Ir para o conteúdo
ou

 Voltar a Blog
Tela cheia Sugerir um artigo

Sem Participação Social não há democracia

23 de Maio de 2014, 9:59 , por Fabiano Rangel Cidade - 2929 comentários | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Visualizado 1091 vezes
Marco civil participa2

"Celebrar o dialogo e a participação social é celebrar o Brasil". Com essa frase, a presidenta Dilma Rousseff deu início à fala sobre a assinatura do decreto que institui o Plano Nacional da Participação Social (PNPS) e o Compromisso Nacional pela Participação Social (CNPS).

"Com o decreto da Politica de Participação Social vamos elevar a um novo patamar a participação na implementação de políticas públicas. Estamos deixando claro nossos objetivos para todo o governo federal no que se refere a participação social", disse a presidenta.

A assinatura do decreto aconteceu durante a Arena da Participação Social, nesta quinta-feira, 23, em Brasília. O evento, contou com cerca de dois mil participantes e foi transmitido ao vivo pelo #ParticipaBR.

De acordo com Dilma, a participação social é uma conquista de toda sociedade e por isso precisa ser "renovada cotidianamente". Durante a cerimonia, a chefa do Executivo também anunciou o #ParticipaBR como mais um espaço fundamental para assegurar a participação social: "Por meio desse portal, agora os brasileiros vão ter mais um canal aberto de diálogo direto com o governo federal. Portal, que inclusive foi construído em software livre e com tecnologia nacional". 

Ainda de acordo com a presidenda, a internet já se consolidou como um importante espaço de ação. Ela citou, por exemplo, a mobilização social que antecedeu a aprovação do Marco Civil e afirmou que regulamentação da legislação será realizada com ampla participação social via internet. 

Veja o momento exato através do vídeo da TVNBR

"A neutralidade é a garantia do direito de comunicação, inclusive para aqueles que discordam. É assim que se mede uma democracia, quando os que discordam tem liberdade de falar. É isso que explica o Marco Civil é um espaço livre e neutro".

Política Nacional da Participação Social - O decreto consolida os avanços dos últimos 10 anos e será a referência que orientará os órgãos e entidades da administração pública federal para melhor utilização dos diversos processos, instâncias e mecanismos de participação social existentes, permitindo um maior grau de aderência social ao ciclo de gestão de políticas públicas e aumento da transparência administrativa e da eficácia da gestão pública.

Compromisso Nacional pela Participação Social - O Compromisso é um acordo entre os governos federal, estadual e municipal que define diretrizes para a promoção da participação social como método de governo, com o objetivo de fortalecer os mecanismos e instâncias de diálogo entre Estado e Sociedade Civil, com vistas à consolidação da democracia participativa no País. A adesão de Prefeitos e Governadores será voluntária. Trata-se de documento discutido e aprovado pelos Secretários Estaduais e pelas Entidades Municipalistas.


Tags deste artigo: dilma rousseff participação social participa.br política nacional de participação social compromisso nacional pela participação social marco civil #participabr

2929 comentários

Enviar um comentário
  • Person minor(usuário removido)
    23 de Maio de 2014, 14:33

    Presidenta acerta de novo.

    Com a regulamentação do Marco Civil da Internet acontecendo por meio de consulta pública na internet e mais a criação da Comissão Nacional da Verdade, a presidenta Dilma Rousseff enterra de vez a ditadura e os boatos relacionados.

    Ditadura nunca mais!
    Obrigado presidenta!


    • Pict0042 minorThiago Henrique Ferreira Zoroastro
      24 de Maio de 2014, 15:29

      Advertência para agrotóxicos

      Olho na resistência que esses venenos criam. E os danos em nossos corpos. Precisamos de que qualquer alteração genética seja, no mínimo no mínimo no mínimo possível "código aberto".

      O povo brasileiro poderá dar pitacos sobre o próprio país. Isso afeta de sobremaneira as coisas e nossas ações em torno do que nos importa: o Brasil tomando decisões corretas.

      Para isso, quanto mais contribuidores aos debates, melhor. Convidem especialistas para contribuírem com conhecimentos quando acontecerem debates que precisarem de conhecimentos que os debatedores do povo não tiverem conhecimentos adequados.

      O embate entre pessoas contra e a favor dos agrotóxicos não precisa acontecer para quem alguém tenha razão, mas para somente podermos ponderar melhor sobre as questões públicas e de interesse popular possam nos proporcionar melhores condições para podermos decidir e ponderar sobre as decisões de quem decide.

