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Indicadores brasileiros Habitat III

25 de Janeiro de 2015, 22:00 , por Ronald Emerson Scherolt da Costa - 1Um comentário | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Durante os dois ultimos meses esteve aberto para consulta os indicadores propostos pelo IPEA para o o Relatório Nacional para 3ª Conferência das Nções Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Foram recebidas críticas e sugestões sobre cada um dos 128 indicadores primeiramente elencados.

No ultimo dia 03 de fevereiro foi realizada oficina de trabalho no IPEA quando foram sistematizadas as colaborações e recebidas novas criticas dos técnicos da casa.

Ao final desse processo publicamos a seguir lista com 66 indicadores que passarão a compor o relatório brasileiro.

A equipe Habitat III agradece o empenho e a participação de todas as pessoas que contribuíram para mais este processo de construção do relatório.

Esperamos contar com a participação renovada de todos nas próximas etapas da trilha de participação.

Os 7 temas abaixo são divididos em 42 outros itens:

I - Questões demográficas urbanas e desafios para uma Nova Agenda Urbana

II - Planejamento Urbano e Territorial: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana

III - Meio ambiente e urbanização: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana

IV - Governança urbana e legislação: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana

V - Economia urbana: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana

VI - Habitação e serviços básicos: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana

VII - Indicadores de referência ONU Habitat

Os dados serão analisados em sua evolução ao longo dos últimos 20 anos, desde a Conferência Habitat II, bem como apontados os desafios para cada um deles para os próximos 20 anos.

A agregação das informações será segundo faixas de população municipal (cidades de até 100 mil habitantes, de 100 a 500 mil, de 500 mil a 1 milhão, de 1 a 5 milhões e cidades acima de 5 milhões).

Sempre que necessário haverá uma análise intraurbana a partir dos indicadores das 16 principais Regiões Metropolitanas (RMs).

E, sempre que as bases de dados permitam, os indicadores serão medidos por gênero, raça, idade e renda.

Ao final, todos os indicadores serão publicamente disponibilizados nas bases de informação do IPEA, contribuindo para o aperfeiçoamento da politica publica.

 

I. Questões demográficas urbanas e desafios para uma Nova Agenda Urbana

 Variável 1 Velocidade de Urbanização

  • Indicador 1 - Taxa da população urbana
  • Indicador 2 - Taxa de evolução da população urbana e rural

 Variável 2 Relações Urbano-rural

  • Indicador 3 - Percentual de trabalhadores cuja atividade principal é distinta da zona onde residem.

 Variável 3 Necessidades dos jovens urbanos

  • Indicador 4 - População urbana e rural com idades entre 15 e 18 anos e 19 e 29 anos
  • Indicador 5 - População jovem urbana em municípios com presença de equipamentos culturais
  • Indicador 6 - Percentual de jovens com ensino fundamental completo
  • Indicador 7 - Índice de mortalidade por causas externas em idades entre 15 e 18 anos e 19 e 29 anos
  • Indicador 8 - População jovem empregada formalmente e informalmente
  • Indicador 9 - População jovem que não trabalha e não estuda
  • Indicador 10 - População jovem encarcerada
  • Indicador 11 - Projeção da população urbana e rural com idade entre 15 e 18 anos e entre 19 a 29 anos

  Variável 4 Necessidades dos idosos

  • Indicador 12 - População urbana e rural com idade superior a 60 anos
  • Indicador 13 - Projeção da população urbana e rural com idade superior a 60 anos
  • Indicador 14 - Taxa de idosos arrimo de família
  • Indicador 15 - População idosa empregada
  • Indicador 16 - População idosa residindo em municípios com políticas de acessibilidade
  • Indicador 17 - População residindo em municípios com programas e ações voltadas aos idosos
  • Indicador 18 - População residindo em municípios com algum tipo de equipamento de proteção social e saúde do idoso

 Variável 5 Questões de gênero no desenvolvimento urbano

  • Indicador 19 - Percentual de chefes de família (urbano e rural) do sexo feminino
  • Indicador 20 - Taxa de mulheres arrimo de família
  • Indicador 21 - Diferença da renda principal entre gêneros (empregado formal e informal)
  • Indicador 22 – Mulheres residindo em municípios com política, programas e ações voltadas às mulheres
  • Indicador 23 – Taxa de óbitos de mulheres decorrentes de aborto

