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15 de Julho de 2013, 16:42 , por Desconhecido - | 1 pessoa seguindo este artigo.

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Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro lança minuta de Resolução de Prestação de Contas Públicas

29 de Abril de 2016, 0:00, por Leonardo Aragão

Está aberta no Participa.br, plataforma de participação social do governo federal, até o dia 12 de maio, a Consulta Pública da minuta da nova Resolução de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.

 

O objetivo da Consulta é esclarecer e orientar melhor os realizadores de atividades artístico-culturais no município, além de incorporar sugestões e comentários aos artigos da minuta.

 



Aberta a Consulta pública sobre a Regulamentação da Lei do Patrimônio Genético

8 de Abril de 2016, 0:00, por Mariel Zasso

O Participa.br, plataforma de participação social do Governo Federal, lança hoje a consulta pública sobre a regulamentação da Lei nº 13.123/2015, que fala sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

O texto da lei estará disponível para comentários até o dia 02 de maio.