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Em consulta sobre governança, governo enfatiza software livre

24 de Março de 2014, 10:46 , por Grazielle Machado - 1Um comentário | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Uma consulta pública via Internet, aberta pela Secretaria-Geral da Presidência da República, pede contribuições de qualquer interessado com o objetivo de alimentar os debates sobre a governança da rede, tema do evento que o Brasil sedia em abril, em São Paulo, apelidado de NetMundial.

As sugestões são livres, mas alguns pontos são direcionados, como a questão do software livre – como uma espécie de premissa básica de que infraestruturas de governo devem se valer de programas em código aberto. Outra dessas premissas é a neutralidade de rede.

Não há limite de sugestões, mas elas precisam caber em raciocínios semelhantes a tweets: cada proposta, ou pelo menos cada tópico enviado, só pode ter no máximo 160 caracteres. É preciso, além disso, fazer um cadastro - explicado pelo fato de que as 15 mais votadas levarão os autores ao evento em 23 e 24 de abril.

Abaixo seguem os questionamentos que norteiam a consulta do governo – e que podem ser também conferidos na página www.participa.br, onde são feitas diretamente as sugestões. Elas podem ser enviadas até 20/4.

1) Que Internet você quer?

O princípio de igualdade deve orientar todas as resoluções de governança da rede; e/ou Mais segurança e menos vigilância;

2) Quais direitos você considera fundamentais para garantir o futuro democrático da Internet?

Toda organização pública e grandes organizações privadas deveriam ser obrigadas a publicar os dados públicos em formatos abertos e reprocessáveis; e/ou os softwares de infraestruturas básicas de governo e de participação na web devem ser licenciados em software livre ou “open source”;

3) Quais princípios devem orientar a governança da Internet?

O mundo deve discutir uma constituição global para a Internet que proteja direitos e os princípios da rede; e/ou os fóruns regionais ou locais devem utilizar mecanismos permanentes de consulta à população?

Luís Osvaldo Grossmann 

Convergência Digital :: 24/03/2014


Tags deste artigo: consulta pública internet netmundial governança governança da rede

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