 

II. Planejamento Urbano e Territorial: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana

 Variável 6 Planejamento e projeto urbano sustentável

  • Indicador 24 - Taxa de municípios com planos diretores

 Variável 7 Gestão da terra, inclusive o tratamento do espraiamento urbano

  • Indicador 25 - Taxa de municípios com planos diretores
  • Indicador 26 - Percentual de municípios com legislação urbana aprovada
  • Indicador 27 - Evolução do número de ações de despejo
  • Indicador 28 - Percentual de domicílios vagos

 Variável 8 Produção de alimentos na área urbana e periurbana

  • Indicador 29 - Execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

 Variável 9 Desafios da mobilidade urbana

  • Indicador 30 - População que reside em cidades com transporte coletivo intramunicipal
  • Indicador 31 - Índice de motorização (automóveis)

 Variável 10 Capacidade técnica para planejar e gerenciar as cidades

  • Indicador 32 - Quadro da administração pública (direta e indireta)
  • Indicador 33 - Percentual de municípios com secretarias ou órgãos de gestão na área de planejamento
  • Indicador 34: Quadro da administração pública (percentual de servidores estatutários da administração direta)

 

 III. Meio ambiente e urbanização: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana

 Variável 11 Mudanças climáticas

  • Indicador 35 - Ocorrência de eventos extremos e desastres

 Variável 12 Riscos de Desastres

  • Indicador 36 - População residindo em municípios em situação de risco
  • Indicador 37 - Evolução do número de municípios em situação de risco

 Variável 13 Congestionamentos

  • Indicador 38 - Tempo de deslocamento médio casa – trabalho
  • Indicador 39 - Índice de motorização (automóveis)

Variável 14 Poluição do Ar

  • Indicador 40 - Emissão de poluentes por habitante
  • Indicador 41 – Efeitos da poluição do ar na saúde (doenças respiratórias)

 

IV. Governança urbana e legislação: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana

 Variável 15 Legislação Urbana

  • Indicador 42 - Percentual de municípios com planos e legislação

Variável 16 Descentralização e fortalecimento de autoridades locais

  • Indicador 43 - Evolução de todas as transferências legais constitucionais

Variável 17 Participação e os direitos humanos no desenvolvimento urbano

  • Indicador 44 – Percentual de municípios e estados com conselhos deliberativos, consultivos ou paritários implantados
  • Indicador 45 - Densidade associativa ou nível de organização da sociedade civil local

 Variável 18 Segurança Urbana

  • Indicador 46 - Taxa de homicídios
  • Indicador 47 - Taxa de mortalidade em acidentes de trânsito

 Variável 19 Inclusão e Equidade social

  • Indicador 48 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
  • Indicador 49 – Índice de Vulnerabilidade Social

 

V. Economia urbana: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana

 Variável 20 Financiamento local/municipal

  • Indicador 50 - Capacidade de auto-financiamento local

Variável 21 Acesso ao financiamento habitacional

  • Indicador 51 - Evolução do crédito habitacional

Variável 22 Desenvolvimento Econômico Local

  • Indicador 52 - Evolução do PIB Municipal por setor agregado (indústria, comercio, serviços)
  • Indicador 53 - Evolução do setor da construção civil
  • Indicador 54 - Evolução do número de micro e pequenas empresas

Variável 23 Empregos e meio de vida descentes

  • Indicador 55 - Evolução da quantidade de empregos formais
  • Indicador 56 - Presença de trabalho infantil

Variável 24 Integração da economia urbana na política nacional de desenvolvimento

  • Indicador 57 - Evolução do PIB por microrregião da PNDR

 

VI. Habitação e Serviços básicos: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana

Variável 25 Melhoramento em favelas e prevenção de favelização

  • Indicador 58 – Evolução do investimento federal em Urbanização de Assentamentos Precários e Saneamento Integrado
  • Indicador 59 - Percentual de população em moradia inadequada

Variável 26 Acesso à Habitação Adequada

  • Indicador 60 - Percentual de população com moradia adequada

Variável 27 Garantia de acesso ao serviço de água potável

  • Indicador 61 - Percentual de população urbana com acesso à água potável

Variável 28 Garantia de acesso ao serviço de esgotamento sanitário e à drenagem urbana