      Chamaria pessoas de todas as opiniões a fazerem debates amistosos aqui só pelo prazer de degustar conhecimentos e sabedorias, contribuir de alguma forma e se informar sobre tudo!

      É preciso, contudo, saber lidar com a liberdade de expressão. Porque a essência da participação popular é a liberdade de expressão, da qual o software livre é fundado, e por isso significa "liberdade de software". As pessoas que realmente se importam em mudar o Brasil irão divulgar, promover e participar de Participa.br :)


  • 26c1374ffaae84dbf29ec7fb8abc769c?only path=false&size=50&d=wavatarMarcelo Rodrigues Saldanha da Silva
    24 de Maio de 2014, 2:22

    Mas oque é Participação Social ?

    Democracia (Governo do Povo) se dá se o próprio cidadão pode deliberar sobre as políticas, oque não exclui em nada o debate junto ao governo, mas, não dá mais pra ficar achando que participação é somente uma escuta social. Esta é a reivindicação das ruas, queremos participar efetivamente e não somente ficar no modus operandi do "fala que te escuto".


    • Pict0042 minorThiago Henrique Ferreira Zoroastro
      24 de Maio de 2014, 7:37

      Pós-neoliberalismo

      A utilização de redes sociais, inclusive autônomas da nação, fazem parte da agenda do mundo pós-neoliberal.


      • Person minor(usuário removido)
        24 de Maio de 2014, 11:14

        Falsos apartidários.

        Esse é só mais um a dizer que não pertence a partido nenhum mas que a gente pega ele só falando mal do PT. Do mesmo jeito falam mal do Marco Civil da Internet, só porque Aécio votou contra a urgência da votação no senado.


        • Pict0042 minorThiago Henrique Ferreira Zoroastro
          24 de Maio de 2014, 11:32

          Que isso cara

          Odeio as gestões do PSDB. Aqui é um espaço SUPRAPARTIDÁRIO, e significa que precisaremos de pessoas de todos os partidos possíveis.

          Você perde muito tempo falando dos outros sem provas e sem dizer coisas realmente úteis e objetivas. Será que você existe de verdade? Gostaria que essa Plataforma Federal cadastrasse apenas quem exista de verdade, com CPF mesmo.

          Defendi o Marco Civil e sei que aquilo é MUITO satisfatório. Não é pouca coisa não, eu sei! Só que eu sou brasileiro, não petista!

          A propósito: que o governo do PT não acabe, porque está realmente satisfatório e sabendo identificar as questões-chave para o desenvolvimento sustentável da política e com liberdade de software, da economia!


          • Person minor(usuário removido)
            24 de Maio de 2014, 14:01

            Você não.

            Não estava falando de você, mas do Marcelo Silva ai.


            • 26c1374ffaae84dbf29ec7fb8abc769c?only path=false&size=50&d=wavatarMarcelo Rodrigues Saldanha da Silva
              24 de Maio de 2014, 14:36

              Curiosidade

              Pablo pq achas que sou partidário e me esclareça oque é falar mal e por fim, como fez a ligação de que sou do tipo que fala mal do MCI, acho que vc pode ter confundido meu perfil com de outra pessoa :-). Mas como disse, a ideia aqui é a discussão sobre a política do PNPS, caso queira saber mais sobre oque faço, vc pode acessar estes sites aqui :
              www.​rede​sliv​res.​org.​br/
              www.​camp​anha​band​alar​ga.c​om.b​r/
              marc​ociv​il.o​rg.b​r/
              Oque não podemos confundir é a critica fundamentada e qualificada com oposicionismos. É com esta provocação que te chamo pro debate aqui, vamos discutir o PNPS, onde vc acha que posso estar errado em minhas colocações. Vc defende o atual sistema representativo da forma como está ? Vc concebe um sistema político onde a participação direta do cidadão é legitima e que deve ser perseguida como política de Estado ? Sigamos meu nobre.


            • Pict0042 minorThiago Henrique Ferreira Zoroastro
              24 de Maio de 2014, 15:12

              Mas você levantou uma questão relevante

              Aqui no Participa.br nos tornaremos uma comunidade da nação, e nosso partido é o Brasil. Só que, aqui mesmo os partidos podem exercer o que fazem e torná-lo um espaço pluripartidário de inclusive poder ser apartidário.

              Todo o povo e aqueles que se dizem representantes do povo poderão fazer ótimos serviços ao colocar seus braços de assessores para dialogar com povo que estiver a fim de propor idéias, enquanto o próprio povo pode se organizar para publicar Chamadas, Pautas e Atas de Assembléias e Conselhos Populares.


