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21 de Novembro de 2014, 13:42 , por Grazielle Machado - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Nova Agenda Urbana teve destaque no III EMDS

15 de Abril de 2015, 0:00, por Perfil Habitat III - 1Um comentário

Durante a mesa “Participação dos governos locais na conferência Habitat III,” especialistas destacaram a importância de novos parâmetros para o desenvolvimento urbano, a promoção do direito à cidade e a articulação regional como instrumento para fortalecimento da atuação subnacional.

A construção da Nova Agenda Urbana, a ser adotada no próximo ano durante a Habitat III, passa por articulações entre múltiplas esferas, no âmbito local e global, bem como por uma reconceitualização do desenvolvimento urbano e da expansão do direito à cidade. Durante o III EMDS, a sala temática “o protagonismo dos governos locais na nova agenda internacional” reuniu na mesa “a participação dos governos locais na conferência Habitat III” vozes importantes no tema.

Abrindo os trabalhos, Eduardo Moreno, diretor de pesquisa e capacitação do ONU-Habitat, lembrou os avanços e retrocessos dos 20 anos desde a Conferência Habitat II, realizada em Istambul. Diferentemente de há duas décadas, a urbanização não é mais encarada como um prejuízo à natureza, ao contrário, “se bem planejada pode proteger o meio ambiente”, afirmou Moreno.

A forte concorrência pelo solo urbano, os fluxos de interesse e os desafios do planejamento foram marcantes nas falas de Renato Balbim, analista do IPEA, e Alex Rosa, secretário de Obras e Urbanismo de Limeira e membro do ConCidades. Balbim lembrou que há no momento uma valorização de consumidores em detrimento do fomento à cidadania, o que impacta a noção do espaço público e o direito à cidade. Não se trataria, no entanto, de um processo irreversível. “Os governos locais governam para as pessoas e podem transformar isso”, disse.

Alex Rosa trouxe as discussões em curso no ConCidades para o debate, especialmente no que se refere à compatibilidade de uma agenda urbana e as realidades locais. “O governo local entende a factibilidade de uma meta”, disse, ressaltando na sequência a importância de se pensar políticas públicas transversais e respeitadoras das singularidades de cada município. “A padronização não é boa, empobrece o jeito de fazer cidade”.

Na correlação de forças e competição desigual pelo espaço urbano, Rosa ressaltou a relação entre reforma política e desenvolvimento. “O financiamento privado contamina metas e impacta o desenvolvimento urbano. Há pressões dos grupos econômicos que desequilibram o planejamento”, disse. Em sua conclusão, apontou que o desenvolvimento urbano sustentável passa pela construção coletiva de políticas e determinação de um novo conjunto de valores.

Para trazer a visão da integração sul-americana partindo da esfera municipal, Sergio Barrios, coordenador da Secretaria Executiva de Mercocidades, ocupada atualmente por Rosário (Argentina), ressaltou que os governos locais podem buscar aliados na sociedade civil para elaborar pautas à Habitat III, como é o caso do movimento de moradia brasileiro e dos ecologistas argentinos.  “Mercocidades tenta desenvolver articulações deste tipo de abordagem”, disse.  Concluiu, destacando a crença de que a América Latina terá protagonismo na Conferência e que é necessária a promoção de “uma consciência cidadã mundial para uma Habitat III efetiva”.

 

Fonte: blogfonari.wordpress.com



Grupo de Trabalho Habitat do Conselho das Cidades apresenta minuta do relatório nacional Habitat III

10 de Abril de 2015, 0:00, por Perfil Habitat III - 1Um comentário

Criado em julho de 2014 o GT Habitat reúne membros do ConCidades em sua 4a reunião, hoje (09/04) na sede do Ministério das Cidades em Brasília. Na ocasião Eduardo Moreno, da ONU-Habitat, falou sobre o processo de elaboração do relatório brasileiro como uma das experiências mais bem sucedidas, por possibilitar a participação social como fator fundamental. 

Renato Balbim, coordenador do Habitat III no IPEA, apresentou como foi a elaboração da metodologia do relatório. Durante a reunião os integrantes do GT tiveram a oportunidade de questionar e/ou propor melhoria de alguns pontos do relatório, entre eles o aprofundamento da questão das pessas idoas e a atualização de dados referentes ao desenvolvimento das cidades.

A previsão de entrega do relatório, de acordo com Renato Balbim é de cerca um mês. 

 

 



Abertura oficial do III EMDS reúne lideranças políticas

8 de Abril de 2015, 0:00, por Perfil Habitat III - 1Um comentário

Com um discurso afinado com as principais demandas do municipalismo brasileiro, o prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati, abriu o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). A solenidade de abertura aconteceu na noite desta terça-feira (7), no auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e contou com a participação de diversas lideranças políticas.

