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26 de Novembro de 2013, 0:00 , por Mariel Zasso - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Entenda o MROSC- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Ilustrado: Do Planejamento à Prestação de Contas - Lei 13.019/2014 e Decreto 8.726/2016.

Secretaria de Governo da Presidência da República, 2016

  • "Entenda o MROSC- Marco  Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Ilustrado: Do Planejamento à Prestação de Contas - Lei 13.019/2014 e Decreto 8.726/2016”, ilustra as fases da implementação e execução da Lei 13.019/2014 e de seu Decreto Regulamentar, de No 8.726/2016.

Capa cartilha N.3

Entenda o MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei 13.019/2014

Secretaria de Governo da Presidência da República, 2016

  • O manual “Entenda o MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei 13.019/2014”, contempla os procedimentos a serem observados nas fases das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, para orientar os gestores públicos e as OSCs.

  Versão acessível:

Observação: clique aqui para baixar o programa gratuito de leitor de tela do sistema Windows NVDA.

 

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no governo federal – 2011 a 2014

Secretaria-Geral da Presidência da República, 2015

  • A publicação Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no governo federal – 2011 a 2014 trata do processo de construção da agenda voltada para o aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil (OSCs) e suas relações de parceria com o Estado. Entre as conquistas, destaca-se a edição da Lei de Fomento e de Colaboração (Lei 13.019/2014). Ao longo dos capítulos, são abordados o universo das organizações da sociedade civil no Brasil; os desafios para a sustentabilidade das OSCs; e as principais pesquisas publicadas no último ciclo.

 

 Versão acessível:

Observação: clique aqui para baixar o programa gratuito de leitor de tela do sistema Windows NVDA.

 

Relatório da segunda consulta pública do Decreto que regulamenta a Lei 13.019/2014 (MROSC)

Secretaria de Governo da Presidência da República, 2015

  • A publicação do Relatório da II Consulta Pública sobre o Decreto que regulamenta a Lei 13.019 de 2014 é de suma medida em que torna pública e transparente todo o processo de discussão coletiva entorno do tema, envolvendo representantes de organizações da sociedade civil, bem como gestores públicos. 

 

 

Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor

CFB, FBC, Profis, 2015

  • A publicação pretende contribuir para a prestação de contas das organizações da sociedade civil, abrangendo associações, fundações e organizações religiosas. O manual apresenta as normas contábeis , conceitos básicos do sistema de controle interno, plano de contas, etc.

 

 guia para jornalistas abong

Tudo que você precisa saber antes de escrever sobre ONGs

Observatório da Sociedade Civil/Abong, 2016

  • O Observatório da Sociedade Civil lançou um novo material voltado aos profissionais da área de comunicação, trazendo dados e informações que ajudam a explicar diversos conceitos do complexo universo das OSCs (Organizações da Sociedade Civil). A publicação “Tudo que você precisa saber antes de escrever sobre ONGs” busca responder questionamentos como: O que é uma OSC? Qual sua função? Como ela surge? Quem financia suas ações?, esclarecendo dúvidas não só dos profissionais de comunicação, mas também de todos que queiram saber mais sobre o assunto.

 

 

 

Cartilha: Lei 13.019/2014: Fortalecer a sociedade civil e ampliar a democracia

Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade, 2015

  • A cartilha apresenta um histórico da aprovação da nova lei, apontando os ganhos da sociedade civil e os problemas que ainda precisam ser enfrentados e dá dicas para a adaptação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) às novas exigências. Além disso, traz também os pontos prioritários da Plataforma para novas mudanças legislativas, entre elas a criação de fundos de fomento para pequenas organizações, simplificação tributária para OSCs e a criação de mecanismos de incentivo para doações individuais.

 

 

 

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Secretaria-Geral da Presidência da República, 2013/2014

  • Elaborada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, esta cartilha traz informações e resume os principais conceitos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O conteúdo apresenta o porquê de um novo marco, delimita a quais organizações se dirige e expõe as principais mudanças proporcionadas pela aprovação de um instrumento jurídico próprio às entidades privadas sem fins lucrativos, além do histórico que levou à criação da agenda.
 

 

Entenda o MROSC de A a Z

Secretaria-Geral da Presidência da República, 2014

  • A aprovação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, agora Lei 13.019/14 traz avanços na relação de parceria entre governo e OSCs. As perguntas e respostas apresentadas a seguir estão organizadas a partir desses avanços propostos pelo projeto de lei, que se apresenta de forma estruturante, e considera os aspectos gerais e as fases essenciais das parcerias: planejamento, seleção, execução, monitoramento e avaliação e prestação de contas, e as responsabilidade e sanções aplicáveis aos gestores públicos e privados.
 

O que é o CEBAS Educação?

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, 2013

  • Publicada em 2013, a cartilha O que é o CEBAS Educação? traz informações detalhadas sobre o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área educacional, destacando as mudanças e os resultados obtidos desde a publicação da Lei nº 12.101/2009, que regulamentou o processo de certificação e conferiu aos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Saúde a autoridade competente para regulamentar e conceder o certificado. Na cartilha, estão disponíveis dados atualizados sobre o impacto de políticas públicas executadas por entidades certificadas e instruções específicas para as organizações que queiram obter o CEBAS.
 

Passos para a Certificação CEBAS - Assistência Social

Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento da Rede Privada do SUAS/MDS, 2014

  • O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome elaborou essa cartilha a fim de orientar os dirigentes das entidades de Assistência Social, os gestores e profissionais do SUAS, bem como estudantes e interessados pela temática, divulgando as etapas do processo de certificação e promovendo o conhecimento na área, em conformidade com a legislação vigente.
 

Convênios e outros repasses

Tribunal de Contas da União, 2014 (5ª edição)

  • A publicação traz conceitos básicos sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria e orientações no tocante à regulamentação, aos procedimentos e às regras para obtenção entre outros. A atualização da 5ª edição torna a cartilha ainda mais didática, incluindo imagens gráficas e algumas informações consideradas necessárias à capacitação dos usuários, tais como: chamamento público; classificação da despesa; novos esclarecimentos sobre a conta bancária específica e sobre a prestação de contas dos recursos repassados
 

Transferências de recursos da União – Perguntas e Respostas

Controladoria-Geral da União, 2013

  • Nesta cartilha, a Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece as principais dúvidas relativas às transferências de recursos da União, no que concerne ao processo de celebração, prestação de contas e execução de convênios firmados com a Administração Pública Federal. A publicação faz parte do Programa CAPACITA, de iniciativa da CGU, cujo objetivo é promover a melhoria da gestão de recursos públicos por meio da oferta continua de orientações e capacitações a gestores e sociedade civil.

 

 

Marco Regulatório das relações entre Estado e Sociedade Civil: contra a criminalização e pelo reconhecimento das Organizações da Sociedade Civil

Cáritas Brasileira, 2013

  • Criada como instrumento para auxiliar militantes e lideranças das organizações da Sociedade Civil em debates com parceiros, esta cartilha contextualizava a necessidade da construção de um Marco Regulatório com regras claras para as parcerias em OSCs e o Poder Público através da apresentação de casos de criminalização burocrática de entidades. Contém a Carta Aberta da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil à presidenta Dilma Rousseff e a resposta da presidenta.

 

   

 


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Administração pública
Tags deste artigo: cartilhas manuais mrosc cebas siconv prestação de contas