              • 26c1374ffaae84dbf29ec7fb8abc769c?only path=false&size=50&d=wavatarMarcelo Rodrigues Saldanha da Silva
                24 de Maio de 2014, 15:30

                Mais que isso

                Thiago vale acompanhar e dar uma lida na PEC 03/2011, PLS 129/2010, 84/2011 e PRC 68/2011, bem como ficar atento ao debate da Lei de Proteção de dados pessoais, que instituirá a Cidadania Eletrônica, que permitirá o cidadão de forma legal e legitima participar online na votação e criação de leis e evidentemente sobre as políticas e programas de forma mais segura. Quanto ao legislativo vir pra cá, pode ser, mas, eles já tem tb o e-cidadania e o e-democracia que são muitos bons tb, na verdade oque falta é a efetivação do que se está discutindo nestas plataformas, por isso a participação direta é importante, pq perceba, a grande maioria não acredita que é possível, a despolitização ou a cegueira total pelo sistema representativo bloqueia de fato que a sociedade possa ter papel decisório sobre as políticas. E detalhe, não estou aqui incitando o fim dos 3 poderes, pq na democracia liquida a diferença é que antes existirão as consultas a sociedade para saber se é isso que querem ou não, e mesmo que façam sem ter a total a provação da sociedade, tudo será amplamente debatido, justificado e logicamente acompanhado pelo controle social, visto que se for desta forma será por conta e risco do governo, que arcará com as consequências se pisar na bola. Para tudo isso é vital a transparência, oque logicamente nos levará consequentemente a uma reforma política.


                • Pict0042 minorThiago Henrique Ferreira Zoroastro
                  24 de Maio de 2014, 16:55

                  Sim

                  Precisamos conhecer e saber melhor como as tecnologias da informação podem nos ser útil.

                  Se nos mantermos ignorantes, continuaremos sendo dominados e vulneráveis, dependentes e controlados pelos interesses extrangeiros.

                  As redes que promovem nas TVs significam interesses político-econômicos envolvidos.

                  Que legal saber sobre e-cidadania e e-democracia. Não conheço e procurarei saber mais para utilizá-los e difundir a existência deles.


        • 26c1374ffaae84dbf29ec7fb8abc769c?only path=false&size=50&d=wavatarMarcelo Rodrigues Saldanha da Silva
          24 de Maio de 2014, 13:53

          Apartidário ou não, menos apolítico

          Se envolvermos partidarismo aqui as discussões correm o risco de não serem profícuas, pois, poderá haver oposicionismo irracional ou protecionismo cego. Minha percepção é a seguinte : não importa quem vai estar no poder, o controle e pressão sociais tem que existir sempre, porém, estrategicamente é bom reconhecermos quais partidos estão mais abertos para a discussão e quais não estão. Neste ponto de visto, até agora, mesmo batendo com força, esta pseudo centro-esquerda está melhor do que a ultra-direita declarada. No dia que as portas se fecharem ou se aparecer uma outra via que mostre mesmo nivel de abertura, dai poderá se pensar em mudar de governo, só o tempo dirá, enquanto isso o nosso papel é dar um #occupy nos espaços em branco e fazer pressão para que as politicas efetivas de real participação e demais politicas essenciais se consolidem e por gentileza, vamos criar um espaço de debate qualificado, pq é só isso que temos como ferramenta eficaz.


          • Person minor(usuário removido)
            24 de Maio de 2014, 14:05

            É mesmo?

            E o que você acha? A presidenta Dilma Rousseff avançou ou não com o PNPS e o CNPS? E a regulamentação da legislação com ampla participação social via internet, foi bom para o Brasil ou não foi?


            • 26c1374ffaae84dbf29ec7fb8abc769c?only path=false&size=50&d=wavatarMarcelo Rodrigues Saldanha da Silva
              24 de Maio de 2014, 14:52

              Faltou a resposta a sua pergunta

              No ponto de vista de lançar uma política com o nome de participação social, assim como foi com a LAI, Lei anticorrupção, Consocial, OGP e algumas outras, sim ela avançou e reconheço que não é fácil, mas, qual o nosso papel ? E endossar tudo sem ter senso critico do que pode ser melhorado ? Vc acha que se não fizermos pressão ela terá legitimidade e força pra avançar mais ? Quanto a sua pergunta final, ampla participação, ficou faltando saber como ficou o conceito do que é e como foi distribuído, saberemos na segunda quando o decreto estiver no site, dai com certeza estaremos aqui de novo ou no outro espaço mais dedicado ao tema para discutirmos que está bom e oque precisa melhorar. Vale lembrar que a ideia do decreto é de fazer uma experiência para a criação da Lei de Participação social, mas, sigamos.