Em sua fala, o prefeito Fortunati afirmou que a presidente da República, Dilma Rousseff, irá receber a Diretoria da FNP na quarta-feira (8), no Palácio do Planalto. "Nós iremos apresentar nossas principais reivindicações e a proposta de uma mesa federativa. Vamos propor uma mesa em que participem prefeitos, governadores e a presidente da República", falou Fortunati.

Segundo o prefeito de Porto Alegre, os governantes municipais, de forma obstinada, procuram soluções para atender as demandas da população, entre elas, Fortunati destacou Saúde Pública, Mobilidade Urbana, Finanças e repetiu a necessidade de um novo pacto federativo.

"É isso que nos move. Mais do que nunca precisamos olhar para as mobilizações democráticas, que mostram que todos nós prefeitos temos que buscar respostas e não oferecer apenas lamentações", frisou. Sobre o pacto federativo, o prefeito defende a abertura de um diálogo entre os três entes federados. "Cada vez mais se faz necessária a revisão do pacto federativo", disse.

Já o diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, pediu que os prefeitos em audiência nesta quarta-feira (8), com a presidente Dilma, tenha em pauta um olhar atento às pequenas empresas. "Que as pequenas empresas façam parte das conversas com a presidente Dilma, pois são parte importante da cadeia produtiva brasileira", frisou Barretto.

Representando o Programa das Nações Unidas para os Assentamento Humanos (ONU Habitat), Eduardo Moreno, apresentou a terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) que irá acontecer em 2016, em Lima, Peru.

Para o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, representando o Governo Federal, lembrou em seu discurso a importância em ter sido prefeito da maior cidade pais para a sua escolha como ministro das Cidades. "A presidente Dilma, quando me fez o convite para assumir a pasta, ressaltou conhecer as problemáticas das cidades", lembrou.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg, manifestou a alegria em ser o anfitrião e acolher o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país. "É um evento muito importante e Brasília exerce sua função de ser palco de grandes debates. Com o EMDS iremos aprender as boas praticas dos outros municípios para que possamos botar em prática na capital federal", ressaltou.

Também estiveram presentes: embaixadora chefe da delegação da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias; representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), Jorge Chediek; ministro da Saúde, Artur Chioro; ministro do Turismo, Vinicius Lages, ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho; ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes; ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Affif Domingos; subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto; gerente executivo da Diretoria de Governo, Marcio Coqui Tunholi; diretor do BNDES, José Henrique Paim; presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior; presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Wasmália Bivar; diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, José Carlos da Silva Moutinho; analista de mercado dos Correios, Esther Mota; presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins; e os prefeitos de São Bernardo do Campo (SP) e secretário geral da FNP, Luiz Marinho; prefeito de Belo Horizonte (MG) e vice-presidente de Coordenação Institucional da FNP, Marcio Lacerda; prefeito de Canoas (RS), coordenador-geral do EMDS e vice-presidente de Educação da FNP, Jairo Jorge; prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) e 2º vice-presidente Nacional da FNP, Maguito Vilela; prefeito de Três Rios (RJ) e vice-presidente para assuntos de Desenvolvimento Econômico Local da FNP, Vinicius Farah; prefeito de Petrópolis (RJ) e vice-presidente para assuntos das MPEs, Rubens Bontempo; prefeito de Divinópolis (MG) e vice-presidente de Gestão Pública da FNP, Vladimir Azevedo; prefeito de Olinda (PE) e 1º vice-presidente de Relações Internacionais da FNP, Renildo Calheiros; prefeito de Vitória (ES) e 2º vice-presidente de Relações Internacionais da FNP, Luciano Rezende; prefeita de Guarujá (SP) e vice-presidente para Assuntos de Finanças Públicas da FNP, Maria Antonieta; prefeito de Rio Grande da Serra (SP), Luiz Gabriel Fernandes da Silva; o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew; conselheiro Antônio Joaquim, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; o secretário de Turismo do DF, Jaime Recena; presidente da Funasa, Henrique Pires e os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zuilkosky e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu.

III EMDS - Com mais de 8 mil inscritos, o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país teve início na manhã desta terça-feira. Além da cerimônia de abertura, a programação contou com Eventos Parceiros, Arena de Diálogos, Praça de Boas Práticas e Caminho das Cidades. Na quarta-feira (8), o destaque do evento é a 67ª Reunião Geral da FNP e na quinta-feira (9), a posse da nova diretoria da entidade.

Fonte: http://emds.fnp.org.br/

 

 

 

 

 

 



Reunião de Cidades Metrópoles e Cidades de Periferia da CGLU acontece em Barcelona/Espanha

30 de Março de 2015, 0:00, por Perfil Habitat III - 0sem comentários ainda

Acontece hoje (30.03) e amanhã (31.03) em Barcelona/Espanha a Reunião de Cidades Metrópoles e Cidades de Periferia da CGLU

Como parte do desenvolvimento da Agenda Global para governos locais e regionais para o Século 21, a Rede Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) realiza uma série de sessões de consulta em seu Secretariado Mundial em Barcelona para recolher contribuições para a agenda a partir de diferentes tipos de governos locais.