  • Indicador 62 - Percentual de população urbana com acesso ao esgotamento sanitário adequado
  • Indicador 63 - Percentual de população urbana com esgoto coletado tratado
  • Indicador 64 - Percentual de municípios com sistema de drenagem

Variável 29 Acesso a energias domésticas limpas

  • Indicador 65 - Percentual de população urbana com abastecimento elétrico limpo

 Variável 30 Acesso a meios de transporte sustentável

  • Indicador 66 - População que reside em cidades com transporte coletivo intramunicipal

 

VII. Indicadores de referência ONU-HABITAT

 Indicador 1 Percentual de pessoas vivendo em favelas

  • População em Aglomerados Subnormais
  • Assentamentos Precários no Brasil Urbano
  • Evolução do processo de favelização
  • Percentual de população em moradia inadequada

Indicador 2 Percentual de população urbana com acesso à moradia adequada

  • Percentual de população com moradia adequada

Indicador 3 Percentual de pessoas vivendo em áreas urbanas com acesso à água potável

  • Percentual de população urbana com acesso à água potável

Indicador 4 Percentual de pessoas vivendo em áreas urbanas com acesso a esgotamento sanitário adequado

  • Percentual de população urbana com acesso ao esgotamento sanitário adequado
  • Percentual de população urbana com esgoto coletado tratado

 Indicador 5 Percentual de pessoas vivendo em áreas urbanas com acesso à coleta regular de resíduos sólidos

  • Percentual de população urbana com acesso ao serviço regular de coleta de resíduos sólidos
  • Percentual de população com coleta seletiva
  • Percentual de municípios com destinação inadequada dos Resíduos Sólidos
  • Percentual de municípios com organizações de catadores de materiais recicláveis

Indicador 6 Percentual de pessoas vivendo em áreas urbanas com acesso a energias domésticas limpas

  • Percentual de população urbana com abastecimento elétrico
  • Evolução da matriz brasileira de geração de energia elétrica

Indicador 7 Percentual de pessoas vivendo em áreas urbanas com acesso ao transporte público

  • População que reside em cidades com transporte coletivo intramunicipal

Indicador 8A Nível de descentralização efetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, medido pelo percentual de políticas e de legislação sobre temas urbanos em cuja formulação participaram governos locais e regionais, de 1996 até a atualidade

  • Percentual de municípios com planos e legislação
  • Percentual de municípios com planos de mobilidade urbana
  • Total de municípios com planos de habitação
  • Total de municípios com planos de saneamento

Indicador 8B Nível de descentralização efetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, medido pela divisão percentual receitas e despesas alocadas a governos locais e regionais pelo orçamento nacional;

  • Participação das transferências aos Estados e municípios no Orçamento Geral da União

Indicador 8C Nível de descentralização efetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, medido pela divisão percentual das despesas de autoridades locais financiadas por arrecadação local

  • Capacidade de auto-financiamento local
  • Percentual de Municípios com cobrança de IPTU
  • Evolução da Cobrança IPTU por domicílio

Indicador 8D Nível de descentralização efetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, medido pelo percentual de autoridades de cidades, regionais e nacionais, que tenham implementado políticas urbanas que suportem o desenvolvimento econômico local e a criação de empregos e meios de vida decentes

  • Evolução da quantidade de empregos formais
  • Percentual de municípios que adotam mecanismos de incentivo a implantação de empreendimentos
  • Percentual de municípios que possuem programas e ações de trabalho e renda

Indicador 8E Nível de descentralização efetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, medido pelo percentual de autoridades de cidades, regionais e nacionais, que tenham adotado ou implementado políticas ou estratégias de segurança urbana

  • Percentual de cidades com Planos e/ou Conselhos de Segurança Pública
  • Percentual de domicílios com iluminação pública

Indicador 8F Nível de descentralização efetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, medido pelo percentual de autoridades de cidades, regionais e nacionais, que tenham implementado planos e projetos para cidades sustentáveis e resilientes, que sejam inclusivas e que respondam ao crescimento da população urbana de modo adequado

  • Percentual de cidades com planos de emergência e contingência
  • Percentual de cidades em área de risco com planos de gestão

Indicador 8G Nível de descentralização efetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, medido pela quota do PIB nacional que é produzida em áreas urbanas

  • Percentual do PIB Urbano

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Planejamento urbano
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