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Estudos e pesquisas

4 de Dezembro de 2013, 0:00 , por Mariel Zasso - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Pesquisa:  A contrapartida do Setor Filantrópico para o Brasil

Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas/DOM Strategy Partners, 2016

  • A pesquisa FONIF – “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, realizada pela DOM Strategy Partners  e lançada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), traz dados sobre as isenções fiscais concedidas aos setor filantrópico. De acordo com dados da pesquisa, a cada R$ 1,00 (um real) obtido por isenções fiscais nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, , cada instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios para a sociedade.

 

 

 

 

Estudo de caso: A parceria necessária entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil para garantir aos idosos o direito a uma vida digna Estado e Sociedade, Gestão de Parcerias, Políticas Públicas

Escola Nacional de Administração Pública/Casoteca de Gestão Pública (Enap/Casoteca), 2016

  • O caso fictício narra os desafios para o desenvolvimento de uma política de bem-estar para o idoso em um estado brasileiro. A narrativa aborda questões relativas à ampliação do debate público sobre envelhecer com dignidade, a importância da convivência familiar para o idoso, o Estatuto do Idoso e as iniciativas de assistência social do governo que dão apoio à população idosa, tais como o Sistema Único de Assistência Social (Suas), os Centros de Referência de Assistência Social e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Cras e Creas). Além disso, o caso também discute o papel das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atendem à população idosa e que possuem expertise na área, as ferramentas disponíveis ─ Mapa das OSCs e Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social (CNEAS) ─ e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Lei nº 13.019/2014, que institui novas regras para celebração e parcerias entre Estado e OSCs.

 

 

Pesquisa: Série Pensando o Direito – No. 53. Tributações das Organizações da Sociedade Civil – Condições de possibilidade para um Simples Social

Ministério da Justiça e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2015

  • O estudo tem objetivo identificar e analisar os principais problemas para o cumprimento das obrigações tributárias pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com o intuito de subsidiar propostas para desoneração e desburocratização do regime tributário a elas aplicável. A ideia da criação de um Simples Social tem inspiração no regime diferenciado de pagamento de impostos e contribuições conhecido como Simples Nacional, mas atendendo as particularidades das OSCs. O tema se insere no eixo de sustentabilidade econômica da agenda normativa do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), coordenada no governo federal pela Secretaria-Geral. Esta edição foi produzida pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).

 

 

 

Pesquisa: Censo GIFE 2014

Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE), 2015

  • Pesquisa referência sobre investimento social privado que, desde sua primeira edição em 2001, traz bianualmente informações confiáveis, abrangentes e de qualidade sobre quanto e como se investe no Brasil. Ao apresentar as principais características e tendências na prática dos maiores investidores sociais privados do país, o Censo GIFE dá suporte ao planejamento e estruturação dos investidores e ao setor do investimento social e da sociedade civil como um todo. Além da apresentação e análise dos principais resultados da pesquisa, esta sétima edição da publicação apresenta também a reflexão de autores convidados sobre os dados coletados em sete artigos.

 

 

 

 

 

Sumário Executivo FGV

Pesquisa: Organizações da Sociedade Civil e suas Parcerias com o Governo Federal

Secretaria-Geral da Presidência da República e FGV Projetos, 2014

  • Produzida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos) com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a pesquisa “Organizações da Sociedade Civil e suas Parcerias com o Governo Federal” realiza um levantamento e análise de dados sobre parcerias entre as OSCs e o Governo Federal a partir do SICONV. As principais conclusões estão sumarizadas no resumo executivo apresentado pela FGV disponível para download. A pesquisa desenvolveu também uma matriz de informações e indicadores construída a partir de outras bases de dados apresentadas no “Mapa das OSCs”, disponibilizado online de forma georreferenciada em versão beta, cuja continuidade será conduzida a partir de então em cooperação com o IPEA e PNUD (mapaosc.ipea.gov.br).