Renato Balbim, técnico de planejamento e pesquisa do IPEA e coordenador do Programa Habitat III no Brasil, participa do evento apresentando a experiência brasileira no processo preparatório para a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre moradia e Desenvolvimento Sustentável, que acontece em 2016 na cidade de Quito/Equador.

As consultas serão realizadas para as autoridades locais, profissionais, especialistas, organizações da sociedade civil e parceiros de cidades intermediárias, metropolitanas e periféricas, a fim de coletar e explorar as preocupações e as prioridades destes círculos eleitorais.

As consultas serão baseados sobre o Quadro Estratégico CGLU, uma ferramenta desenvolvida em 2014 para reunir, organizar e compartilhar locais governo prioridades, políticas e narrativas. As consultas vão usar essa estrutura tanto para ajudar os participantes a desenvolver as suas próprias agendas, e contribuir para a Agenda Global.

Esta consulta será uma oportunidade única para explorar a agenda de grandes metrópoles e cidades periféricas, tanto em paralelo e em diálogo com o outro. Esta sessão irá explorar as tensões e possíveis alianças entre estes dois tipos de cidade.

Estas sessões são parte de um processo de consulta em curso, que será realizado em pessoa e on-line ao longo dos próximos meses na preparativos para a conferência Habitat III.

 

Fonte:http://www.uclg.org/



Soluções de financiamento para construir cidades sustentáveis será pauta no III EMDS

30 de Março de 2015, 0:00, por Perfil Habitat III - 0sem comentários ainda

Com o objetivo de debater o papel das cidades na adaptação às mudanças climáticas e identificar as soluções que existem para financiar projetos de infraestruturas urbanas sustentáveis, serão discutidos os desafios e soluções para financiamento de infraestruturas sustentáveis durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, no dia 9 de abril, em Brasília (DF). O encontro é promovido pela Embaixada da França no Brasil, a Agência Francesa do Desenvolvimento (AFD), o Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV) e Cidades Unidas França (CUF), entidades francesas, parceiras da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O processo acelerado de mudanças climáticas globais, provocado pelo acúmulo de gases de efeito estufa (GEF), sinaliza um desafio para a humanidade. As cidades, em especial, são apontadas como principais responsáveis pelas emissões e, com isso, a responsabilidade atribuída aos governos locais que têm o desafio de conciliar o desenvolvimento urbano com políticas de adaptação, prevenção e mitigação às mudanças climáticas. É sob essa perspectiva que serão discutidos temas como “O papel dos governos locais na agenda do clima, no nível local e internacional” e “Como desenvolver infraestrutura sustentáveis? Desafios e financiamento”.

O encontro irá reunir representantes de instituições internacionais como bancos de desenvolvimento e redes de cidades, que compartilharão opções de financiamento, e representantes de governos locais franceses e brasileiros que mencionarão os desafios enfrentados e práticas bem sucedidas.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é uma das convidadas para o encontro que contará com a participação do presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, do vice-presidente de Relações Institucionais da FNP e prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, do presidente do Conselho do Iclei América Latina, Pedro Jacob, do presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marco Afonso, do presidente do grupo-país Brasil de Cités Unies France e vice-presidente da Região Nord-Pas de Calais, Majdouline Sbai, da conselheira da Região Ile-de-France, presidente do R20 e presidente do FMDV, Michèle Sabban, da especialista sênior Desenvolvimento Urbano Sustentável da AFD, Marie-Pierre Chérif e do especialista Energia/Clima Banco Mundial, Christophe De Gouvello. A mesa terá como moderador o representante do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Renato Balbim.

AQUECIMENTO GLOBAL - A importância do papel dos gestores públicos no cumprimento de metas de redução dos impactos e dos níveis de temperatura aumentou após a divulgação do relatório do Painel Intergovernamental de Mudança Climática da Organização das Nações Unidas (IPCC/ONU), divulgado em novembro de 2014, que afirma que ainda é possível evitar o aquecimento global. Em dezembro deste ano, a França sediará a 21ª Conferência do Clima em 2015, em Paris (Cop21), conferência internacional de negociação sobre adaptação às mudanças climáticas, que resultará em um acordo internacional sobre o clima, com objetivo de conter o aquecimento global abaixo de 2ºC.

III EMDS - Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), de 7 a 9 de abril, e abordará assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros. Nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Eixos temáticos irão nortear a programação do evento, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br

 

Fonte: www.fnp.org.br



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Habitação, Saneamento e Urbanismo
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