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15 de Julho de 2013, 16:42 , por Desconhecido - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Este espaço serve como repositório de notícias. Leia, informe-se e comente. Participe!


Sociedade Civil já pode contribuir na elaboração do Orçamento Federal para 2018

8 de Fevereiro de 2017, 21:59, por Rafael Andrade

A contribuição da sociedade atende ao inciso V do artigo 4° do Decreto n° 8.243, de 23 de maio de 2014. Ele assegura a participação social no ciclo de planejamento e orçamento federal. O período para inclusão de propostas para o PLDO 2018 já está aberto e vai até o dia 14 de fevereiro. As propostas podem ser feitas neste link.



Paralisação das Consultas Públicas no Participa.br

16 de Dezembro de 2016, 14:47, por Rafael Andrade

As consultas públicas pelo participa.br serão bloqueadas entre os dias 17 e 23 de dezembro. Isto acontecerá porque durante este período estará sendo realizada a migração do participa.br para um novo servidor. 



Consulta Pública IoT

14 de Dezembro de 2016, 10:26, por Rafael Andrade

Os trabalhos da Câmara IoT do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) seguem avançando e nesta semana foi dado mais um grande passo rumo ao lançamento do Plano Nacional de Internet das Coisas: a divulgação da Consulta Pública ao Plano Nacional de IoT!

O evento de lançamento da Consulta Pública foi realizado na sede do BNDES no Rio de Janeiro, no dia de ontem, 12/12/2016, e contou com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Gilberto Kassab e da Presidente do BNDES, Sra. Maria Silvia Bastos Marques.



Prorrogada consulta pública para transferência de gestão de praias a municípios

9 de Dezembro de 2016, 12:34, por Rafael Andrade

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) prorrogou até o dia 8 de janeiro de 2017 a consulta pública à minuta do termo de adesão para transferência da gestão de praias marítimas urbanas para os municípios litorâneos. O texto da minuta pode ser acessado no portal participa.br. Clique aqui para participar  (https://goo.gl/ZOyWPD )

O objetivo é receber o maior número de contribuições à minuta do texto, que está disponível para consulta desde o dia 7 de novembro.



Consulta Pública sobre Atualização dos Manuais Técnicos de Proteção e Defesa Civil

23 de Novembro de 2016, 15:03, por Rafael Andrade

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional realiza, entre 24 de novembro e 30 de dezembro de 2016, consulta pública sobre Projeto de Atualização dos Manuais Técnicos de Proteção e Defesa Civil. Na consulta, serão apresentados para sugestões a concepção e escopo dos novos manuais, além da estruturação dos manuais sobre Riscos de Desastres, Gestão de Riscos e de Desastres e Política e Instituições.

 



Consulta Pública – 3º Plano de Ação Nacional da Parceria para Governo Aberto (OGP)

4 de Novembro de 2016, 10:55, por Equipe OGP Brasil

Estará disponível para consulta pública, entre os dias 4 e 18 de novembro de 2016, a versão completa do 3º Plano de Ação do Brasil no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP)



Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro lança minuta de Resolução de Prestação de Contas Públicas

29 de Abril de 2016, 0:00, por Leonardo Aragão

Está aberta no Participa.br, plataforma de participação social do governo federal, até o dia 12 de maio, a Consulta Pública da minuta da nova Resolução de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.

 

O objetivo da Consulta é esclarecer e orientar melhor os realizadores de atividades artístico-culturais no município, além de incorporar sugestões e comentários aos artigos da minuta.

 



Aberta a Consulta pública sobre a Regulamentação da Lei do Patrimônio Genético

8 de Abril de 2016, 0:00, por Mariel Zasso

O Participa.br, plataforma de participação social do Governo Federal, lança hoje a consulta pública sobre a regulamentação da Lei nº 13.123/2015, que fala sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

O texto da lei estará disponível para comentários até o dia 02 de maio.



Secretaria de Governo da Presidência da República promove a Semana da Participação Digital

29 de Março de 2016, 0:00, por Mariel Zasso

O Departamento de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social, vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República, (SEGOV/PR) promove, entre os dias 29 a 31, a Semana da Participação Digital.



Governo de Minas e Secretaria de Governo debatem experiências de participação digital

10 de Março de 2016, 0:00, por Mariel Zasso

O Departamento de Participação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República recebeu hoje membros da SEDPAC e da SEGOV, do Estado de Mina Gerais, para conhecer melhor as experiências de participação digital em curso no Governo Federal.