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15 de Julho de 2013, 16:42 , por Desconhecido - | 1 pessoa seguindo este artigo.

Portal PPA Cidadão

18 de Janeiro de 2018, 10:45, por Jailton Almeida do Nascimento - 0sem comentários ainda

O Portal PPA Cidadão foi lançado dia 8 de janeiro de 2018.

 

Além de fortalecer a disseminação da informação sobre o planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Plano, de maneira dinâmica, intuitiva e amigável, essa ferramenta foi desenvolvida com o intuito de aperfeiçoar ferramentas digitais para acompanhamento da implantação de metas e objetivos do PPA e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partneship – OGP). Esse compromisso internacional foi firmado por 70 países e visa fortalecer práticas relacionadas à transparência dos atos governamentais e promover a participação social, sendo coordenado nacionalmente pela CGU.

 

O PPA Cidadão disponibiliza as seguintes informações sobre o PPA, de forma amigável e intuitiva:

  • os atributos do PPA, conforme Anexo I da Lei nº13.249/2016, que instituiu o PPA 2016-2019;
  • as informações do Monitoramento Ano-Base 2016 já divulgadas por meio do Relatório Anual de Avaliação disponível em http://www.planejamento.gov.br/assuntos/planeja/plano-plurianual;
  • as agendas Transversais e Temáticas; e
  • as agendas ODS construídas pelo alinhamento dos atributos do PPA com as metas ODS a partir de discussões conjuntas entre os Ministérios, a Seplan e a Secretaria de Governo (SEGOV), e que serão objeto de acompanhamento pela Comissão Nacional para os ODS.

 

Além disso, é possível ao Cidadão construir seu recorte do PPA, personalizando os atributos de sua escolha através da aba “Meu PPA”.

 

O endereço do Portal é: ppacidadao.planejamento.gov.br.

O sítio pode ser acessado também por meio da página do PPA http://www.planejamento.gov.br/assuntos/planeja/plano-plurianual.



ORIENTAÇÕES PARA OS PARTICIPANTES DO FÓRUM INTERCONSELHOS

13 de Outubro de 2017, 11:14, por Jailton Almeida do Nascimento - 0sem comentários ainda

PARTICIPANTES DO FÓRUM INTERCONSELHOS!!!

ORIENTAÇÕES

 

Reforçamos o convite e a importância da participação dos conselheiros para o evento que acontece em Brasília nos dias 8 e 9 de novembro - FÓRUM INTERCONSELHOS -2017 - permeado de participação, diálogo e integração de ideias.

Os participantes deverão estar em Brasília no dia 08 pela manhã, com retorno aos seus lares previsto para o dia 09 de novembro 2017.

Para este momento, buscamos reforçar alguns elementos importantes para que tenhamos um bom evento, como:

- Os participantes que terão passagens e diárias custeadas pela Secretaria Nacional de Articulação Social terão de preencher a Ficha de Inscrição até o dia 16/10/2017.

- Os participantes que não terão passagens e diárias custeadas pela Secretaria Nacional de Articulação Social terão de preencher a Ficha de Inscrição até o dia 18/10/2017.

A abertura do evento será às 09 horas do dia 08 de setembro, no auditório da ENAP;

- A hospedagem, alimentação e traslado são de responsabilidade do participante, em razão do pagamento de diária; É importante reservar com antecedência a hospedagem próxima ao local do evento.

- Há a possibilidade de reservar hospedagem no alojamento da ENAP. Para tanto o interessado deverá solicitar a reserva com bastante antecedência, no link https://hospedagem.enap.gov.br. O valor da diária em apartamento coletivo, para até 4 pessoas é de R$ 72,00, sem café da manhã. É imprescindível que na reserva seja informado o nome do evento – Fórum Interconselhos -2017 e o nome Telma;

- A ENAP dispõe de restaurante dentro de suas instalações, que pode ser frequentado pelos participantes do Fórum.