              • Person minor(usuário removido)
                25 de Maio de 2014, 19:57

                Hum!

                Lamentável que você faça uma volta dessa pra chegar a um ponto. As complexidades política existem e é preciso mais do que reconhecer, mas parabenizá-la pelas conquistas.

                É claro que se fosse possível ela faria muito mais, não fez porque a política é difícil. Qualquer um que pense o contrário, está se iludindo. Não é hora de criticar, mas de comemorar.


            • 26c1374ffaae84dbf29ec7fb8abc769c?only path=false&size=50&d=wavatarMarcelo Rodrigues Saldanha da Silva
              24 de Maio de 2014, 14:47

              Aos fatos

              Este foi o X da questão no dia 22/05, pois, ocorreram alguns problemas e que só saberemos de fato na segunda 26/05. O Artigo 2º que vinha com o conceito de participação social foi retirado do Decreto. Isso ´so ficamos sabendo no dia 21/05 de forma oficial pela própria SGPR. Vc deve ter participado da Consulta Pública e dai vale a pena dar uma lida no referido artigo. O Conceito no texto original estava vago e com viés de escuta social, fato que já ocorre isso através das várias formas de participação como as Conferências. A proposta era que o texto do artigo 2º fosse mais incisivo no conceito, dando uma participação efetiva aos cidadãos. A Casa Civil sugeriu a retirada do conceito e a SGPR explicou que tal conceito foi distribuído pelos artigos com níveis diferentes de participação e isso que nos deixou chateados, visto que a própria consulta publica não teve devolutiva e pior ainda, não pudemos ler o decreto antes da assinatura da Presidente, oque é um erro cultural, visto que até o legislativo tem todos os documentos oficiais de PLs etc atualizados diariamente e com possibilidade de acompanhamento online. Mas enfim, quero te explicar o porque da critica nos posts, visto que até dentro da SGPR alguns tb ficaram chateados com a forma como foi tratado este tema. Sendo assim, não confunda oposicionismo com critica, até porque está é uma critica construtiva, mesmo que seja dura. O resultado desta critica resultou num compromisso da SGPR em abrir um espaço de acompanhamento de deliberação nos ajustes da execução da PNPS, ou seja, estamos abrindo os debates aqui no Blog, mas, lá na comunidade será aberto um fórum específico para efetivamente todos darmos o tom de qual tipo de política de Participação social queremos. Caso tenha mais dúvidas, poste e vamos adiante.


      • 26c1374ffaae84dbf29ec7fb8abc769c?only path=false&size=50&d=wavatarMarcelo Rodrigues Saldanha da Silva
        24 de Maio de 2014, 8:25

        Cegueira estatal

        E parece que os governos preferem cerrar os olhos a isso ou ainda tentar desesperadamente frear este anseio. de fato estamos a caminho para uma nova invenção da democracia e dai vale dizer somente que quem remar contra a correnteza morrerá afogado metaforicamente falando.


        • Pict0042 minorThiago Henrique Ferreira Zoroastro
          24 de Maio de 2014, 11:38

           

          As pessoas que fizeram esta rede existir foram amigas da sabedoria. Identificaram a chave de nossos problemas em uma época que fazem com que apenas softwares proprietários e redes proprietárias sejam difundidas para o grande público.


          • 26c1374ffaae84dbf29ec7fb8abc769c?only path=false&size=50&d=wavatarMarcelo Rodrigues Saldanha da Silva
            24 de Maio de 2014, 13:59

            +1

            Concordo contigo que a maioria da galera que está envolto das várias plataformas e políticas de participação são gente boa demais, porém, temos que compreender que não são eles que comandam ou influem de fato no sistema, ou seja, existe uma hierarquia natural de comando que responde através de outros estímulos que não são aqueles que motivam esta parte da galera do mão na massa. Por isso que sempre incentivo as pessoas a ocuparem os espaços públicos digitais e começarem a discutir de forma qualificada e com a devida pressão caso os que estão no comando não respondam aos anseios. Se conseguirmos qualificar o debate e juntar um punhado forte de cidadãos e entidades pra pressionar a execução das políticas dai a coisa anda...Qt a parte tecnológica e ideológica do software livre, isso é um ponto importante, mas, o que está valendo mesmo são os conteúdos inseridos e debatidos até sua concretização. Já havia falado com o Poppi que é preciso haver um termômetro que indique o quanto os debates estão se concretizando em políticas, programas e ações por conta dos debates aqui travados. Sigamos.


