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Calendário das Conferências Nacionais 2015-2016.

24 de Junho de 2015, 0:00 , por Guilherme Romão Gonzaga - 22 comentários | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Confira o nosso calendário das Conferências Nacionais 2015-2016. Informe-se corretamente sobre as datas.

 

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CONFERÊNCIAS NACIONAIS - CICLO 2015/2016

CONFERÊNCIAS  TEMA CENTRAL ETAPAS/DATAS/LOCAL STATUS
1 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista  "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988" Seminário de Formação (25 a 27/03)
Etapas locais (01/04 a 30/07); etapas regionais (01/07 a 30/09) ; Etapa nacional (17 a 20/ 11/ 2015). Em Brasília-DF.
Convocada
Decreto Presidencial de 24 de julho de 2014 
2 2ª Conferência Nacional  de Segurança Pública  AINDA NÃO CONVOCADA 
3 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos  Programa Nacional de Direitos Humanos-PNDH3 Etapa nacional: (05 a 06/05/2016); em Brasília-DF.
Mais informações: <conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br>
Convocada
Portaria Nº 1.384, de 11 de dezembro de 2013
4 3ª Conferência Nacional LGBT  Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas,Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais" Etapa nacional: (02 a 03/05/2016); em Brasília-DF.
Mais informações: <conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br>
portaria da SDH  nº  754, de 29 de dezembro de 2014 
5 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa   Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as Idades”. Etapa nacional: (02 a 03/05/2016); em Brasília-DF.
Mais informações: <conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br>
portaria da SDH  nº  754, de 29 de dezembro de 2014 
6 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência  “O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos” Etapa nacional: (02 a 03/05/2016); em Brasília-DF.
Mais informações: <conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br>
portaria da SDH  nº  754, de 29 de dezembro de 2014 
7 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente  “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” Etapa nacional: (02 a 03/05/2016); em Brasília-DF.
Mais informações: <conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br>
portaria da SDH  nº  754, de 29 de dezembro de 2014 
8 1ª Conferência Nacional de Turismo AINDA NÃO CONVOCADA 
9 3ª Conferência Nacional da Juventude “As várias formas de mudar o Brasil” Etapas Livres e Territoriais: de 01/05 a 31/10 – Etapas das Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais: de 01/06 a 31/10  – Etapas Municipais e Regionais: 01/06 a 15/08  – Etapas Estaduais e do Distrito Federal: 01/09 a 31/10/2015; Etapa Nacional: 05/ 08/12/2015 em Brasília-DF Decreto Presidencial de  28 de abril de  2015
10 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres  “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” Etapas livres: de  04/05 a  19/12/2015; Etapas municipais e intermunicipais: 01/06 a 18/09/2015; Etapas estaduais e distrital: 19/10 a 19/12/2015; Etapa nacional: 15 a  18/03/2016, em Brasília – DF. Decreto de 30 de março de 2015.
11 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar” Etapas Municipais e/ou Territoriais ou Regionais (até 30 de junho de 2015); Etapas Estaduais e do Distrito Federal (até 15 de agosto de 2015); Etapa Nacional de ( 03 a 06 de novembro de 2015) em Brasília-DF Convocada por pelo decreto n° 8416/2015
12 10ª Conferência Nacional de Assistência Social "Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026"  Etapas municipais: 11/05 a 10/08; Etapas estaduais: até 19/10;                                                            Etapa nacional: de 7 a 10 de dezembro de 2015 - Brasília-DF. Portaria Conjunta MDS e CNAS nº 1 de 09.02.2015
13 15ª Conferência Nacional de Saúde “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do Povo Brasileiro” Etapas Municipais (09 de abril a 15 de julho de 2015); Etapas Estaduais e do Distrito Federal (16 de julho a 30 de setembro de 2015);                                                                 Etapa Nacional (01  a 04/12/2015). Brasília-DF Convocada
Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2014 
14 4ª Conferência Nacional do Esporte  AINDA NÃO CONVOCADA 

 

