Ir para o conteúdo
ou

Leonardo Aragão

Leonardo Aragão
Sao Paulo - São Paulo - Brasil

Tour de Ajuda

 Ajuda

Posts do blog

Tela cheia
 Feed RSS

Blog

21 de Novembro de 2013, 16:56 , por Desconhecido - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Participe da Consulta Pública do Plano Nacional de Recursos Hídricos! *

1 de Março de 2016, 0:00, por Leonardo Aragão - 1Um comentário

Está aberta, até o dia 1º de maio, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) referente ao período 2016-2020. Os membros dos colegiados de recursos hídricos, e pessoas da sociedade em geral podem apresentar sugestões sobre as prioridades do Plano ou propor novos temas que mereçam atenção no próximo ciclo.

A consulta pública, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), está aberta no portal Participa.br, com informações adicionais, um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, um para a sociedade em geral, e outro destinado aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Aprovado em 2006 e revisado pela primeira vez em 2011, o Plano Nacional de Recursos Hídricos visa orientar a implementação da política nacional e do gerenciamento dos recursos hídricos, nas esferas federal e estaduais, para os próximos cinco anos.

PARTICIPAÇÕES

O questionário azul, dirigido à sociedade em geral, tem o objetivo de coletar informações sobre temas considerados relevantes e relacionados às ações prioritárias do PNRH, a serem consideradas no próximo ciclo de implementação 2016-2020. O questionário verde é destinado aos membros dos colegiados de recursos hídricos, para que proponham uma hierarquização das prioridades do PNRH. A finalidade é orientar as ações dos próximos cinco anos ou, ainda, receber indicações de novos temas que mereçam atenção neste novo ciclo.

Após preenchidos e devidamente identificados, os formulários online devem ser enviados conforme indicação no final da página eletrônica. “Por ser um guia para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e orientar a elaboração dos Planos Plurianuais dos governos federal e dos estados, a PNRH deve ser flexível e ajustada à realidade”, avalia o diretor de Recursos Hídricos da SRHU, Sérgio Gonçalves.

Os resultados desta segunda revisão serão consolidados em um documento final, a ser encaminhado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). “Busca-se, no ciclo atual, articular melhor as necessidades dos governos federal e estaduais, e melhorar a capacidade de enfrentar os desafios hídricos em diferentes níveis, por meio de uma resposta coordenada com o alinhamento das prioridades políticas”, explica Sérgio Gonçalves.

INDICADORES

Após a consulta pública, será, também, definido um conjunto de indicadores para avaliar a funcionalidade do PNRH e avançar no monitoramento de sua implementação. Segundo o diretor de Recursos Hídricos, o processo de revisão do PNRH está focado na definição das diretrizes e ações prioritárias para 2016-2020.

Todo esse processo resultará na proposição de diretrizes e de um conjunto de prioridades para o próximo ciclo de implementação, a serem fomentadas e monitoradas, com a adoção de indicadores selecionados e o estabelecimento de metas para sua aferição. O objetivo é permitir que o PNRH possa, cada vez mais, influenciar nos processos de gestão dos recursos hídricos em âmbito nacional, estadual e das bacias hidrográficas.

 

*Texto escrito por Luciene de Assis, com edição de Alethea Muniz, da Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente



Leia este post antes de começar!

4 de Dezembro de 2014, 7:52, por Grazielle Machado - 1Um comentário

Olá! Seja bem vind@!

Este espaço é o blog da sua comunidade. Aqui você poderá publicar diversos tipos de conteúdo – texto, imagem, video, etc.

Antes de começar sugerimos que você leia outras dicas na Comunidade Ajuda

www.participa.br/ajuda  

OBS: este post pode ser excluído sem prejuízo, pois serve apenas para ajudar :)