos provedores de serviços em nuvem;
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      • Permitir o cadastro de novos serviços e novas categorias de serviços com seus respectivos preços;
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      • Permitir que a partir de uma interface personalizada o usuário tenha acesso ao catálogo de serviços e consiga solicitar as funcionalidades básicas dos serviços em nuvem como: criar/alterar/excluir servidores virtuais, storage, backup, configurações de rede, balanceamento de carga, auto-scaling, container, templates, imagens, scripts de automação, o planejamento e a execução da migração entre provedores.
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      • Permitir que as solicitações de serviços passem por uma aprovação ou rejeição do administrador do nível hierárquico acima.
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      • Permitir monitorar as informações sobre a quantidade e o status dos servidores virtuais, bem como, o uso de seus recursos computacionais (CPU, RAM e disco) e de outros serviços agregados (tráfego de saída de rede, storage, backup, banco de dados, etc.), isoladamente por órgão e seus níveis hierárquicos;
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      • Permitir acompanhar as informações sobre o número e o status de serviços solicitados, organizados individualmente por órgão e usuário;
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      • Permitir o monitoramento dos custos dos serviços;
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      • Permitir a emissão de alertas de gastos para cada órgão e seus níveis hierárquicos;
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      • Os alertas deverão ser apresentados no sistema e enviados por e-mail para os agentes responsáveis, previamente cadastrados, sempre que a quota destinada para um projeto atingir um percentual de utilização configurável;
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      • Permitir um possível bloqueio dos serviços quando desejado. Este bloqueio se dará de forma manual por um servidor previamente autorizado a desempenhar esta ação.
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      • Emitir, mensalmente, relatório gerencial por órgão e seus níveis hierárquicos, informando a quantidade utilizada por recurso e os valores associados de acordo com o estabelecido, bem como, saldo restante;
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      • Permitir a integração com ferramentas de automação de infraestrutura como Puppet e Chef;
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      • Permitir a construção e execução de containers;
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      • Permitir a integração com ferramentas de monitoramento de desempenho tanto de servidores virtuais quanto de funcionalidades essenciais da nuvem como: elasticidade e tempo de provisionamento dos servidores virtuais. Estas ferramentas deverão ser fornecidas junto com o gerenciador multinuvem. Deverá permitir configuração e execução destas ferramentas de forma agendada, bem como, o armazenamento dos relatórios resultantes.
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