SECRETARIA DE GOVERNO  DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            CONFERÊNCIAS NACIONAIS - CICLO 2015/2016                                                                                                      (atualizado em 09/10/2015 - 11h)  
CONFERÊNCIAS  TEMA CENTRAL ETAPAS / DATAS / LOCAL STATUS  
1 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista  "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988" Seminário de Formação 25 a 27/03;
Etapas locais:  01/04 a 30/07; etapas regionais: 01/08 a 30/09 ;                      Etapa nacional  de 17 a 20/ 11/ 2015 em Brasília-DF.
Convocada
Decreto Presidencial de 24 de julho de 2014 
 
2 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos  Programa Nacional de Direitos Humanos-PNDH3 Etapa nacional: (28 a 29/04/2016); em Brasília-DF.
Mais informações: <conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br>
Convocada
Portaria Nº 1.384, de 11 de dezembro de 2013
 
3 3ª Conferência Nacional LGBT  Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas,Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais" Etapa municipal; até 30/11/2015; Etapas estaduais: até 30/12/2015;      Etapa nacional: 25 a 27/04/2016 em Brasília-DF.
Mais informações: <conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br>
portaria da SDH  nº  754, de 29 de dezembro de 2014   
4 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa   Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as Idades”. Etapas municipais: 04/2014 a 07/2015; Etapas estauais: 08/2015 a 12/2015; Etapa nacional: 25 a 27/04/2016; em Brasília-DF.
Mais informações: <conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br>
portaria da SDH  nº  754, de 29 de dezembro de 2014   
5 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência  “O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos” Etapas municipais: até 30/09/2015; Etapas Estaduais;:até 30/12/2015; Etapa nacional: (25 a 27/04/2016); em Brasília-DF.
Mais informações: <conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br>
portaria da SDH  nº  754, de 29 de dezembro de 2014   
6 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente  “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” Etapa mucipais: até  31/05/2015;  Etapas estaduais: até novembro/2015; Etapa nacional: 25 a 27/04/2016 em Brasília-DF.
Mais informações: <conferenciasnacionaisdh@sdh.gov.br>
portaria da SDH  nº  754, de 29 de dezembro de 2014   
7 3ª Conferência Nacional da Juventude “As várias formas de mudar o Brasil” Etapas Livres e Territoriais: de 01/05 a 31/10 – Etapas das Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais: de 01/06 a 31/10  – Etapas Municipais e Regionais: 01/06 a 07/09  – Etapas Estaduais e do Distrito Federal: 11/09 a 31/10/2015;                                                                                                                                      Etapa Nacional: 16 a 19/12/2015 em Brasília-DF Decreto Presidencial de  28 de abril de  2015  
8 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres  “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” Etapas livres: de  04/05 a  19/12/2015; Etapas municipais e intermunicipais: 01/06  a 27/09/2015; Etapas estaduais e distrital: 19/10 a 19/12/2015;                                                                                                                                          Etapa nacional: 15 a  18/03/2016, em Brasília – DF. Decreto de 30 de março de 2015.  
9 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar” Etapas Municipais e/ou Territoriais ou Regionais: até 30 de junho de 2015; Etapas Estaduais e do Distrito Federal (até 15 de agosto de 2015);                  Etapa Nacional de 03 a 06 de novembro de 2015, em Brasília-DF Convocada por pelo decreto n° 8416/2015  
10 10ª Conferência Nacional de Assistência Social "Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026"  Etapas municipais: 11/05 a 10/08/2015; Etapas estaduais: até 19/10/2015;                                                                                                                                                     Etapa nacional: de 7 a 10 de dezembro de 2015 - Brasília-DF. Portaria Conjunta MDS e CNAS nº 1 de 09.02.2015  
11 15ª Conferência Nacional de Saúde “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do Povo Brasileiro” Etapas Municipais : 09 de abril a 15/07 ; Etapas Estaduais e do Distrito Federal: 16/07 a 30/09/2015;                                                                                               Etapa Nacional 01  a 04/12/2015 em  Brasília-DF Convocada
Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2014 
 
12 2ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - ATER "A Universalização da ATER pública e de qualidade  agricultura familiar no Brasil" Etapas Territóriais: set/out/2015; Etapas Estaduais: out/nov/2015                    Etapa Nacional: 31/05 a 02/06/2016                                                                                 Resolução Nº 103, de 22 de junho de 2015 do CONDRAF  
           

 


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