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Origens, cenário atual, desafios e visão de futuro para o modelo de telecomunicações.

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Ministério das Comunicações - Consulta Pública

5 de Outubro de 2015, 0:00 , por Revisão do Modelo de Prestação de Serviços de Telecomunicações - | Ninguém seguindo este artigo ainda.
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PRAZO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ENCERRADO EM 15/01/2016

Esta Consulta Pública apresenta pontos para rediscussão do atual modelo de prestação de serviços de telecomunicações, com o objetivo de refletir, no marco normativo setorial, a importância hoje assumida pelos serviços de suporte à banda larga.

À época em que a Lei Geral de Telecomunicações - LGT entrou em vigor, a universalização do acesso à telefonia fixa era o centro da política pública pretendida. Atualmente, o acesso à internet apresenta-se como instrumento democrático de acesso à informação, com redução de distâncias geográficas e desigualdades sociais e regionais. Contudo, o único serviço de telecomunicações hoje prestado em regime público é a telefonia fixa (Serviço Telefônico Fixo Comutado ou STFC). 

Assim, a presente Consulta busca colher subsídios acerca de questões que hoje preocupam a sociedade, o mercado e o governo, de maneira a endereçar as incertezas jurídicas existentes e contribuir para o estabelecimento de mecanismos que permitam promover investimentos para expansão e melhora da qualidade dos serviços de banda larga no país.

Para mais detalhes sobre o contexto desta discussão, clique aqui!.

 

O prazo para envio de contribuições foi de 23/11/2015 a 15/01/2016.

 

Contribua! Basta clicar em um dos eixos de participação abaixo:

 

 

As seguintes contribuições foram enviadas por email ao Ministério das Comunicações fora desta plataforma:

- Contribuição da Empresa Oi

- Contribuição da Empresa Claro

- Contribuição da CPTM

- Contribuição do SindiTelebrasil

- Contribuição da SENACON

 

O Relatório Completo de todas as contribuições foi atualizado (03/02/2016) e pode ser baixado aqui.

 

O Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MC nº 4.420/2015, publicado em abril de 2016, está disponível aqui.

 

Para contribuir, é necessário estar cadastrado no Participa.br. Havendo dúvidas no cadastro ou no envio de contribuições, utilize a página com instruções de como contribuir.

As contribuições devem ser realizadas, preferencialmente, em modo texto. Caso seja necessária a disponibilização de arquivos, recomenda-se o upload dos mesmos na própria conta do usuário (saiba como), e a inserção do link para acesso aos arquivos na contribuição.

Contribuições conflitantes com os termos de uso do Participa.br estarão sujeitas à exclusão.

 


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