No processo de elaboração, aprovação e implementação da Lei 13.019 de 2014 diversos materiais foram e estão sendo produzidos no sentido de orientar e qualificar a formação de todos os atores centrais à implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Abaixo, você poderá encontrar alguns desses exemplos. Veja, leia e compartilhe!

MATERIAIS

APRESENTAçÃO LEI 13.019/2014

Nova apresentação da Lei de Fomento e de Colaboração (Lei 13.019/2014), incluindo as alterações do PLV 21/2015, convertido na Lei 13.204/2015, e as informações relativas ao Decreto Regulamentar 8.726/2016 - Conheça, compartilhe e divulgue os avanços da Lei 13.019/14  e da agenda MROSC através das redes sociais.

MAPA DAS OSCs POR REGIÃO E ESTADO

Baixe a nova apresentação com informações das OSCs por região e estado da Federação, extraídas do Mapa das Organizações da Sociedade Civil

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