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15 de Julho de 2013, 16:42 , por Desconhecido - | 1 pessoa seguindo este artigo.

Este espaço serve como repositório de notícias. Leia, informe-se e comente. Participe!


Aberta a Consulta Pública sobre a LDO 2017 no Participa.br

30 de Janeiro de 2016, 0:00, por Leonardo Aragão

O Participa.br, portal de Participação Social do Governo Federal, abre hoje (03) a consulta pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 (LDO 2017). Com o objetivo de despertar na sociedade civil o interesse para o acompanhamento do Orçamento Público e de receber sugestões da sociedade sobre a LDO 2017, a consulta permanecerá aberta à população até o dia 17 de fevereiro.

Participe pelo link: http://www.participa.br/LDO



Ministério da Justiça lança segunda fase do debate público sobre Marco Civil da Internet

23 de Janeiro de 2016, 0:00, por Leonardo Aragão

Após ter recebido mais de 60.000 visitas e cerca de 1.200 comentários durante a primeira fase do debate de regulamentação do Marco Civil da Internet, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça lançou uma nova etapa de consulta à população. Nessa segunda fase, sociedade civil, empresas e academia podem opinar sobre uma minuta de decreto que será disponibilizada no portal do projeto Pensando o Direito. A proposta de texto foi resultado de contribuições feitas durante a primeira fase do debate e fortemente influenciada pelos comentários inseridos na plataforma.

O evento, aberto ao público, foi realizado do dia 27, às 10h, no auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça.



Participe de Consulta Pública sobre a Lei de Incentivo à Cultura do DF

21 de Janeiro de 2016, 0:00, por Leonardo Aragão

Está aberta para contribuições na internet a primeira etapa da consulta pública sobre as normas da LIC, a Lei de Incentivo à Cultura do DF. Criada em 2013, a Lei de Incetivo a Cultura do DF – LIC regula a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Distrito Federal mediante isenção fiscal. Através dessa lei, parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas sediadas no Distrito Federal é revertida em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal – SEC.

Neste primeiro passo da consulta pública, os interessados poderão comentar o texto da portaria que institui as regras para apresentação de projetos culturais via lei de incentivo, sugerindo alterações para o ano de 2016. A consulta fica aberta até dia 28 de janeiro.



Governo Aberto: participe de consulta pública para definir temas do Plano de Ação Nacional

12 de Janeiro de 2016, 0:00, por Ricardo Poppi

A Controladoria-Geral da União (CGU) em Parceria com o Participa.br, abriu consulta pública para escolha de temas que irão compor as oficinas do 3º Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto (OGP, do inglês Open Government Partnership).

Participe aqui! A consulta fica aberta até 14 de fevereiro.



Dada a largada de mais uma etapa no desenvolvimento do Participa.br

10 de Janeiro de 2016, 0:00, por Mariel Zasso

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (13) a primeira reunião estratégica do time responsável pelo aprimoramento do Participa.br no projeto de parceria da SGOV com o IBICT, Instituto Brasileiro de Informação Ciência e Tecnologia. A equipe reúne desenvolvedores da academia, governo e comunidade - Lappis/UnB, CCSL/USP, Serpro, cooperativa de Software Livre Colivre, entre outros - num esforço inovador de desenvolvimento colaborativo multisetorial.