Ir para o conteúdo
ou

Navegação

 Voltar a Notícias
Tela cheia Sugerir um artigo

Decreto Popular no Senado

4 de Novembro de 2014, 10:42 , por Ana Célia Costa - 1Um comentário | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Visualizado 53 vezes

O debate sobre a Participação Social agora começará no Senado. Na semana passada os deputados federais aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.491/2014, - do deputado Mendonça Filho (PE) - que derruba decreto da Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/2014). 

Os senadores, segundo o próprio site do Senado, planejam apresentar requerimento de urgência para a votação. Tanto o presidente do Senado, Renan Calheiros, quanto o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já se posicionaram contra o decreto do Planalto. 

Em audiência pública realizada em agosto, o jurista e professor, Dalmo Dallari, abriu a reflexão assegurando que o decreto não enfraqueceria o poder do Congresso. "A democracia participativa não elimina a Casa representativa, mas faz-lhe um acréscimo, aumentando a possibilidade de influência do povo, que continua elegendo seus representantes, embora participe também de outras formas". 

Veja a Carta Aberta de apoio à Política Nacional de Participação Social. 

Com algumas informações do Senado.


Categorias

Governo e Política
Tags deste artigo: política nacional de participação social senado pnps

1Um comentário

Enviar um comentário

Os campos são obrigatórios.

Se você é um usuário registrado, pode se identificar e ser reconhecido automaticamente.

Construção da Política e do Compromisso Nacional para a Participação Social

O Governo Federal reconhece a participação social como um ingrediente essencial de sua forma de governar. No seu dia a dia, o governo está comprometido em ouvir e dialogar com a sociedade civil, tanto em espaços formais - conselhos, conferências, ouvidorias e audiências públicas - como em plataformas digitais e redes sociais. Além de garantir instâncias permanentes de diálogo, o governo entende que a participação da sociedade é fundamental na concepção, execução e acompanhamento de políticas públicas.


Pesquisa sobre Participação Social: Balanço e Perspectivas

Nos dias 27 e 28 de novembro será realizado, em Brasília, o Seminário "Pesquisa sobre Participação Social: Balanço e Perspectivas". O evento é uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.


Encontro da Participação Social

Nesta quarta-feira, 18/06/2014, às 15h, será realizado mais um encontro entre governo e sociedade civil sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS), no Palácio do Planalto (4º andar, sala 98). Trata-se de um encontro entre o ministro Gilberto Carvalho, ativistas, jornalistas e blogueiros. A PNPS reconhece, como um dos princípios, que todo cidadão tem direito à participação social. Ela foi lançada no dia 23 de maio, durante a Arena da Participação Social, em Brasília.