Ir para o conteúdo
ou

Navegação

 Voltar a Notícias
Tela cheia Sugerir um artigo

Política reconhece a Participação Social como direto do cidadão

15 de Maio de 2014, 9:01 , por Grazielle Machado - 22 comentários | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Visualizado 115 vezes
Post politica participabr

Entre os dias 18 de julho e 06 de setembro de 2013, o texto inicial do decreto que institui os princípios e objetivos da Política Nacional de Participação Social (PNPS) ficou disponível para consulta pública aqui #ParticipaBR. 

Durante este período, todos os interessados puderam opinar e cerca de 700 contribuições foram recebidas e incorporadas ao texto. Ou seja, a PNPS foi construída de forma colaborativa pela sociedade brasileira

O texto do decreto, que reconhece a Participação Social como direto do cidadão, e também trás como princípios a solidariedade, a cooperação e o respeito à diversidade para a construção de valores de cidadania e da inclusão social, será assinado pela presidenta Dilma Rousseff no próximo dia 21, durante a cerimônia de abertura da Arena da Participação Social, em Brasília. 

Dentre as propostas enviadas pela sociedade, é possível destacar que o aprimoramento das instâncias de participação social já estabelecidas, assim como o fortalecimento de cada uma, é uma preocupação das pessoas. Além disso, a necessidade de se fazer uma campanha nacional de comunicação voltada para informar e preparar o cidadão para os espaços da democracia participativa foi bastante levantada.

De acordo com o diretor de participação social da SG-PR, Pedro Pontual, a Política Nacional de Participação Social é importante, pois servirá para orientar o Governo Federal para que a participação social seja método de governo. 

“A PNPS conceitua as formas de estabelecidas de participação social, como conselhos, conferencias, as ouvidorias, mesas de diálogos, dentre outras, e ao mesmo tempo define critérios mínimos que contribuem para o aperfeiçoamento dessas instâncias”.


Tags deste artigo: consulta pública decreto participação social política nacional de participação social pnps #participabr dilma rousseff

1Um comentário

Enviar um comentário

Os campos são obrigatórios.

Se você é um usuário registrado, pode se identificar e ser reconhecido automaticamente.

Construção da Política e do Compromisso Nacional para a Participação Social

O Governo Federal reconhece a participação social como um ingrediente essencial de sua forma de governar. No seu dia a dia, o governo está comprometido em ouvir e dialogar com a sociedade civil, tanto em espaços formais - conselhos, conferências, ouvidorias e audiências públicas - como em plataformas digitais e redes sociais. Além de garantir instâncias permanentes de diálogo, o governo entende que a participação da sociedade é fundamental na concepção, execução e acompanhamento de políticas públicas.


Pesquisa sobre Participação Social: Balanço e Perspectivas

Nos dias 27 e 28 de novembro será realizado, em Brasília, o Seminário "Pesquisa sobre Participação Social: Balanço e Perspectivas". O evento é uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.


Encontro da Participação Social

Nesta quarta-feira, 18/06/2014, às 15h, será realizado mais um encontro entre governo e sociedade civil sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS), no Palácio do Planalto (4º andar, sala 98). Trata-se de um encontro entre o ministro Gilberto Carvalho, ativistas, jornalistas e blogueiros. A PNPS reconhece, como um dos princípios, que todo cidadão tem direito à participação social. Ela foi lançada no dia 23 de maio, durante a Arena da Participação Social, em Brasília.