 

 

2012_IPEA

Estudo: A Participação das ONGs nas Políticas Públicas: o Ponto de Vista de Gestores Federais

Ipea, 2014

  • Produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estudo A Participação das ONGs nas Políticas Públicas: o Ponto de Vista de Gestores Federais traz as percepções de gestores da alta burocracia federal quanto à decisão de implementar políticas públicas por meio da cooperação com organizações não governamentais (ONGs). A pesquisa sistematiza os motivos que animam a cooperação, as vantagens e desvantagens da implementação por meio de ONGs em face da burocracia pública e, por fim, os papéis relativos atribuídos ao Estado/burocracia e às ONGs nas políticas.

 

 

 

Pesquisa: De onde vem o dinheiro das ONGs

Abong, 2014

  • Publicado pelo Observatório da Sociedade Civil, o texto reúne informações sobre a origem dos recursos que financiam as atividades das organizações da sociedade civil, a partir das principais pesquisas disponíveis a respeito do tema. Além disso, o Observatório entrevistou ONGs com perfis variados de atuação e financiamento. A pesquisa indicou que a principal marca da sociedade civil brasileira também se reflete em seus modelos de sustentabilidade financeira: a diversidade.

 

 

   

Pesquisa: Análise da Cobertura da Imprensa Brasileira sobre as OSCs

ANDI, 2014

  • Produzida pela ANDI - Comunicação e Direitos, a pedido da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil com o apoio da Fundação Avina e Aliança Interage, a pesquisa fez uma análise de conteúdo sobre matérias de 40 jornais impressos e 4 revistas de circulação nacional para verificar a tendência da cobertura sobre Organizações da Sociedade Civil. No total, foram analisadas 2.369 notícias, o que equivale a uma estimativa de 24.621 matérias publicadas ao longo de seis anos.

 

 

Pesquisa: Censo Gife 2011-2012

Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE), 2013

  • O Censo GIFE é uma pesquisa bienal que apresenta um retrato do investimento social no Brasil e as principais tendências identificadas para o setor, tendo como base seus associados. Esta é a sexta edição da pesquisa (com dados de 2011 e 2012) e contém também um estudo específico sobre o investimento em meio ambiente. 

 

 

 IPEA_políticas públicas

Estudo: As entidades sem fins lucrativos e as políticas públicas federais: tipologia e análise de convênios e organizações (2003-2011)

Ipea, 2013

  • Realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o estudo apresenta os convênios firmados entre o governo federal e as entidades privadas sem fins lucrativos no Brasil entre 2003 e 2011. Baseado nas informações disponibilizadas pela pesquisa Fasfil (Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos), publicada em 2012, e em dados oficiais, a pesquisa retrata os convênios detalhadamente, apresentando os valores firmados, ministérios concedentes e tipos de entidade convenentes. Os dados utilizados permitem entender o papel que as entidades tiveram em políticas públicas federais ao longo dos últimos anos.

 

 

FGV Cenario capa

Estudo: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Cenário atual e estratégia de avanço

Fundação Getúlio Vargas, 2013

  • A publicação contém dois artigos elaborados pela equipe do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV: Em busca da ousadia: Comentários sobre o anteprojeto de lei apresentado pelo Grupo de Trabalho “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” e "Para além da norma: reflexões sobre as instituições de regulação das organizações da sociedade civil de interesse público”. Neles, os autores se propõem a discutir o marco legal das OSCs no Brasil e em outros países, o estado jurídico atual das relações de parceria firmadas com a Administração Pública e a necessidade de uma nova regulação no país. O texto trata da estratégia jurídica e institucional adotada pelo governo federal e do fortalecimento da liberdade de associação no território nacional.