            • Pict0042 minorThiago Henrique Ferreira Zoroastro
              24 de Maio de 2014, 15:09

              Essa hierarquia pode ser quebrada ao pouco

              Enquanto outras hierarquias e prioridades pessoais talvez deixem as pessoas um pouco desajeitadas de sair daquilo que conhecia como "única rede social existente".

              Trazer todo o poder púlico para cá ao menos nos coloca com controle sobre nossa política em ciberespaço autônomo e que temos controle do que se trata e desenvolvimento para adequar ao nosso povo, e não aos interesses de explorá-los com publicidade.


            • Pict0042 minorThiago Henrique Ferreira Zoroastro
              24 de Maio de 2014, 15:18

              Taí cara

              Tanto a sociedade civil quanto a "classe política" encontram seu lugar próprio de fazer as coisas funcionarem.

              A Secretaria Geral pode, no futuro, obter menos sobrecarregado se souber distribuir as regiões e diminuindo a proporção de coisas a se moderar e precisar atenção, de acordo com pessoas responsáveis mais próximas do local.

              O Brasil nunca foi tão horizontal. Vamos fazê-lo funcionar o mais belamente possível com o maior número de participantes sem, é claro, restringir a liberdade de expressão das pessoas :)


              • 26c1374ffaae84dbf29ec7fb8abc769c?only path=false&size=50&d=wavatarMarcelo Rodrigues Saldanha da Silva
                24 de Maio de 2014, 15:36

                Para tal ?...

                Pra efetivamente esta plataforma (assim como as outras de participação) lotar, teremos que ter muita clareza de que de fato os temas serão deliberativos aqui, caso contrário será mais uma instância de ouvidoria e escuta social e pode ter certeza de que a grande maioria não tem mais saco pra fazer isso, salvo alguns heróis da resistência, ou seja, tem que ter um termômetro que mostre efetivamente que o debate está se concretizando em ações.


                • Pict0042 minorThiago Henrique Ferreira Zoroastro
                  24 de Maio de 2014, 16:59

                  Ao menos teremos um lugar para proporcionar código

                  Não acredito em representação sem códigos compartilhados pelo povo, seja individualmente, seja compartilhando Atas de Assembleias e Conselhos Municipais, Estaduais e até mesmo Federais, abrindo democracia para os outros cidadãos.

                  Código objetivo deixa as pessoas com mais conteúdo para ter ponderações mais racionais.


                  • 26c1374ffaae84dbf29ec7fb8abc769c?only path=false&size=50&d=wavatarMarcelo Rodrigues Saldanha da Silva
                    25 de Maio de 2014, 4:22

                    Já existe demanda para o PNE :-)

                    Acredito que temos que dar um tapa no PNE e numa pressão nos estados e municípios incluir nas grades curriculares a programação. Nas escolas dos meus filhos eu já estou separando algum material em REA para conversar com as diretores, que as novas gerações possam já ter acesso ao código aberto e poderem codar a nova sociedade :-). Se quisermos mudar a cultura de forma mais fácil nada melhor do que começar lá no ensino fundamental :-)


  • Af91357f6b1bc91a1226c288e8d79c8b?only path=false&size=50&d=wavatarOmar Kaminski
    24 de Maio de 2014, 20:02

    Revisão...

    Se cabe uma crítica construtiva, diante da importância da notícia o texto merece uma revisão ortográfica. Vide por ex:

    "É isso que explica o Marco Civil é um espaço livre e neutro" e presidenda, entre outros.

    No mais, desejo sucesso na iniciativa.


    • Person minor(usuário removido)
      25 de Maio de 2014, 20:02

      Perdeu tempo.

      Cara, todo mundo erra num texto. Você errou ao alertar por um erro que não dificultou o entendimento. Depois você tá cansado demais pra escrever algo que realmente precisa.
      Acredite, eu sei porque eu também era assim.


      • Af91357f6b1bc91a1226c288e8d79c8b?only path=false&size=50&d=wavatarOmar Kaminski
        25 de Maio de 2014, 20:43

        É errando que se acerta.

        Ou em tempos de revisor gramatical, só erra quem quer.


  • 27435c863f2b6cc97ed2c7046baebc16?only path=false&size=50&d=wavatarMárcio Veloso Gervazoni Rocha
    8 de Abril de 2016, 1:00

    Shipping Clerk

    12345


  • 27435c863f2b6cc97ed2c7046baebc16?only path=false&size=50&d=wavatarMárcio Veloso Gervazoni Rocha
    8 de Abril de 2016, 17:05

    Shipping Clerk

    12345


Enviar um comentário

Os campos são obrigatórios.

Se você é um usuário registrado, pode se identificar e ser reconhecido automaticamente.