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Breve histórico da PNPS e do CNPS

13 de Maio de 2014, 9:13 , por Grazielle Machado - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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As minutas do decreto que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Compromisso Nacional pela Participação Social (CNPS) ficaram disponíveis para receber contribuições da população entre 18 de julho e 06 de setembro de 2013 aqui no #ParticipaBR.

Confira aqui o texto original da PNPS e o texto do CNPS e as contribuições recebidas durante o período.

As propostas receberam cerca de 700 contribuições, registramos aproximadamente 200 visitas por dia ao #ParticipaBR. Todas as sugestões receberam, por parte da SG-PR, análise detalhada e foram incorporadas ao texto original das Minutas, de acordo com a viabilidade das mesmas

Dentre as inúmeras sugestões apresentadas, podemos destacar que a efetividade e aprimoramento das instâncias de diálogo e participação social é uma demanda presente nos debates, assim como o fortalecimento da participação direta do cidadão, a necessidade de investimentos em espaços virtuais de participação, a instituição de mecanismos de financiamento da participação, a urgência de uma campanha nacional de comunicação voltada para informar e preparar o cidadão para os espaços da democracia participativa. 


Tags deste artigo: consulta pública decreto participação social pnps cnps

Construção da Política e do Compromisso Nacional para a Participação Social

O Governo Federal reconhece a participação social como um ingrediente essencial de sua forma de governar. No seu dia a dia, o governo está comprometido em ouvir e dialogar com a sociedade civil, tanto em espaços formais - conselhos, conferências, ouvidorias e audiências públicas - como em plataformas digitais e redes sociais. Além de garantir instâncias permanentes de diálogo, o governo entende que a participação da sociedade é fundamental na concepção, execução e acompanhamento de políticas públicas.


Pesquisa sobre Participação Social: Balanço e Perspectivas

Nos dias 27 e 28 de novembro será realizado, em Brasília, o Seminário "Pesquisa sobre Participação Social: Balanço e Perspectivas". O evento é uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.


Encontro da Participação Social

Nesta quarta-feira, 18/06/2014, às 15h, será realizado mais um encontro entre governo e sociedade civil sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS), no Palácio do Planalto (4º andar, sala 98). Trata-se de um encontro entre o ministro Gilberto Carvalho, ativistas, jornalistas e blogueiros. A PNPS reconhece, como um dos princípios, que todo cidadão tem direito à participação social. Ela foi lançada no dia 23 de maio, durante a Arena da Participação Social, em Brasília.