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15 de Julho de 2013, 16:42 , por Desconhecido - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Este espaço serve como repositório de notícias. Leia, informe-se e comente. Participe!


Paralisação das Consultas Públicas no Participa.br

16 de Dezembro de 2016, 14:47, por Rafael Andrade

As consultas públicas pelo participa.br serão bloqueadas entre os dias 17 e 23 de dezembro. Isto acontecerá porque durante este período estará sendo realizada a migração do participa.br para um novo servidor. 



Consulta Pública IoT

14 de Dezembro de 2016, 10:26, por Rafael Andrade

Os trabalhos da Câmara IoT do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) seguem avançando e nesta semana foi dado mais um grande passo rumo ao lançamento do Plano Nacional de Internet das Coisas: a divulgação da Consulta Pública ao Plano Nacional de IoT!

O evento de lançamento da Consulta Pública foi realizado na sede do BNDES no Rio de Janeiro, no dia de ontem, 12/12/2016, e contou com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Gilberto Kassab e da Presidente do BNDES, Sra. Maria Silvia Bastos Marques.



Prorrogada consulta pública para transferência de gestão de praias a municípios

9 de Dezembro de 2016, 12:34, por Rafael Andrade

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) prorrogou até o dia 8 de janeiro de 2017 a consulta pública à minuta do termo de adesão para transferência da gestão de praias marítimas urbanas para os municípios litorâneos. O texto da minuta pode ser acessado no portal participa.br. Clique aqui para participar  (https://goo.gl/ZOyWPD )

O objetivo é receber o maior número de contribuições à minuta do texto, que está disponível para consulta desde o dia 7 de novembro.



Consulta Pública sobre Atualização dos Manuais Técnicos de Proteção e Defesa Civil

23 de Novembro de 2016, 15:03, por Rafael Andrade

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional realiza, entre 24 de novembro e 30 de dezembro de 2016, consulta pública sobre Projeto de Atualização dos Manuais Técnicos de Proteção e Defesa Civil. Na consulta, serão apresentados para sugestões a concepção e escopo dos novos manuais, além da estruturação dos manuais sobre Riscos de Desastres, Gestão de Riscos e de Desastres e Política e Instituições.

 



Consulta Pública – 3º Plano de Ação Nacional da Parceria para Governo Aberto (OGP)

4 de Novembro de 2016, 10:55, por Equipe OGP Brasil

Estará disponível para consulta pública, entre os dias 4 e 18 de novembro de 2016, a versão completa do 3º Plano de Ação do Brasil no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP)



Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro lança minuta de Resolução de Prestação de Contas Públicas

29 de Abril de 2016, 0:00, por Leonardo Aragão

Está aberta no Participa.br, plataforma de participação social do governo federal, até o dia 12 de maio, a Consulta Pública da minuta da nova Resolução de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.

 

O objetivo da Consulta é esclarecer e orientar melhor os realizadores de atividades artístico-culturais no município, além de incorporar sugestões e comentários aos artigos da minuta.

 



Aberta a Consulta pública sobre a Regulamentação da Lei do Patrimônio Genético

8 de Abril de 2016, 0:00, por Mariel Zasso

O Participa.br, plataforma de participação social do Governo Federal, lança hoje a consulta pública sobre a regulamentação da Lei nº 13.123/2015, que fala sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

O texto da lei estará disponível para comentários até o dia 02 de maio.



Secretaria de Governo da Presidência da República promove a Semana da Participação Digital

29 de Março de 2016, 0:00, por Mariel Zasso

O Departamento de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social, vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República, (SEGOV/PR) promove, entre os dias 29 a 31, a Semana da Participação Digital.



Governo de Minas e Secretaria de Governo debatem experiências de participação digital

10 de Março de 2016, 0:00, por Mariel Zasso

O Departamento de Participação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República recebeu hoje membros da SEDPAC e da SEGOV, do Estado de Mina Gerais, para conhecer melhor as experiências de participação digital em curso no Governo Federal.



Atualização das regras do Software Público Brasileiro está em consulta!

18 de Fevereiro de 2016, 0:00, por Ricardo Poppi

O Governo Federal coloca em consulta pública a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 referente ao Software Público Brasileiro. Fica aberta até 08 de Março de 2016 na comunidade do Software Público.

A revisão e atualização da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 é resultado de uma iniciativa para a simplificação da disponibilização de softwares dentro da plataforma de Software Público Brasileiro do Governo Federal. Participe!