- Para se deslocar em Brasília além dos táxis normais, existem os táxis que oferecem desconto e o uber;

- Durante o evento será possível fazer o check-in da volta junto à equipe responsável e assim imprimir 2 vias do cartão de embarque (um para embarque, outro para prestação de contas);

- Informamos que de acordo com o art. 4º da Portaria nº 505, de 29 de dezembro de 2009 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o prazo para prestação de contas é de 5 (cinco) dias após o retorno da viagem, devendo ser apresentados: os cartões de embarque, ou recibo do passageiro obtido pelo check-in via internet ou declaração da empresa aérea.

Caso a prestação de contas não seja realizada, não poderão ser emitidas novas passagens pelo  Governo Federal.

 

 

Dúvidas sobre a pauta do Fórum podem ser dirimidas no telefone: 2020- 4931 ou e-mail Eduardo.gomor@planejamento.gov.br

Dúvidas sobre emissão de passagens e diárias podem ser dirimidas nos telefones: 3411-3128/3199 ou e-mail articulacaosocial@presidencia.gov.br



FÓRUM INTERCONSELHOS – 2017 - dias 8 e 9 de novembro

11 de Outubro de 2017, 15:24, por Jailton Almeida do Nascimento - 0sem comentários ainda

FÓRUM INTERCONSELHOS – 2017

 

Nos dias 8 e 9 de novembro será realizado, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília,

 Fórum Interconselhos 2017. O evento é uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) em parceria com a Secretaria de Governo (SEGOV) por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS).

O Fórum tem o objetivo de possibilitar a participação da sociedade na elaboração e monitoramento dos Planos Plurianuais (PPA) e conta com a participação de representantes de diversos conselhos nacionais de políticas públicas, além de representantes de comissões e entidades de classe.

Para este ano o evento traz algumas novidades. Entre elas está a utilização de uma nova metodologia para a participação social no monitoramento do PPA. A nova metodologia parte da seleção de um conjunto de metas e/ou iniciativas pelos Conselhos Nacionais de Políticas Públicas, no âmbito das Agendas Transversais e Agendas ODS, e a elaboração de planos de implementação destas Metas e/ou Iniciativas, promovendo maior transparência das ações do Executivo e a possibilidade de intervenções tempestivas na execução destas.

Na edição deste ano do Fórum Interconselhos, também será apresentada aos participantes a Parceria para Governo Aberto (em inglês, Open Government Partnership – OGP). Trata-se de uma iniciativa internacional, integrada por mais de 70 países, que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social.

O Brasil é um dos oito países fundadores da Parceria, lançada em 2011, sendo reconhecido como protagonista no cenário internacional no que diz respeito ao tema. As ações relativas à OGP são operacionalizadas por meio de um “Plano de Ação Nacional”. Como membro da OGP, o Brasil já implementou inúmeras iniciativas de governo aberto, que estão em diferentes estágios de maturidade. Algumas representam mudanças legais e administrativas que transformaram significativamente a gestão pública do País nos últimos anos.

O 3º Plano de Ação Nacional contém 16 compromissos, os quais foram desenhados e discutidos com representantes da sociedade civil e do governo (em seus níveis federal, estadual e municipal). O Fórum Interconselhos é um dos marcos do Compromisso 14, que busca ampliar a participação social e aperfeiçoar sua efetividade no processo de formulação e gestão do Plano Plurianual – PPA. Participe do Fórum Interconselhos – 2017!

 

SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL



Fórum Interconselhos

9 de Outubro de 2017, 13:54, por Jailton Almeida do Nascimento - 0sem comentários ainda

Forum big
de 8 até 9 de Novembro de 2017 Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, SPO - Asa Sul, Brasília - DF, 70610-900


Mudança de DATA do Fórum Interconselhos 2017

18 de Setembro de 2017, 15:14, por Jailton Almeida do Nascimento - 0sem comentários ainda

A V I S O    I M P O R T A N T E

 

Aos

Conselhos,  Comissões Nacionais e interessados  

 

Prezados,

 

  • Com cordiais cumprimentos informamos que o Fórum Interconselhos 2017 será postergado. Em breve divulgaremos nova data e local.

 

Atenciosamente

 

Henrique Villa da Costa Ferreira

Secretário Nacional de Articulação Social

Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República



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Consulta sobre Metodologia de Monitoramento do PPA

Esta trilha pretende apresentar e submeter à consulta a proposta de metodologia de monitoramento tempestivo do PPA pelos Conselhos Nacionais.