 

 

2013_SAL

Pesquisa: Série Pensando o Direito - Modernização do sistema de convênio da Administração Pública com a sociedade civil

Ministério da Justiça, 2012

  • A pesquisa trata do sistema de convênio, uma das formas de parceria entre organizações da sociedade civil e o poder público, propondo aprimoramentos e instrumentos de institucionalização. Integra o Projeto Pensando o Direito, desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justica (SAL), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) cujo objetivo é fortalecer o diálogo institucional entre Estado e academia. Esta edição foi produzida pelo Neats/PUC/SP.

 

 

2012_IBGE

Pesquisa: As Fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil (2010)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2012

  • A pesquisa, realizada pelo Ipea e IBGE, em parceria com o Gife e a Abong, traz dados sistematizados e consolidados sobre o estado atual da sociedade civil organizada e subsidia o debate sobre a participação social no país. Esta edição, que contou a colaboração da Secretaria-Geral da Presidência da República, apresenta dados de 2012, assim como informações sobre as mudanças ocorridas neste segmento entre 2006 e 2010. Além disso, a metodologia incorporou novos critérios, que permitiram resultados e análises mais abrangentes.

 

 

2012_IPEA

Estudo: Transferências federais a entidades privadas sem fins lucrativos (1999-2010)

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012

  • O estudo mapeia as transferências federais a entidades sem fins lucrativos realizadas entre 1999 e 2010 e analisa, política e tecnicamente, o sentido das parcerias entre a Administração Pública Federal e a sociedade civil.

 

 

Abong_Estudo

Estudo: Acesso das organizações de defesa de direitos e bens comuns aos fundos públicos federais

Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), 2012

  • O relatório demonstra o estágio atual da institucionalização de parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil. O estudo analisa o Plano Plurianual 2012/2015 e a Lei Orçamentária Anual de 2012, destacando a importância desses instrumentos para o fortalecimento das parcerias com a sociedade e a necessidade de um marco legal de referência para a consolidação institucional da participação social no país.

 

 

 

Pesquisa: Censo Gife 2009-2010

Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE), 2010

  • O Censo GIFE é uma pesquisa bienal que apresenta um retrato do investimento social no Brasil e as principais tendências identificadas para o setor, tendo como base seus associados. Esta é a quinta edição da pesquisa (com dados de 2009 e 2010) e contém também um estudo específico sobre o investimento em Cultura, uma das principais áreas de atuação dos associados GIFE.

 

 

2009_SAL

Pesquisa: Série Pensando o Direito - Estatuto Jurídico do 3º Setor: pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativa

Ministério da Justiça, 2009

  • O texto apresenta uma pesquisa temática sobre a legislação brasileira referente ao Terceiro Setor e busca compará-la internacionalmente. Integra o Projeto Pensando o Direito, desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justica (SAL), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cujo objetivo é fortalecer o diálogo institucional entre Estado e academia.

 

 

 2005_IBGE

Pesquisa: As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil (2005)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2008

  • A pesquisa, realizada pelo Ipea e IBGE, em parceria com o Gife e a Abong, traz dados sistematizados e consolidados sobre o estado da sociedade civil organizada e subsidia o debate sobre a participação social no país. Esta edição apresenta o perfil das organizações relativo ao período de 2002 a 2005.

 

 

 Ibge entidades

Pesquisa: Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos – PEAS (2006)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2006

  • Realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, a Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos (PEAS 2006) traça o perfil das organizações que desenvolvem atividades ligadas à assistência social no Brasil. O conteúdo contempla informações referentes às áreas de atuação, parcerias firmadas, público beneficiário, certificados concedidos por órgãos competentes, além de dados relativos à caracterização física das entidades, como a quantidade de equipamentos utilizados.

 

 

 2002_IBGE

Pesquisa: As Fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil (2002)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2004

  • A pesquisa, realizada pelo Ipea e IBGE, em parceria com o Gife e a Abong, traz dados sistematizados e consolidados sobre o estado da sociedade civil organizada e subsidia o debate sobre a participação social no país. Esta primeira edição da pesquisa apresenta o perfil das organizações relativo ao ano de 2002.