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Brasil e ODS

17 de Maio de 2014, 13:27 , por Fabiano Rangel Cidade - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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A criação dos ODM coincidiu com a emergência de novas políticas nacionais de combate à fome e à pobreza no Brasil. Não por acaso, o país demonstrou forte engajamento com a agenda dos ODM, tendo demonstrado um dos desempenhos mais impressionantes do mundo, com cumprimento adiantado de diversas metas e objetivos.

Os resultados brasileiros no cumprimento dos ODMs estão disponíveis na sequência de relatórios nacionais produzidos com a coordenação da Casa Civil e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Houve, até o momento, 4 relatórios de acompanhamento dos ODMs no Brasil (edições de 2004, 2005, 2007 e 2010). O relatório de 2014 será apresentado durante a Arena de Participação Social, a ser realizada de 21 a 23 de maio de 2014.

Em 2005, o Governo Federal estabeleceu o Prêmio ODM Brasil. A ação contou, desde o início, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado. A equipe do Prêmio ODM Brasil é permanente, em estrutura chefiada pela Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais (SNARPS), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. Além de trabalhar na coleta de dados e registro de melhores práticas, a equipe mantém página na internet com os dados mais atualizados disponíveis sobre o desempenho brasileiro nos 8 ODMs. A Coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do IPEA e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Os prêmios são direcionados a práticas de governos municipais e ONGs que promovam a melhora dos índices brasileiros. Foram realizadas premiações nos anos de 2005, 2007, 2009 e 2011. A 5º edição terá sua cerimônia de encerramento realizada na Arena da Participação Social, em paralelo à divulgação do relatório nacional.

Ao falar da relação entre o Brasil e os ODS, impossível não citar a importância fundamental da Conferência Rio+20 na decisão de criar os ODS. O Brasil foi, sem sombra de dúvida, o local de nascimento dos ODS. O engajamento brasileiro com os ODS, por outro lado, não terminou com essa iniciativa. A Ministra Izabella Teixeira participou ativamente dos debates do Painel de Alto Nível sobre o Pós-2015, sendo a única representante brasileira no grupo de 27 notáveis. Em maio de 2013, entrou em funcionamento o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro Rio+), sediado na cidade do Rio de Janeiro. O Centro Rio+ foi consequência de decisão da Rio+20 e é fruto de parceria com o PNUD, outros organismos da ONU, sociedade civil, universidades e o setor privado. O Centro Rio+ vai facilitar a pesquisa, o intercâmbio de conhecimentos e promover o debate internacional sobre o desenvolvimento sustentável.

Em 2014, diante do início das negociações oficiais a respeito da criação dos ODS, o Governo federal criou Grupo de Trabalho Interministerial dedicado a definir a posição oficial brasileira para as negociações do Grupo Aberto da Assembleia-Geral da ONU que criará os ODS. O GTI entrou em funcionamento no dia 31 de março de 2014 e terá encontros regulares até que as negociações internacionais terminem.


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