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Notícias MROSC

19 de Maio de 2014, 23:09 , por Mariel Zasso - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Principais pontos da Lei 13.019/2014

25 de Janeiro de 2016, 0:00, por viviane dos santos brochardt
<p>Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/14</p><div class="read-more"><a href="/osc/noticias-mrosc/principais-pontos-da-lei-13.0192014">Leia mais</a></div>


Principais pontos da Lei 13.019/2014

25 de Janeiro de 2016, 0:00, por viviane dos santos brochardt
<p>Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/14</p><div class="read-more"><a href="/osc/noticias-mrosc/principais-pontos-da-lei-13.0192014">Leia mais</a></div>


Perfil das OSCs no Brasil

21 de Janeiro de 2016, 0:00, por viviane dos santos brochardt

As organizações da sociedade civil assumem diferentes papéis no ciclo das políticas públicas: seja na formulação da política, por meio da participação em conselhos, conferências e compartilhamento de experiências de tecnologias sociais inovadoras; na execução, por meio da celebração de parcerias com o Poder Público; além do monitoramento e avaliação, no exercício do controle social.



Entra em vigor novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

16 de Janeiro de 2016, 0:00, por viviane dos santos brochardt
<p>A Lei 13.019/2014, de abrangência nacional, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (<span class="caps"><span class="caps">MROSC</span></span>), entrou em vigor no dia 23 de janeiro instituindo um novo regime jurídico para as relações de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs). Isso significa que todas as parcerias celebradas pela União, Distrito Federal e estados com as OSCs não mais poderão ser realizadas por meio de convênios. Elas serão firmadas considerando os novos instrumentos jurídicos e as novas regras, desde a seleção das propostas, passando pela execução até a prestação de contas. No caso dos municípios, a lei passará a valer em janeiro de 2017.</p><div class="read-more"><a href="/osc/noticias-mrosc/entra-em-vigor-novo-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil#comments_list"><span class='comment-count hide'>1</span><span class='comment-count-write-out'>Um comentário</span></a><a href="/osc/noticias-mrosc/entra-em-vigor-novo-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil">Leia mais</a></div>


Mapa das Organizações da Sociedade Civil recebe novas bases de dados - Confira apresentação com dados por região e estado

12 de Novembro de 2015, 0:00, por viviane dos santos brochardt
<p>Durante esta semana, a Secretaria-Geral e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizaram 11 (onze) reuniões bilaterais com diversos ministérios para tratar da atualização das bases de dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil (Mapa das OSCs), possibilitando criar séries históricas e ampliar o volume de informações já ofertadas para consulta do cidadão. Os últimos encontros aconteceram ao longo desta quinta-feira (17/09), capitaneados pela equipe do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (<span class="caps">MROSC</span>).</p><div class="read-more"><a href="/osc/noticias-mrosc/mapa-das-organizacoes-da-sociedade-civil-recebe-novas-bases-de-dados-confira-apresentacao-com-dados-por-regiao-e-estado">Leia mais</a></div>


Tags deste artigo: mrosc seminario lei 13019/14 oscs