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Mapa das Organizações da Sociedade Civil recebe novas bases de dados - Confira apresentação com dados por região e estado

12 de Novembro de 2015, 0:00 , por viviane dos santos brochardt - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Viviane Brochardt – SG/PR

A Secretaria de Governo da Presidência da República (SG/PR) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) dão sequência a atualização do Mapa das Organizações da Sociedade Civil (Mapa das OSCs). Com as novas bases de dados incorporadas à ferramenta, será possível criar séries históricas e ampliar o volume de informações já ofertadas para consulta do cidadão.

Apresentação – Para conhecer o número de OSCs por região e estado da Federação acesse: http://www.participa.br/articles/public/0016/8064/09.12.15__MROSC_Mapa_das_Oscs_por_Estado_e_Popula__o.pdf

O Mapa das OSCs é uma plataforma georreferenciada que apresenta dados relativos às organizações da sociedade civil (OSC) no Brasil, a partir do cruzamento de informações de 22 bases de dados provenientes de 14 órgãos do governo federal. O objetivo principal é gerar mais conhecimentos sobre o universo das organizações da sociedade civil no Brasil e fortalecer as relações de parceria entre esses atores sociais e o Estado.

As informações agregadas são provenientes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), gerenciada pelo Ministério do Trabalho; do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), emitidos para as organizações que atuam nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, gerenciados, respectivamente, pelos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Educação; do Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas (CNEA), sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente; do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), cuja gestão está a cargo do Ministério do Planejamento; do Sistema de Apoio as Leis de Incentivo à Cultura (Salic web), a cargo do Ministério da Cultura; entre outras.

Fruto da pesquisa “Organizações da Sociedade Civil e suas Parcerias com o Governo Federal”, realizada pela extinta Secretaria-Geral da Presidência da República com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a versão beta do Mapa foi lançada no final de 2014. Atualmente, a gestão da plataforma é feita pelo Ipea, em cooperação com a Secretaria de Governo e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

“Para a sociedade, o Mapa é fundamental porque reúne e disponibiliza informações públicas sobre as OSCs de forma individualizada, oferta que era inexistente. Além disso, facilita o acesso do cidadão a informações sobre as organizações nas quais ele tem interesse. Permite mapear a atuação e distribuição territorial das organizações, a existência de certificados outorgados pelo governo federal, o repasse de recursos públicos e a participação social em conselhos e comissões nacionais. Dessa forma, o Mapa se constitui como um instrumento de transparência das OSCs”, explica Felix Garcia Lopez, técnico em planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador do projeto.

Com a interligação das diversas bases, o Mapa demonstra que não é necessário a criação de um novo cadastro, sendo importante, sim, melhorar as informações já existentes no próprio Estado. O Ipea mantém um convênio com a Receita Federal do Brasil (RFB) desde 2009 e deverá integrar no Mapa o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), decorrente dessa parceria já firmada, tema da reunião realizada hoje com a Receita.

“A ideia é que as informações oficiais sejam modificadas nas suas bases originárias e não no Mapa, que publiciza dados públicos. Por isso é tão importante contar com bases robustas e estruturantes como o CNPJ que deve estar sempre atualizado pelas organizações”, conta Laís de Figueirêdo Lopes, assessora especial da SG/PR.

Para o futuro, ademais de manter o conjunto de dados públicos, as organizações poderão inserir informações adicionais para qualificar ainda mais o seu perfil, agregando dados sobre suas atividades e projetos diretamente no Mapa, aumentando a transparência do universo das Oscs.

A estimativa é que, até abril de 2016, novos dados e funcionalidades estejam disponíveis para a população. O que foi desenvolvido como uma ferramenta com dados estáticos passará a ser uma plataforma interativa, com atualizações automáticas das informações e dos indicadores. Em breve, o usuário poderá, para além dos cruzamentos já existentes na ferramenta, cruzar os dados e exportar relatórios personalizados, criando indicadores próprios.

Em perspectiva, o Mapa será uma referência de transparência, articulação e conhecimentos sobre a atuação das OSCs, que auxilie no fortalecimento do papel das organizações da sociedade civil na democracia brasileira. O desenvolvimento do Mapa das OSCs é uma iniciativa capitaneada pela equipe do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), ligada à Secretaria de Governo, e pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), vinculada ao Ipea.

Conheça o Mapa das Organizações da Sociedade Civil: www.mapaosc.ipea.gov.br

Envie sugestões, dúvidas ou dificuldades para: mapaosc@ipea.gov.br

Saiba mais:

- Lei 13.019/2014 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13019.htm

- Medida Provisória 684/2015 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Mpv/mpv684.htm

- Comunidade do MROSC no Participa.br http://www.participa.br/osc

- Seção do MROSC no site da Secretaria de Governo da Presidência da República http://www.secretariageral.gov.br/atuacao/mrosc

- Página MROSC no Facebook https://www.facebook.com/mroscs

- Vídeo sobre o MROSC https://www.youtube.com/watch?v=DqTZShCHmxY

- Entenda o MROSC de A a Z https://observatoriosc.files.wordpress.com/2014/07/entenda-o-mrosc-de-a-a-z.pdf

- Rede Siconv https://portal.convenios.gov.br/pagina-inicial


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